Pág. 1 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS TERRA ESPERANÇA 1851 1993 DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA - ANO VI - EDIÇÃO N° 1195 - QUATIS, 16 DE JANEIRO DE 2026 QUATIS. TERRA ESPERANÇA NOSSA! 1851 1993 EXPEDIENTE Prefeito - ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS; Vice-prefeita IVONE BARBOSA BENTO; Controladora Geral do Município WANDRIANE MOURA DO PRADO; Procurador Geral do Município DAVI MOURA; Secretária Municipal de Administração MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA; Secretário Municipal de Assistência Social HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA; Secretário Municipal de Cultura e Turismo CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO; Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural RENATO XAVIER CORRADI; Secretária Municipal de Educação IVONE BARBOSA BENTO; Secretário Municipal de Esporte e Lazer ANDRE GOMES MARTINS; Secretário Executivo do Gabinete DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO; Secretário Municipal de Finanças JOÃO PAULO DOS SANTOS; Secretário Municipal de Governo DIEGO MUNIZ BOECHAT; Secretário Municipal de Infraestrutura ISRAEL WESLEY DA CUNHA; Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos LUCIANA VERRI; Secretário Municipal de Ordem Urbana - LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO; Secretário Municipal de Saúde LUCAS SANTOS DA SILVA; Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente CAROLINE TEIXEIRA LOPES. CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Presidente: LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA (PP); 1° Vice-presidente: EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA (PP); 2° Vice-presidente: UDSON MENDES DE FREITAS (SOLIDARIEDADE); 1ª Secretário: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO (PSB); 2° Secretária: MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER (REPUBLICANOS); Vereadores: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS (REPUBLICANOS), JOSÉ JADENILSO DA SILVA (MDB), NILDE HIPOLITO FILHO (MDB) e ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA (UNIÃO). Assinado Digitalmente por: ALUISIO MAX ALVES D ELIAS Data: 2026.01.16 10:35:22 -03:00 Pág. 2 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PORTARIA N° 062/2026 o Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o Contrato n° 135/2025, proveniente do Processo Administrativo n° 9463/2025 (PA Principal n°3806/2025); RESOLVE Art. 1° DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA CNPJ N°. 72.415.615/0001-90, conforme Contrato N° 135/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9463/2025 (PA Principal n° 3806/2025), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Centro Administrativo 25 de Novembro, 16 de janeiro de 2026. ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal PORTARIA N° 063/2026 o Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o Contrato n° 136/2025, proveniente do Processo Administrativo n° 9462/2025 (PA Principal n°585/2025); RESOLVE Art. 1° DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BARRA MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ N°. 52.489.075/0001-81, conforme Contrato N° 136/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9462/2025 (PA Principal n°585/2025), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Centro Administrativo 25 de Novembro, 16 de janeiro de 2026. ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal PORTARIA N° 064/2026 o Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Processo Administrativo n° 7561/2025 Considerando o despacho em fls. 07; Pág. 3 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Considerando ainda, o disposto nos artigos 20, 21 e 22 da Lei Municipal n° 245 de 28 de dezembro de 1999; RESOLVE Art. 1° CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Carlos Campos de Faria Art. 2° CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas Maternal III; Pré I/ Pré II; 3°/4° Ano. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2026. Revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias n° 392/2025 e 967/2025. Centro Administrativo 25 de Novembro, 16 de janeiro de 2026 ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal PORTARIA N° 065/2026 o Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Processo Administrativo n° 2023/2025; Considerando o despacho em fls. 14; Considerando ainda, o disposto nos artigos 20, 21 e 22 da Lei Municipal n° 245 de 28 de dezembro de 1999; RESOLVE Art. 1° CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. Art. 2° CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas 3°/4°/5° Ano Regente II. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2026. Revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias n° 265/2023 e 950/2025. Centro Administrativo 25 de Novembro, 16 de janeiro de 2026 ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal PORTARIA N° 066/2026 o Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Processo Administrativo n° 5658/2025; Considerando o despacho em fls. 07; Pág. 4 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Considerando ainda, o disposto nos artigos 20, 21 e 22 da Lei Municipal n° 245 de 28 de dezembro de 1999; RESOLVE Art. 1° CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. Art. 2° CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Língua Portuguesa: 6°, 7°,8° e 9° Ano do Ensino Fundamental e 1°, 2° e 3° Ano do Ensino Médio, Redação: 6°, 7°, 8° e 9° Ano do Ensino Fundamental, Aprofundamento (Democratização da Linguagem no Mundo Globalizado) 1°, 2° e 3° ano do Ensino Médio. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2026. Revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias n° 778/2025 e 779/2025. Centro Administrativo 25 de Novembro, 16 de janeiro de 2026 ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal PORTARIA N° 067/2026 o Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais; Considerando, a competências privativas de seu cargo como Chefe do Executivo Municipal, conforme expresso, especialmente nos incisos VII e IX do Artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Quatis; Considerando, o disposto no Processo Administrativo n° 2021/2025, bem como o despacho da Secretaria Municipal de Educação em fls.: 10; Considerando ainda, o disposto nos artigos 20, 21 e 22 da Lei Municipal n° 245 de 28 de dezembro de 1999; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, matrícula: 969-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão de remanejamentos realizados e da nova configuração dos docentes na unidade escolar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2026. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 385/2025. Centro Administrativo 25 de Novembro, 16 de janeiro de 2026. ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal PORTARIA N° 068/2026 o Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais; Considerando, a competências privativas de seu cargo como Chefe do Executivo Municipal, conforme expresso, especialmente nos incisos VII e IX do Artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Quatis; Considerando, o disposto no Processo Administrativo n° 4276/2025, bem como o despacho da Secretaria Municipal de Educação em fls.: 11; Pág. 5 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Considerando ainda, o disposto nos artigos 20, 21 e 22 da Lei Municipal n° 245 de 28 de dezembro de 1999; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 963-4, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão dos remanejamentos realizados e da nova configuração de docentes na unidade escolar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2026. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 701/2025. Centro Administrativo 25 de Novembro, 16 de janeiro de 2026. ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal PORTARIA N° 069/2026 o Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais; Considerando as competências privativas de seu cargo como Chefe do Executivo Municipal, conforme expresso, especialmente os incisos VII do Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Quatis; Considerando a Lei Complementar N° 020, de 05 de novembro de 2021, que "Dispõe sobre a reforma na Estrutura Administrativa do Governo Municipal de Quatis, estabelece as diretrizes, e dá outras providências; Considerando, o Processo Administrativo n° 1266/2021 (Vol. I, II, III e IV); Considerando, o Memorando n° 22/2026/SMS; Considerando ainda, o despacho da Coordenadoria Geral de Transporte em fls. 1670; RESOLVE Art. 1° AUTORIZAR o servidor RAFAEL DOMINGUES OLIVEIRA, Fiscal Sanitário, matrícula: 9762 CNH Categoria "B" N° 05220671696, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 27/05/2031. Centro Administrativo 25 de novembro, 16 de janeiro de 2026. ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal PORTARIA N° 070/2026 o Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais; Considerando as competências privativas de seu cargo como Chefe do Executivo Municipal, conforme expresso, especialmente os incisos VII do Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Quatis; Considerando a Lei Complementar N° 020, de 05 de novembro de 2021, que "Dispõe sobre a reforma na Estrutura Administrativa do Governo Municipal de Quatis, estabelece as diretrizes, e dá outras providências; Considerando, o Processo Administrativo n° 1266/2021 (Vol. I, II, III e IV); Considerando, o Memorando n° 24/2026/SMS; Considerando ainda, o despacho da Coordenadoria Geral de Transporte em fls. 1670; Pág. 6 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 RESOLVE Art. 1° AUTORIZAR o servidor MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matrícula: 9607 CNH Categoria "B" N° 08819730215, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 27/07/2033. Centro Administrativo 25 de novembro, 16 de janeiro de 2026. ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal PORTARIA N° 071/2026 o Prefeito Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais; Considerando, a competências privativas de seu cargo como Chefe do Executivo Municipal, conforme expresso, especialmente nos incisos VII e IX do Artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Quatis; Considerando, o disposto no Processo Administrativo n° 9424/2025; Considerando, o Memorando n° 1655/2025/SME; Considerando ainda, o resultado final do Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Município D.O.E, Ano IV, Ed. 714, de 22 de dezembro de 2023, conforme Edital n° 01/2023 proveniente do Processo Administrativo n° 10809/2022; RESOLVE: Art.1°- NOMEAR, o Sr. RENATO SCHINAIDER PIRES, aprovado em 10° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Centro Administrativo 25 de Novembro, 16 de janeiro de 2026. ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito Municipal EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7553/2025 INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE QUATIS, inscrito no CNPJ sob n° 39.560.008/0001-48, com sede na Rua Professora Ana Ferreira de Oliveira, 47, Bairro Bondarowsky, Quatis/RJ, assistido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N° 39.421.287/0001-69. OBJETO: Registro de preço para aquisição de caixa d'água e componentes necessários para instalação considerando o Decreto n° 3.408 de 15 de julho de 2025 que regulamentou a Lei Municipal n° 1.338 de 7 de julho de 2025 que institui o Programa Caixa D'água Social. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7553/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Seguirá as normas constantes na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 3251/2024, bem como pelas disposições contidas no Edital. VALOR TOTAL: R$ 231.190,00 (duzentos e trinta e um mil cento e noventa reais). PRAZO: O prazo de vigência da presente Ata é de 12 (doze) meses, com início na sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. Pág. 7 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7553/2025 INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE QUATIS, inscrito no CNPJ sob n° 39.560.008/0001-48, com sede na Rua Professora Ana Ferreira de Oliveira, 47, Bairro Bondarowsky, Quatis/RJ, assistido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA CNPJ N° 32.304.508/0001-70. OBJETO: Registro de preço para aquisição de caixa d'água e componentes necessários para instalação considerando o Decreto n° 3.408 de 15 de julho de 2025 que regulamentou a Lei Municipal n° 1.338 de 7 de julho de 2025 que institui o Programa Caixa D'água Social. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7553/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Seguirá as normas constantes na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 3251/2024, bem como pelas disposições contidas no Edital. VALOR TOTAL: $ 9.715,00 (nove mil setecentos e quinze reais). PRAZO: O prazo de vigência da presente Ata é de 12 (doze) meses, com início na sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 95/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7545/2025 INSTRUMENTO: TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 95/2025 PARTES: O MUNICÍPIO DE QUATIS, inscrito no CNPJ sob n° 39.560.008/0001-48, com sede na Rua Professora Ana Ferreira de Oliveira, 47, Bairro Bondarowsky, Quatis/RJ, assistido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e de outro a empresa FJS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Estrada dos Bandeirantes, n° 6089, Lote 1 PAL 23929. Qdr. 5, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, CEP: 22.780-081, inscrita no CNPJ sob n° 17.139.547/0001-75. OBJETO: Extinção unilateral do Contrato Administrativo n° 95/2025, firmado entre as partes em 12 de setembro de 2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 137, inciso I c/c o artigo 138 inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como cláusula décima segunda do Contrato Administrativo n° 95/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 7545/2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. Pág. 8 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 HOMOLOGAÇÃO Folha n°: 323 PREFEITURA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Visto: Prefeitura Municipal de Quatis QUATIS Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA HISTORIA À SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO Exmo. Sr. Prefeito Municipal Após cumprirmos as exigências legais ADJUDICO o objeto da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2025 efetuado no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2082/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, READEQUAÇÃO ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.° JULIETA PEREIRA SAMPAIO, à(s) empresas, classificada(s) conforme Edital Classificatório, já que está(s) apresentou(ram) o MENOR VALOR GLOBAL, conforme descrito abaixo: CGCON ENGENHARIA LTDA. com o(s) item(s): 1, no valor total de R$ 264.200,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais.) E HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação, que ocorreu no dia 22/12/2025, à(s) empresa(s) classificada(s), conforme descritivo acima, e encaminho para publicação. Após, solicito que o mesmo retorne à Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos para lançamento no Sistema Integrado de Gestão Fiscal SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE/RJ. Quatis, 05 de janeiro de 2026. Aluísio Max Alves d' Elias Prefeito Municipal Pág. 9 D.O.E - ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Folha n°: 954 PREFEITURA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Visto: Prefeitura Municipal de Quatis QUATIS Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA HISTÓRIA À SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO Exmo. Sr. Prefeito Municipal Após cumprirmos as exigências legais ADJUDICO o objeto da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025 efetuado no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7934/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, à(s) empresas, classificada(s) conforme Edital Classificatório, já que esta apresentou o MENOR VALOR POR ITEM, conforme descrito abaixo: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. com o(s) item(s): 1, 2, 3, no valor total de R$ 9.053,60 (nove mil e inquenta e três reais e sessenta centavos.) BAVIERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. com o(s) item(s): 24, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais.) RAVI E-COMMERCE LTDA. com o(s) item(s): 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, no valor total de R$ 777.210,00 (setecentos e setenta e sete mil e duzentos e dez reais.) E, HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação, que ocorreu no dia 18/12/2025, à empresa classificada, conforme descritivo acima, e encaminho para publicação. Após, solicito que o mesmo retorne à Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos para lançamento no Sistema Integrado de Gestão Fiscal SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE/RJ. Quatis, 05 de janeiro de 2026. Aluísio Max Alves d' Elias Prefeito Municipal Pág. 10 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 SMAIB Secretaria Municipal 08 Saude NICE Processo n°: 5775/25 Fotha: 457 Ass: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDEDEQUATIS Criado pela Lei Municipal n°. 045, de 03 de novembro de 1993 Alterado pela Lei n° 501, de 04 de janeiro de 2006 E-mail: conselhodesaude.quatis@gmail.com RESOLUÇÃO CMS n° 09/2025 o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) do Município de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Municipal n° 045, de 03 de novembro de 1993, alterado pela Lei Municipal n° 501, de 04 de janeiro de 2006, em reunião extraordinária realizada de forma presencial e on-line no dia 27 de novembro do ano de 2025, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1° Aprovar por unanimidade o relatório contendo os Indicadores Bipartite inseridos no (SMAIB), que foram apresentados ao Conselho na presente data; Artigo 2° A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, devendo ser enviada ao Executivo Municipal para publicação, revogada as disposições em contrário. Quatis, 27 de novembro de 2025. José Darci da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Quatis CS CamScanner Pág. 11 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Secretaria Municipal de Saúde PMQ Processo n°: 5175/25 Fotha: 458 Ass: PREFEITURA DE QUATIS CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA HISTÓRIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Saúde Indicadores Bipartite 2026/2027 Quatis/RJ 2025 Lucas Santos da Silva Secretario Municipal de Saúde Matricula 107.711 Pág. 12 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Secretaria Municipal de Saúde Indicadores Bipartite 2026/2027 Pactuação de Indicadores Bipartite biênio 2026/2027 para validação do Conselho Municipal de Saúde Quatis/RJ 2025 Santos da Silva Saúde Secretario Lucas Municipal de Matricula 107.711 1 Pág. 13 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Secretaria Municipal de Saúde - PMQ Fotha: Processo 459 n°: 5775/25 Ass: Secretário Municipal de Saúde Lucas Santos da Silva Equipe Responsável pela Elaboração do Documento Andrezza Maria Côrtes Thomé Lima Juzenes Antônio Ribeiro da Silva 2 ucas Santos da Silva Secretario Municipal de Saude Matricula 107.711 Pág. 14 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 INDICADORES BIPARTITE E METAS 5 3 Lucas Santos da Silva Secretario Municipal Saúde Matricula 107.711 Pág. 15 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Socreturia Municipal de Saúde PMQ 5775/05 460 INTRODUÇÃO Considerando o perfil de morbimortalidade no estado do Rio de Janeiro; a necessidade do monitoramento de indicadores de relevância estadual e a necessidade da avaliação desses indicadores para subsidiar o planejamento em saúde, a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro pactua o processo de pactuação de metas dos Indicadores de Monitoramento Bipartite para biênio 2026/2027. O processo de pactuação das metas para os Indicadores de Monitoramento Bipartite se dará a partir das recomendações dos analistas do estado. O processo de monitoramento e avaliação será realizado no Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Indicadores Bipartite (SMAIB), desenvolvido pela SES, no qual as metas deverão ser alimentadas pelos municípios. O Sistema de Monitoramento e Avaliação de Indicadores Bipartite (SMAIB) corresponde ao Portal que será utilizado pela equipe SGVS (Superintendência de Gestão da Vigilância em Saúde) e secretarias municipais para gestão e acompanhamento de metas de Vigilância em Saúde. Os Perfis de Usuário configuram a liberação de funcionalidades e atribuição de responsabilidades dentro da plataforma. O SMAIB vem configurado com os seguintes perfis: Analista Municipal: Destinado aos usuários técnicos do município, responsáveis por iniciar o processo de inserção de metas municipais. Este perfil não tem acesso às funcionalidades de segurança e configurações gerais, mas consegue editar metas, visualizar documentos e indicadores. Gestor Municipal: Destinado aos usuários responsáveis por revisar as metas inseridas pelo Analista Municipal. Este perfil não tem acesso às funcionalidades de segurança e configurações gerais, mas consegue manipular as mctas em determinadas etapas do fluxo. Conselho Municipal: Destinado aos membros do Conselho Municipal. Perfil responsável por anexar no processo de inserção de metas os documentos que comprovam a reunião do conselho. Não tem acesso às funcionalidades de segurança e configurações gerais, mas consegue visualizar documentos e indicadores. Lucas Santos da Silva Secretario Municipal de Saúde 4 Matricula 107.711 Pág. 16 1. INDICADORES BIPARTITE E METAS Os indicadores serão apresentados, seguido de série histórica dos indicadores bipartite atualizada com as demais metas estaduais. Registra-se que os dados foram obtidos dos registros apresentados pela Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Regional do Médio Paraíba durante Oficina no dia de 15 de outubro de 2025. Além disto, apresenta-se a Proposta de Pactuação Estadual e Proposta Municipal Pactuada sugerida. A Proposta Municipal Pactuada foi enviada para Análise Estadual e, posteriormente, seguirá para a aprovação do Conselho Municipal. D.O.E - ANO VI EDIÇÃO N°1195 N°1 195 Matricular 107.711 Secretário Municipal de Saúde Santos da Silva 5 16 de Janeiro de 2026 16 de Janeiro de 2026 INDICADOR 01 - Taxa Padronizada de Mortalidade Prematura (30 a 69 anos) pelas quatro principais DCNT até 2030 INDICADOR 03- Proporção de óbitos por causa bem definida informados ao SIM Região de Saúde/Municipio 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Total CBD %CBD Total CBD %CBD Total CBD %CBD Total CBD %CBD Total CBD %CBD Total CBD %CBD BEM DEF %CBD 401 Região Município de residência ESTADO 351,2 344,8 330,4 320,8 307,6 307,1 306,8 299,3 304,4 305,5 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025* Médio Paraiba 373,9 374,3 335,3 341,8 310,7 300,6 283,9 296,9 307,1 322,1 Estado 131.964 91,8 157.571 91,5 171.634 90,8 137.109 90,9 133.414 91,9 137.137 92,6 69708 91,8 Barra Pirai 394,2 453,3 362,8 366.7 280.0 311.3 262,2 287,6 282,1 270.8 Médio Paraiba 6.966 95,2 8,026 94,6 9.318 94,1 7.615 93,6 7.299 94,5 7.710 96,0 3715 95,9 Barra Mansa 344,2 351,7 352,7 330.0 343.4 332,7 295,5 324,8 288,8 323,3 Barra do Piral 724 92,9 912 92,8 1.026 92,1 806 90,3 791 91,4 781 88,9 411 91,5 Itatiaia 295.1 330.2 353,2 339.7 264.3 253.0 204.8 269.0 298,1 272,7 Barra Mansa 1.476 96,1 1.747 95,1 1.914 95,8 1.569 95,7 1.438 95,6 1.605 97,1 740 95,7 Pinheiral 330,4 335,3 484,2 313,6 271.9 347,3 290,0 259,5 365,5 385,8 Itatiaia 195 94,2 221 90,9 259 90,9 185 79,1 188 86,2 231 93,9 110 94,8 Pinheiral 159 97,5 175 96,7 249 97,3 175 96,2 212 95,1 210 98,1 108 94,7 Pirai 292.8 354.2 285.6 337.9 319.9 308.2 267.0 289.7 357.5 3170 Pirai 223 96,5 250 96,5 270 95,7 251 97,3 251 98,8 267 97,4 135 97,8 Porto Real 493.0 548.7 386,4 285.6 346.6 346,1 348.9 321,6 368.5 354.0 Porto Real 131 92,9 161 98,2 191 91,0 139 88,5 152 91,0 153 95,0 82 98,8 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 Quatis 398.1 259,6 343,4 442,9 370,8 168,2 244,1 286,1 212,4 261,7 Quatis 91 98,9 81 94,2 105 94,6 117 86,7 82 82,0 95 95,0 59 89,4 Resende 357,8 336,1 303,7 321,4 287,1 343.2 321,1 289.0 293.0 321.2 Resende 901 98,8 1.106 98,0 1.267 98,1 990 95,8 995 97,6 1.036 98,8 464 98,1 Rio Claro 317,3 349.6 258,8 345,6 283,6 216.2 285,2 351,7 321.3 288,5 Rio Claro 128 90,1 132 90,4 179 91,3 164 93,7 143 93,5 145 96,0 81 97,6 257.3 Rio das Flores 64 273.1 292.6 429.7 94,1 59 92,2 83 97,6 76 Rio das Flores 586,3 475,4 297,7 273.6 100,0 334,2 334.9 77 95,1 82 94,3 46 97,9 Fontes: Obitos Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM Situação de base nacional em $ 11,2023,CONSULTA EM22/09/2025 Valença 695 98,9 679 98,5 869 99,3 759 99,1 682 99,4 706 97,6 336 96,8 Volta Redonda 2.179 93,1 2.503 92,6 2.906 90,7 2.384 92,2 2.288 93,1 2.399 96,1 1143 96,5 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM Dados de Janeiro Junho de 2025 Meta Municipal: 259 Meta Municipal: 95% Meta Estadual: (Taxa) 274,00/100 mil hab Meta Estadual: 95% Obs.: 0 objetivo é reduzir 1/3 até 2030 esta taxa na população descrita, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento das DANT (Doenças e Agravos Não Transmissiveis)- 2021 à 2030, em consonância com as ODS, sendo a meta reduzir 0 resultado de 2015 em 2.22% ao ano. 0 resultado de 2025, Obs.: Reflete a qualidade da informação que permite identificar a causa básica da morte na Declaração de Obito. no momento, está em 298,4, desta forma, vamos seguir uma redução gradativa, mantendo 259. Lucas Secretario Municipal de Saúde Matricula 107.711 6 7 Pág. 17 Secretario Municipal d Saúde Matricula 107.711 Pág. 18 INDICADOR 06: Proporção de cura de hanseníase entre OS casos novos diagnosticados nos anos de coorte INDICADOR 04 Proporção de vacinas selecionadas que compõem 0 Cal. Nac. Vacinação para crianças <1 ano de idade (Pentavalente/Poliomielit REGIÃO/ 2020 2021 2022 2023 2024 3?d); (Pneumocócica 10valente-22d) e crianças de ano de idade (Tríplice Viral 1ª dose) com coberturas vacinais preconizadas MUNICÍPIOS CURA (%) CURA (%) CURA (%) CURA (%) CURA (%) MÉDIO PARAIBA ANO 2019 Ano 2020 Ano 2021 Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024* Barra do Piraí 100 0 100 330030 BARRA D PIRAI 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0 100 330040 BARRA MANSA 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Barra Mansa 100 100 100 75 33022SITATIAIA 3.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Itatiaia 330395 PINHEIRAL 3,00 3,00 0.00 0.00 0.00 1,00 0 0 100 0 0 330400 PIRAI 3,00 2.00 0,00 3.00 4,00 0,00 Pinheiral 0 0 0 0 0 330411PORTO REAL 3,00 4.00 0,00 0.00 3,00 0,00 Piraí 330412 QUATIS 0,00 4.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0 0 0 0 0 330420 RESENDE 1,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 Porto Real 0 100 0 0 0 330440 RIO CLARO 3.00 4,00 0,00 3.00 4,00 4,00 330450 RIO DAS FLORES 3,00 1.00 0,00 0,00 0.00 0,00 Quatis 100 0 0 0 0 Interpretação 330610VALENCA 1,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 Resende 100 100 88,9 100 75 330630VOLTA REDONDA 1,00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.00 (Cura) Rio Claro 0 100 0 100 0 Meta alcançada Meta alcançada Rio das Flores Bom >= 90% 0 0 0 0 0 0,00 0% Valença 100 0 0 0 100 75,0 a 1,00 25% Regular 2,00 50% Volta Redonda 100 80 100 100 89,9% 3,00 75% Lucas Médio Paraiba D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 100 83,3 93,3 63.2 80 Precário <75% 4,00 100% Secretario Municipal de Saúde Matricula 107.711 Meta Municipal: 90% Meta Municipal: 100% Meta Estadual: (Proporção): 90% Meta Estadual: 100% Secretario Municipal de Saúde Matricula 107.711 9 8 16 de Janeiro de 2026 Pág. 19 INDICADOR 09 Número de casos novos de aids em menores de 5 anos de idade INDICADOR 08 Razão de casos novos de sífilis congênita por casos de sífilis em gestantes INDICADOR 9 2021 2022 2023 2024 INDICADOR 8 Estado do Rio de Janeiro 15 17 2021 2022 2023 2024 17 18 Médio Paraiba 0 0 Estado do Rio de Janeiro 0,3 0,3 0,2 0,2 0 0 Barra do Pirai 0 0 Médio Paraiba 0,3 0,3 0,2 0,2 0 0 Barra Mansa 0 0 0,1 0,7 0 Barra do Pirai 0,6 0,9 0 Itatiaia 0 0 Barra Mansa 0,2 0,2 0,2 0,1 0 0 Pinheiral 0 0 Itatiaia 0,1 0,4 0,2 0,4 0 0 Pirai 0 0 Pinheiral 2,0 0,1 0,3 . 0 0 Porto Real 0 0,3 0,4 0,4 0 Pirai 0,2 0 0 Quatis 0 0 Porto Real 0,3 . . 0 0 Resende 0 Quatis 0,5 0,5 0,2 0 0 0 Rio Claro 0 0 Resende 0,3 0,3 0,2 0,2 0 0 Rio das Flores 0 0 0 Rio Claro . 0 Valença 0 0 0 Rio das Flores 0,3 . 0,1 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 0 Volta Redonda 0 0 0 0 Valença 0,6 0,6 0,5 0,4 Volta Redonda 0,3 0,2 0,1 0,1 Meta Municipal: 0 casos Meta Estadual: 14 casos Meta Municipal: 0,13 Meta Estadual: (Razão): 0,13 Santos da Secretario Municipal de Saúde Santos da Silva Matricula 107.711 Secretario Municipal de Saúd Matricula 107.711 463 5775/25 11 10 16 de Janeiro de 2026 Pág. 20 INDICADOR 11 Razão de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos INDICADOR 10 Número de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro 2021 2022 2023 2024 2025 residual turbidez. Região d Saúde/ Município População Exames População Exames Razão População Exames População Exames Exames Razão Alvo realizados Razão Alvo realizados Razão Alvo realizados População Alvo Razão Alvo realizados realizados ERI 1.666.320 250.426 0,15 1.674.654 276.709 0,17 1,674,654 535.235 0,32 1.674.654 492.839 0,32 0,13 217.221 0,13 2024 2025 Total de análises realizadas Número amostras analisadas pea Mgitincia Número amostras analsadas pela Vigitáncia Municipio coliformes GRAUDE Médio Paraiba 89.045 27.690 0,31 89.217 33.957 0,38 89.217 44.939 0,50 89.217 45.455 0,51 89.114 19.914 0,22 Quantitativo Quantitativo di Cualidade aguade consumo humano Anual cloro turbidez Qualidade da agua consumo humano Regions desaude minimo de minimo de totais RISCO Barra Pirai 9.702 990 0.10 9.717 1.546 0,16 9.717 2.817 0,29 9.717 2.606 analises 0,27 9.385 1.370 0,15 CLORO COUFORMES analses CLORO COLIFORMES TURBIDEZ TURBIDEZ BARRAI RESIDUAL TOTAIS RESIDUAL TOTAIS 228 375 373 375 PIRAÍ Barra Mansa 18.086 8.385 0,46 18.089 8.397 0,46 18.089 10.823 0,60 18.089 9.466 0,52 17.783 4.637 0,26 ESTADO 21522 21839 20,662 21735 22,068 0.09 2.03 10.069 BARRA 324 347 347 347 MEDIO PARAIBA 2376 2.544 2.720 2.562 2376 1647 1823 182 MANSA Itatiaia 3.010 549 0,18 3.034 789 0,26 3.034 1.445 0,48 3.034 1.149 0,38 3.149 537 0,17 BARRADOPIRAI 240 375 373 375 240 277 275 277 ITATIAIA 144 117 125 120 Pinheiral 2.466 39 0,02 2.477 988 0.40 2.477 926 0,37 2.477 1.194 0,48 2.398 352 0,15 BARRAMANSA 336 347 347 347 336 238 238 238 PINHEIRAL 132 135 135 135 Pirai 2.856 786 0,28 2.885 2.132 0,74 2.885 2.139 2.885 2.525 0,88 2.761 952 0,34 ITATIAN W IV as 00 14 17 18 0,74 108 PIRAI 144 193 193 147 PINHEIRAL 32 32 32 32 32 66 66 73 PORTO 1.848 1.655 0,90 1.877 1.721 0,92 1.877 132 121 1.639 121 121 0,87 1.877 1.766 0,94 2.043 746 0,37 REAL PIRAI 14 93 93 147 K4 84 84 84 Quatis 1.354 313 0,23 1.366 423 0,31 1.366 604 0,44 1,366 484 0,35 1.336 278 0,21 QUATIS 120 1 I 121 PORTOREAL 13 01 21 21 32 97 97 97 Resende 12.563 4.990 0,40 12.629 6.646 0,53 12.629 6.274 0,50 12.629 7.106 0,56 13.453 3.333 0,25 QUATIS 20 1 1 21 20 90 RESENDE 276 504 496 320 Rio Claro 1.705 840 0,49 RESENDE 288 504 496 320 288 327 328 20 RIO CLARO 120 59 59 1.718 247 0,14 1.718 900 0,52 1.718 1.130 0,66 1.680 638 0,38 RIOCLARO N 59 59 20 80 80 RIODAS 108 82 92 92 Rio 863 226 0,26 870 291 0,33 870 304 0,35 870 332 0,38 857 163 0,19 FLORES D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 RIODASFLORES 08 82 92 92 08 37 43 43 VALENÇA 204 277 315 315 Valença 7.262 923 0,13 7.281 2.478 0,34 7.281 2.805 0,39 7.281 4.075 0,56 6.718 1.711 0,25 VALENCA 204 277 35 35 204 93 239 250 VOLTA 408 395 466 413 Volta Redonda 27.330 7.994 0,29 27.276 8.299 0,30 VOLTAREDONDA 408 395 466 43 406 2M 255 259 REDONDA 27.276 14.253 0.52 27.276 13.622 0,50 27.550 5.197 0,19 Meta Municipal: 0,4 Meta Municipal: 120 (anual) Meta Estadual: atendimento do mínimo de análises de água, indicado no plano de amostragem, de acordo/com a população do município. Meta Estadual: 0,4 Matricula 107.711 Santos da Sil Secretario Municipal de Saúde Matrícula 107.711 13 ST/SEES h9h 12 16 de Janeiro de 2026 Pág. 21 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 5775/25 465 14 Razão 0,08 0,13 0,06 0,13 0,29 DID 0,37 to 0,28 0,19 0,18 0,01 0,00 0,12 2025 Exames realizados 83.145 7.934 412 1.650 584 223 659 10 237 1.531 203 4 22 2.399 População Alvo 1.082.903 60.251 6.586 12.312 2.003 1.578 1.788 1.142 848 8.214 1.124 550 4.812 19.296 Razão 0,18 0,26 0,01 0,32 0,37 0,13 0,57 0,01 0,03 68'0 0,20 0,01 0,01 0,32 Exames realizados 193.131 15.196 85 3.797 671 207 1.022 14 22 3.025 219 3 17 6.057 2024 População Alvo 1.050.846 58.914 6.572 11.992 1.829 1.580 1.793 1.019 837 7.714 1.073 526 5.028 18.952 Razão 0,17 0,29 0,01 0,31 0,27 0,02 0,57 0,01 0,01 0,44 0,03 0,30 0,05 0,43 INDICADOR 12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50a a 69 anos da 2023 Exames realizados 276.709 17.215 83 3.693 498 34 1.024 11 9 3.365 32 157 227 8.086 Santos Secretario Municipal de Matricula 107 711 107.711 População Alvo 1.674.654 58.914 6.572 11.992 1.829 1.580 1.793 1.019 837 7.714 1.073 526 5.028 18.952 Razão 0,15 0,26 0,01 LTO 0,24 0,01 0,72 0,01 0,00 0,37 0,02 800 0,04 0,37 Exames realizados 250.426 15.102 47 3.232 446 22 1.295 8 4 2.837 19 14 205 6.973 2022 População Alvo 1.666.320 53.914 6.572 11.992 1.829 1.580 1.793 1.019 837 7.714 1.073 526 5.028 18.953 Razão 60'0 0.19 0,00 0,22 0,27 0,01 0,24 0,01 0,02 0,31 0,01 0,17 0,08 0,26 Exames realizados 156.807 11.287 30 2.566 491 11 423 13 17 2.311 13 86 390 2021 4.936 População Alvo 1.666.320 58.234 6.516 11.863 1.787 1.556 1.751 987 821 7.573 1.047 515 4.966 18.857 Região de Saúde/ Município ERJ Médio Paraíba Barra do Piral Barra Mansa Itatiala Pinheiral Pirai Real Porto Real Quatis Resende Rio Claro: Rio das Flores Valença Volta Redonda Meta Municipal: 0,28 Meta Estadual: 0,20 15 2025 10,6 9'6 12,0 9,0 13,4 12,7 11,0 8,7 7,6 9,2 11,4 12,1 11,1 8,1 INDICADOR 14 Proporção gravidez na adolescência (Percentual de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de idade) 2024 10,4 9,8 11,4 9,9 13,7 12,6 10,3 10,7 13,5 9,3 10,6 16 11,6 7,9 Santos Secretario Municipal de Saúde Matricula 107 711 2023 10,9 9,9 13,6 9,7 7,6 11,6 5,6 7,6 14,3 9,0 10,4 12,0 13,6 8,8 2022 11,2 10,5 11,7 10,8 11,8 13,8 11.1 8,8 9,4 10,4 10,4 10,4 14,6 8,5 2021 12,3 11,2 15,2 10,7 12,5 12,0 8,4 11.7 18,8 10.3 16.1 20,7 13,0 9,0 Região de Saúde/ Município Médio Paraíba ERJ Barra do Pirai Barra Mansa Itatiaia Pinheiral Pirai Porto Real Quatis Resende: Rio Claro Rio das Flores Valença Volta Redonda Meta Municipal: 10% Meta Estadual: até 10% Pág. 22 INDICADOR 17 Cobertura da Atenção Primária à Saúde Região Saúde Código municipio Municipio Cobertura 2021 cobertura 2022 Cobertura 2023 Cobertura 2024 Cobertura 2025 INDICADOR 15 Taxa de Mortalidade Infantil Médio Paraiba 330030 BARRA PIRAI 65,12% 71,80% 70,65% 31,01% 76,39% Médio Paraiba 330040 BARRA MANSA 39,16% 89,93% 107,32% 107,81% 103,23% 2020 Médio Paraiba 330225 ITATIAIA 109,15% 108,31% 113,23% 124,56% 117,75% 2021 2022 2023 2024 Médio Paraiba 330395 PINHEIRAL 137,99% 136,91% 158,44% 158,44% 153,47% Região de Médio Paraiba 330400 PIRAI 177,69% 176,16% 191,08% Saúde/Muni 191,08% 180,69% cipio Obit Otits Médio Paraiba this Obito 330411 PORTO REAL 122,65% 120,96% 137,43% 137,43% 132,92% Nascidos ** liascidos liencidos Nascidos a Resides Chits de TM M " TM #: Visa the de Yes View Vives (Lass ims Médio Paraiba 330412 QUATIS 121,23% 120,17% 127,90% 127,90% 123,60% Médio Paraiba 330420 RESENDE 98,65% 97,33% 100,86% 103,53% 97,63% ERJ 199.131 2505 12,6 189.869 2413 12,7 180.298 2367 13,1 175.975 2359 13.4 163709 2386 13,3 Médio Paraiba 330440 RIO CLARO 169,30% 168,65% 181,02% 181,02% 175,48% MEDIO Médio Paraiba 330450 RIC DAS FLORES 149,82% 148,92% 156,35% 156,35% 151,12% PARAIBA 10227 111 10,9 9825 110 11,2 9299 126 13,5 9162 93 107 8606 % 112 Médio Paraiba 330610 VALENÇA 102,44% 103,13% 120,79% 120,79% 115,09% BARRADO 973 12 12,3 1027 13 12.7 879 10 11.4 873 9 872 11 Médio Paraiba 330630 VOLTA REDONDA 93,38% 94,01% 92,89% 95,50% 89,25% PRAI BARRA MANSA 2084 20 9,6 1838 19 10,3 1818 26 14,3 1710 15 9,4 1624 17 10,5 Meta Municipal: 100% ITATIAIA 361 1 343 4 381 8 357 1 327 4 Meta Estadual: 81 PINHEIRAL 321 4 300 3 246 2 285 4 206 2 PIRAI 350 3 321 3 351 4 324 2 285 4 PORTO REAL 266 2 265 4 272 0 264 3 226 2 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 QUATIS 162 1 138 3 128 3 140 1 $42 1 RESENDE 1599 21 13,1 1594 20 12.5 1542 26 16,9 1484 15 10.1 1447 23 15,9 RIO CLARO 192 2 . 193 2 183 4 164 1 166 2 RIO DAS 118 2 111 1 77 1 83 3 96 3 FLORES VALENÇA 783 7 744 8 705 7 712 8 663 1 VOLTA 3018 36 11.9 2951 30 10,2 2717 35 12.9 2766 29 105 2552 20 7,8 REDONDA Folha: Meta Municipal: 0 Meta Estadual: 12,2% ou para municípios com nascidos vivos < 1000 é considerado número absoluto, meta é0 Lucas Santos da Silva Secretario Municipal do Saúde Matricular 107.711 17 16 Processo 466 n°: 5779/25 Secretaria Sec Municipal Munic de Ass: Secretario Matricular 107.711 16 de Janeiro de 2026 Pág. 23 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Secretaria Municip Processo n°: 5779125 Fotha: 967 18 Lucas Santos Secretario Saúde Matricular 107,711 INDICADOR 18 Cobertura do acompanhamento das condicionalidades de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família 2°vig.2024 79,86% 79,82% 74,60% 92,25% 81,39% 83,38% 82,37% 87,88% 84,94% 93,28% 87,55% 73,67% 80,23% 76,57% 80,78% 2°vig.2023 73,49% 78,71% 71,35% 88,35% 84,77% 87,19% 84,50% 87,59% 87,21% 93,97% 88,78% 68,70% 78,79% 73,78% 78,86% 21 vig.2022 67,54% 79,36% 66,44% 86,56% 89,83% 83,64% 80,79% 81,13% 95,65% 87,99% 72,16% 78,83% 75,27% 78,79% 2ivig.2021 50,84% 72,46% 51,53% 59,05% 87,28% 92,26% 71,26% 85,10% 86,95% 75,77% 80,98% 44,52% 66,34% 67,61% 69,78% 21 vig.2020 51,64% 70,05% 51,60% 65,30% 57,35% 95,73% 27,71% 86,09% 70,48% 88,77% 75,69% 33,81% 70,82% 58,75% 56,31% MUNICÍPIOS BARRA DO PIRAI BARRA MANSA ITATIAIA PINHEIRAL PIRAI PORTO REAL QUATIS RESENDE RIO CLARO RIO DAS FLORES VALENÇA VOLTA REDONDA TOTAL REGIÃO TOTAL ERJ TOTAL BRASIL Meta Municipal: 85% Meta Estadual: 82% 19 Matricula 107711 Secretario INDICADOR 19 Cobertura de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde 2024/12 2025/06 64.39 39.09 59.72 85.64 100.00 100.00 100.00 74,16 79,68 100,00 100,00 88.16 46.74 63.83 33.91 62.83 79.27 100.00 100,00 100,00 76,74 89,87 80,46 66.83 50.01 Município Total Barra do Pirai Barra Mansa Itatiaia Pinheiral Pirai Porto Real Quatis Resende Rio Claro Rio das Flores Valença Volta Redonda Meta Municipal: 76% Meta Estadual: 32% Pág. 24 D.O.E - ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Secretaria Municipal Processo n°: 5775/25 Fotha: 468 8 20 Secretario Saúde Matricula 107.711 INDICADOR 21 Percentual de CAPS que atingiram a meta de Matriciamento por município 50,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 50,0 2024/1º Quad 2024/2º Quad 2024/3º Quad sem registro 100,0 100,0 20,0 sem registro 100,0 sem registro sem registro 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 NSA 50,0 40,0 ANÁLISE DO ANO DE 2024 50,0 100,0 sem registro sem registro 100,0 100,0 sem registro 66,7 100,0 100,0 40,0 Municípios Barra do Pirai Barra Mansa Itatiaia Pinheiral Piral Porto Real Quatis Resende Rio Claro Rio das Flores Valença Volta Redonda Total de CAPS hab/MS 2 3 1 1 1 1 3 3 1 2 5 Meta Municipal: 100% Meta Estadual: 100% 21 Santos Silva LUCES Secretario Saúde, Matricula 107.711 INDICADOR 25 Municípios com ouvidoria implantada Tipo Barra do Piraí Ouvidoria da Saúde Barra Mansa Ouvidoria da Saúde Ouvidoria da Saúde Ouvidoria da Saúde Ouvidoria da Saúde Ouvidoria da Saúde Ouvidoria Geral Ouvidoria da Saúde Ouvidoria da Saúde Rio das Flores Ouvidoria da Saúde Sem dados Município Pinheiral Piraí Porto Real Volta Redonda Ouvidoria da Saúde Itatiaia Quatis Resende Rio Claro Valença Meta Municipal: 1 Meta Estadual: 100% Pág. 25 INDICADOR 27 Proporção de óbitos infantis e fetais investigados INDICADOR 26 Proporção de óbitos maternos investigados 2020 2021 Municipio de 2022 2023 2024 2020 2021 2022 2023 2024 Residência Total Investigado % Total Investigado % Total Investigado * Total Investigado Total Investigado % % Municipio de Residência $ 5 $ $ $ Óbitos Investigados % Óbitos Investigados % Óbitos Investigados % Óbitos Investigados % Óbitos Investigados % Barra Mansa 45 41 91% 34 34 100% 33 33 100% 27 27 100% 26 26 100% BARRA DO PIRAI 0 0 0 0 2 2 100 0 0 - 0 0 Barra do Pirai 24 24 100% 17 17 100% 19 19 100% 27 27 100% 21 21 100% BARRA MANSA 1 1 100 3 3 100 0 0 1 1 100 1 1 100 Itatiaia 5 5 100% 10 10 100% 10 10 100% 11 11 100% 8 8 100% ITATIAIA 2 2 100 0 0 0 0 . 0 0 . 0 0 . Pinheiral 8 7 88% 5 4 80% 6 5 83% 8 6 75% 2 2 100% PINHEIRAL 1 1 100 0 0 0 0 . 0 0 . 0 0 - Pirai 5 5 100% 5 5 100% 9 9 100% 5 5 100% 7 7 100% PIRAI 0 0 0 0 1 1 100 0 0 . 0 0 - Porto Real 2 2 100% 8 0 0% 2 0 0% 8 1 13% 6 1 17% PORTO REAL 0 0 . 1 1 100 0 0 0 0 . 0 0 . Quatis 1 0 0% 5 0 0% 3 0 0% 2 0 0% 4 0 0% QUATIS 0 0 - 1 0 0 0 0 - 1 1 100 0 0 - Resende 32 28 88% 33 29 88% 35 35 100% 31 31 100% 33 32 97% RESENDE 3 3 100 1 1 100 0 0 - 0 0 - 0 0 - Rio Claro 2 2 100% 5 3 60% 8 4 50% 4 0 0% 3 1 33% RIO CLARO 2 0 0 0 0 0 0 - 0 0 . 0 0 - Rio das Flores 5 5 100% 1 1 100% 3 3 100% 3 2 67% 5 5 100% RIO DAS FLORES 0 0 . 0 0 * 0 0 . 0 0 . 0 0 - Valença 11 11 100% 13 13 100% 17 17 100% 11 11 100% 13 13 100% VALENCA 1 1 100 2 2 100 0 0 - 2 2 100 0 0 - D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 Volta Redonda 63 63 100% 53 52 98% 55 55 100% 55 55 100% 40 40 100% VOLTA REDONDA 2 2 100 8 8 100 0 0 1 1 100 2 2 100 Meta Municipal: 80% Meta Municipal: 100% Meta Estadual: 80% Meta Estadual: 100% Lucas Secretario Municipal Matricula 107.711 Matricula 107.711 23 Folha: Processo 469 5779125 Mum 22 16 de Janeiro de 2026 Pág. 26 INDICADOR 32 Percentual de indivíduos com 13 anos ou mais com primeiro CD4+ maior que 350 céls. INDICADOR 30 Percentual de cura dos casos novos pulmonares confirmados laboratorialmente INDICADOR 32 2021 2022 Região de Saúde/Município Residência 2019 2020 2021 2022 2023 2024* 2023 2024 Estado do Rio de Janeiro 60,5 71 67 69 70 71 65 60,7 60,2 60,3 Estado Médio Paraiba 62 67 71 65 63 61 63,6 61,8 61,1 62,4 Médio Paraíba Barra do Pirai 66,7 50,0 2 89 87 76 94 70 73 64,3 61,0 .Barra do Piraí Barra Mansa 64,1 ..Barra Mansa 63 66 74 61 71 70 66,7 60,9 64.5 Itatiaia Itatiaia 80 60 50 67 67 43 100,0 50,0 33,3 44,4 Pinheiral 33 100 33 17 67 SC 100,0 50,0 Pinheiral 80,0 66,7 Pirai 50 50 50 60 43 27 83,3 66,7 66,7 ..Pirai 36,4 100 25 75 67 83 83 Porto Real 100,0 42,9 Porto Real 77,8 42,9 Quatis Quatis 100 SC SC 33 SC 50 33,3 50,0 80,0 71,4 71 77 92 72 63 75 Resende 65,4 ..Resende 58,3 61,0 58,1 ..Rio Claro SC SC SC 33 67 SC Rio Claro 40,0 0,0 50,0 100,0 33 SC 67 50 50 SC Rio das Flores 0,0 ..Rio das Flores 100,0 100,0 100,0 83 94 75 73 56 58 Valença 69,2 Valença 69,2 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 60,0 83,3 38 45 50 57 57 42 Volta Redonda 57,3 .Volta Redonda 67,0 58,4 64,5 Meta Municipal: 75% Fonte: SINAN TB SES em 02/01/2025. Dados de 2024 ainda em aberto. SC: Sem caso confirmado. Meta Estadual: 70% Meta Municipal: 85% Meta Estadual: 85% Secretario Lucas Matricula 107.711 sc/6tts ioll OEL Processo Follow Secretaria Ass: 25 24 16 de Janeiro de 2026 Pág. 27 D.O.E - ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Processo 5775125 Fotha: 471 26 Lucas Secretario Matricula 107 Santos da 107,711 Silva Saúde 2024 170,8 52,81 89,43 62,55 95,93 84,19 65,50 84,19 60,63 93,67 70,64 64,72 INDICADOR 33 Proporção de animais vacinados na campanha de vacinação antirrábica 2023 74,21 17,12 73,19 62.81 82,56 71,16 85,20 65,45 51,68 139,1 99,86 61,27 2022 86,45 86,36 75,34 128,10 202.10 85,22 78,41 66,88 77,80 72,50 98,03 68,72 Município / Ano Barra do Piraí Barra Mansa Itatiaia Pinheiral Piraí Porto Real Quatis Resende Rio Claro Rio das Flores Valença Volta Redonda Meta Municipal: 80% Meta Estadual: 80% 27 Lucas Secretario Matricula Municipalide 107.711 Saude INDICADOR 34 Taxa de cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)/100.000 000 habitantes Set/2025 2,03 1,62 1,55 1,96 1,72 2,47 3,43 2,18 2,79 2,80 1,79 2024 1,98 1,62 1,55 1,96 1,68 2,47 3,43 2,25 2,68 NSA 2,59 1,82 ANÁLISE DA REGIÃO 2023 1,98 1,62 1,55 1,96 1,68 2,47 3,43 2,25 2,68 2,59 1,82 Municípios Barra do Piral Barra Mansa Itatiaia Pinheiral Pirai Porto Real Quatis Resende Rio Claro Rio das Flores* Valença Volta Redonda Meta Municipal: 3,43 Meta Estadual: 0,98 Pág. 28 D.O.E - ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Secretaria Municipal Processo n°: 5779/25 Fetha: 472 Ass: 28 Meta proposta SMAIB 70% 70% 50% 50% 70% Não propôs meta para pactuação 70% 70% 70% 90% 75% 70% . . * I 67% . 100% . . . . Silva INDICADOR 35 -Cobertura de Inspeção Sanitária em estabelecimentos sujeitos aos Órgãos de Vigilância Sanitária Municipais Cobertura de Inspeção Sanitária Matricula 107.711 Secretario Total de estabe elecimentos selecionados cadastrados pela VISA municipal - . . . 3 . . 12 . . . . ? de inspeções sanitárias realizadas pela VISA municipal . . . 2 . . 12 . . . . Médio Paraíba Barra do Piraí Barra Mansa Itatiaia Dinheiral Pinheiral Piral Porto Real Quatis Resende Rio Claro Rio das Flores Valença Volta Redonda Meta Municipal: 70% Meta Estadual: 70% 29 Percentual atingido 78% Luces Silva Secretano Municipal Saúde Matricula 107.711 INDICADOR 38 Percentual de ETA com inspeções sanitárias realizadas pelo VIGIAGUA municipal. nºde inspeções realizadas 7 nºde SAA Cadastrados 12 11 5 1 9 3 5 9 6 6 8 1 Percentual oppune 92% 91% 60% 34% 100% . 78% . 75% ap &u inspeções realizadas 11 10 3 3 3 6 - - . 9 nºde SAA Cadastrados 12 11 5 1 9 3 5 9 6 6 DO 1 Municípios BARRA DO PIRA BARRA DO PIRAI BARRA BARRA MANSA MANSA ITATIAIA PINHEIRAL PIRAÍ PORTO PORTO REAL QUATIS RESENDE RIO CLARD RIO DAS FLORES VALENÇA VOLTA REDONDA Regiões desaúde MEDIO MEDIO PARAÍBA PARAÍBA Meta 100% Municipal: Meta 100% Estadual: Pág. 29 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 Processo n°: 5779125 Folha: 473 30 2024 11,82% 48,07% 7,23% 27,71% 54,67% 25,87% 14,22% 31,43% 35,50% 19,97% 30,63% 12,69% 26,40% 22,73% 30,55% INDICADOR 39 Cobertura da Avaliação do Estado Nutricional da População no estado do Rio Janeiro 2023 8,67% 48,81% 4,58% 29,38% 55,12% 26,44% 8,50% 27,02% 35,67% 19,21% 23,45% 13,70% 25,17% 18,01% 26,76% Matricula 107.711 2022 7,69% 43,47% 8,06% 25,28% 46,86% 26,58% 4,72% 24,86% 33,05% 22,92% 16,77% 8,76% 21,29% 13,71% 23,50% 2021 6,22% 24,78% 5,27% 16,98% 25,57% 26,57% 2,91% 7,89% 16,74% 16,93% 13,64% 3,30% 11,57% 8,54% 15,24% 2020 5,47% 10,65% 4,68% 11,17% 13,51% 27,21% 1,06% 5,35% 14,44% 14,45% 11,22% 2,21% 7,04% 6,78% 11,59% MUNICÍPIOS Meta Municipal: 20% (Aumentar 5% em relação ao ano anterior) BARRA DOPIRAI BARRA MANSA ITATIAIA PINHEIRAL PIRAI PORTO REAL QUATIS RESENDE RIO CLARO RIO DAS FLORES VALENÇA VOLTA REDONDA TOTAL REGIÃO TOTAL ERJ TOTAL BRASIL Meta 23% Estadual: 31 107.711 Matricula Percentual de Cobertura em Lucas Tempo Oportuno 49% 38% 40% 48% 35% 70% 82% 55% 45% 33% 85% 49% 53% 14% 2025 Preliminar (jan a ago) Triados em Tempo Oportuno 42309 1555 146 326 57 61 131 71 32 278 77 17 212 147 INDICADOR 40 Cobertura de triagem neonatal em tempo oportuno (entre 0 30e 50 dia de vida) Total de Triados 87.063 4097 368 675 161 87 091 130 71 833 91 35 400 1086 Percentual de Cobertura em Tempo Oportuno 57% 29% 41% 8% 29% 63% 77% 52% 41% 33% 89% 58% 42% 12% Triados em Tempo Oportuno 54629 1528 219 91 68 45 182 92 21 323 72 19 264 132 2024 Total de Triados 116.120 5235 536 1088 235 71 237 176 51 970 81 33 629 1128 Região de Saúde/Municipio ERJ MÉDIO PARAÍBA BARRA DO PIRAÍ BARRA MANSA ITATIAIA PINHEIRAL PIRAÍ PORTO REAL QUATIS RESENDE RIO CLARO RIO DAS FLORES VALENÇA VOLTA REDONDA Meta Municipal: 58% Meta Estadual: 58% Pág. 30 INDICADOR 42 Percentual de pacientes em Terapia Renal Substitutiva (TRS) com sorologia anti-HCV reagente tratados INDICADOR 41 Percentual de pacientes com carga viral detectada da Hepatite Ctratados MÉDIO PARAÍBA NOTIFICADOS TRATADOS % MÉDIO PARAÍBA DETECTADOS TRATADOS % Barra do Pirai 0 0 - Barra Mansa 0 0 Barra do Piraí 7 1 14,28 - Itatiaia 0 0 - Barra Mansa 8 15 187,50 Pinheiral 0 0 - Itatiaia 2 3 150,00 Piraí 0 0 - Pinheiral 3 0 0,00 Porto Real 0 0 - Piraí 2 0 0,00 Quatis 0 0 - Porto Real 1 1 100,00 Resende 0 0 - Quatis 1 2 200,00 Rio Claro 1 0 0,00 Rio das Flores Resende 8 9 112,50 0 0 - Valença Rio Claro 2 0 0,00 0 0 - Volta Redonda 0 Rio das Flores 0 0 - 0 - Valença 6 7 116,67 Meta Municipal: 100% Volta Redonda 27 21 77,78 Meta Estadual: 100% Meta Municipal: 100% Meta Estadual: 100% D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 33 32 Processo Fother : 474 n°: 5779125 Ass: Secretaria Municipal : 16 de Janeiro de 2026 Pág. 31 INDICADOR 46 Percentual de amostras coletadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais para 0 Programa Estadual de Monitoramento Pós- Mercado da Qualidade Sanitária de Alimentos INDICADOR 44 Percentual de lotes de dados do SINAN Net enviados Municipio 2024 2025* ndicador 46- Coleta de Amostras de Alimentos- Meta Estadual 85% BARRADO PIRAÍ 90.4 88.6 Ano: 2025 (Parcial Fevereiro Agosto) BARRA MANSA 94,2 100,0 Região: Médio Paraiba N° de amostras ? de amostras ITATIAIA 98,1 100,0 Meta até Agosto 2025 Município coletadas pelas Meta Municipal Proposta previstas no Observação (%) no SMAIB PINHEIRAL 86.5 97,1 Visas PEMQSA 2025 Barra Piraí 4 11 36,4 85% PIRAÍ 100,0 100.0 Barra Mansa 2 9 22,2 85% PORTO REAL 100.0 100.0 Itatiaia 14 33 42,4 90% QUATIS 90,4 77,1 Pinheiral 0 0 Não pactuou no Programa de 0,0 20% monitoramento 2025 RESENDE 88,5 100.0 Piraí 4 11 36,4 85% RIO CLARO 94,2 97.1 Porto Real 7 11 63,6 85% Quatis 4 11 RIO DAS FLORES 88,5 91,4 36,4 85% Resende 21 33 63,6 85% VALENÇA 100.0 100.0 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 Rio Claro NÃO APLICA Não pactuou no Programa VOLTA REDONDA 90.4 94,3 de monitoramento 2025 Rio das Flores 5 11 45,5 90% Meta Municipal: 90% Valença 4 11 36,4 95% Volta Redonda 4 11 36,4 Meta Estadual: 90% 80% Meta Municipal: 85% Fother Meta Estadual: 85% Lucas 5th redinjuring 35 34 SCISLES 16 de Janeiro de 2026 Pág. 32 INDICADOR 48- Coeficiente de incidência de acidentes de trabalho INDICADOR 47 Proporção de óbitos de Mulher em Idade Fértil (MIF) com causa presumível de morte materna investigados Região de Saúde, /Município Notificação 2020 2021 2022 2023 2024 2025 meta -5% em 2025 2020 2021 2022 2023 2024 Médio Paraíba 43,90 230,51 179,97 221,82 178,47 207,48 169,5 Município Residencia Óbitos Investigados % Óbitas Investigados % Obites Investigados % Óbitos Investigados % Óbitos Investigados % Barra do Pirai* 51 10 17 40 193 287 183,4 3 3 100 12 12 100 10 10 100 8 8 100 11 11 100 BARRA DOPIRAL Barra Mansa 0,00 0,00 0,00 22,96 41,79 111,25 39,7 13 13 100 17 17 100 21 21 100 14 14 100 19 19 100 BARRA MANSA Itatiaia 0 2 100 1 100 3 3 100 8 35 10 0 0 . 2 2 100 7 7 1 32 9,5 ITATIAIA 2 2 100 3 1 33,3 0 0 3 3 100 5 4 80 Pinheiral 1 1 1 21 4 66 3,8 PINHEIRAL 2 2 100 1 1 100 1 1 100 1 1 100 1 1 100 Pirai* PIRAI 0 0 14 107 163 97 154,9 0 0 - 3 0 0 1 0 0 3 0 0 1 1 100 PORTO REAL Porto Real 0 2 33 42 67 147 63,7 0 0 . 0 0 - 1 0 0 0 0 0 0 . QUATIS Quatis 2 47 11 15 11 11 10,5 6 6 100 6 6 100 10 10 100 12 12 100 6 6 100 RESENDE Resende 247,90 1.129,5 722,93 1.046,9 401,20 370,34 381,1 3 1 33,3 0 0 - 0 0 . 0 0 - 2 1 50 RIO CLARO Rio Claro 1 0 0 0 0 . 1 1 100 0 0 0 0 - 3 3 18 13 8 12,4 RIO DAS FLORES 8 I 100 5 5 100 3 3 100 8 DO 100 4 4 100 Rio das Flores 17 18 56 39 25 7 23,8 VALENCA 18 17 94,4 22 22 100 22 21 95,5 22 21 95,5 24 24 100 Valença 0 220 286 26 1 7 VOLTA REDONDA 1,0 Volta Redonda D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 1,09 115,67 73,02 68,82 178,16 177,40 169,3 Meta Municipal: 90% ERJ 34,00 63,30 75,98 96,79 104,22 82.9 99,0 Meta Estadual: 90% Silva Meta Municipal: 10 Secretario Municipal de Saúde Matricula 107.711 Meta Estadual: (Coeficiente para > 100.000 habitantes e Número Absoluto para < 100.000 habitantes) Redução de 0à5% em relação ao coeficiente do ano anterior Matricula 107.711 37 36 SCISEES foll 9th Fortial Processo Secretaria 16 de Janeiro de 2026 Pág. 33 INDICADOR 50 Percentual de casos que completaram 0 tratamento preventivo de tuberculose (TPT) INDICADOR 49 Taxa padronizada de mortalidade por suicídio (X60-X84 e Y87.0) por 100 mil habitantes Região do Médio Paraíba 2019 2020 2021 2022 2023 2024 ANO 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Estado 70,0 65,9 69,5 74,4 76,7 74,7 Região Saude Estado 3.1 3.3 3,5 4,0 4.5 4.5 5.2 4.9 5,5 3.1 Barra do Piraí SN SN SN 0,0 0 50,0 Médio Paraiba 3.1 2.6 3.7 4.5 3,3 5,7 5.3 6.2 5.8 6,1 Barra Mansa SN SN 33,3 100 75,0 63,2 Médio Paraiba Barra Pini 12.9 4.3 $.6 4.3 7,7 6.2 5.5 12.3 11.2 Itatiaia SN 100 100 70 100 80 Médio Paraiba Barra Massa 4.1 3.9 6.5 5.6 4.8 5.5 6.0 9.6 7.5 7.9 Pinheiral SN SN SN SN SN 0,0 Médio Paraiba Itatiaia 25.8 16.7 10.2 14.7 16.1 19.8 21.3 10.5 10,8 Piraí SN SN Médio Paraiba Pinheiral 16.0 15,8 19.7 26.6 13.3 27.9 14.8 14.3 21.3 SN 100 SN SN 15.3 18.8 12.6 14.9 Porto Real Médio Paraiba Pirai 13.5 23.3 SN SN SN SN SN SN Médio Paraiba Porto Real 16.6 15.9 19.7 15.6 16.8 17.7 Quatis SN SN SN SN SN SN Médio Paraiba Quatis 24.9 42.3 26.0 Resende SN SN SN SN SN 72 Médio Paraiba Resende 3.7 7.0 4.2 5.4 6,9 10.7 10.1 4.0 5.7 6.9 Rio Claro SN SN SN SN SN SN Médio Paraiba Rio Claro 20.8 37.6 19.5 19.9 22.4 29.9 28.8 Rio das Flores SN SN SN SN SN SN Médio Paraiba Rio Flores 37.1 76.4 71.2 45.6 Valença SN SN 100 100 0,0 SN Médio Paraiba Valença 11.8 10.3 9.4 4.8 10.3 7.6 10.0 8.8 5.1 26.3 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 Volta Redonda SN SN 79 76 89 79 Médio Paraiba Volta Redouds 3.3 2.9 3.4 3.5 2,8 4.2 4.8 6.7 9.4 3.9 Fontes: Óbitos: Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM Situação da base nacional em 28/11/2023.CONSULTA EM 22/09/2025 Fonte: SINAN TB SES em 02/09/2025. Dados de 2024 ainda em aberto. SC: Sem caso confirmado. Meta Municipal: 70% Meta Municipal: 0,00 Meta Estadual: 70% Meta Estadual: (Taxa) 2,91/100 mil hab (manter oresultado de 2015) Secretario Lucas Obs.: 0 indicador mede a taxa padronizada por suicídios na faixa etária partir de 5 anos, em relação a população da mesma faixa etária e sexo. Matricula 107.711 Fotha: 477 Ass: 39 Secretario Municipal Lucas Saúde 38 Processo n°: 5779125 Matricula 107,711 Secretaria Municipal Muni de Saúde PMQ 16 de Janeiro de 2026 Pág. 34 INDICADOR 52 Proporção de municípios que realizaram pelo menos 02 LIRAa e/ou 08 semanas epidemiológicas (04 ciclos de leitura) de INDICADOR 51 Razão de óbitos maternos Ovitrampas, no ano Região de Saúde/ Meta Municipal: 80% de cobertura dos imóveis sorteados nos LIRAa e/ou 100% das áreas prioritárias monitoradas com Ovitrampas 2021 2022 2023 2024 2025 Município Meta Estadual: 80% ERJ 171,2 69,3 76,0 62,9 . Médio Paraíba 162,8 32,3 54,6 34,9 . 1 INDICADOR 53 Proporção de municípios com 0 Instrumento de Identificação de Mudanças Climáticas IIMC preenchido semestralmente Barra Piral 227,5 . - . Meta Municipal: 100% (responder a ferramenta duas vezes aos ano semestralmente) Barra Mansa 163,2 - 58,5 61,6 A Meta Estadual: 100% do preenchimento do indicador ncs 92 estados itatiaia - . - - . Pinheiral . . . . . Pirai - . . . . silva Porto Real - . . . . Secretario Numpal Secretario Municipal Matrictula` 107.711 Quatis - . - . , Resende 62,7 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 , 1 . . Rio Claro - . . . . Rio das Flores . , . a . . Valença - - . - , Volta Redonda 271,1 . 36,2 78,4 . Meta Municipal: 0 Lucas Meta Estadual: 66,2% Matricular 107.711. 8th Fortha 41 40 Asst se/stes ioll Processo Secretaria Municip de PMQ 16 de Janeiro de 2026 Pág. 35 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 Secretada Municipal de Saúde Mar Processo n°: 5779125 Folice 479 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEDEQUATIS Criado pela Lei Municipal n°. 045, de 03 de novembro de 1993 Alterado pela Lei n° 501, de 04 de janeiro de 2006 E-mail: conselhodesaude.quatis@gmail.com RESOLUÇÃO CMS n° 10/2025 o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) do Municipio de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Municipal n° 045, de 03 de novembro de 1993, alterado pela Lei Municipal n° 501, de 04 de janeiro de 2006, em reunião extraordinária realizada de forma presencial e on-line no dia 16 de dezembro do ano de 2025, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1° Aprovar por unanimidade o Plano Municipal de Saúde 2026-2029; Artigo 2° - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, devendo ser enviada ao Executivo Municipal para publicação, revogada as disposições em contrário. Quatis, 17 de dezembro de 2025. da José Darci da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Quatis Pág. 36 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 5779 105 PREFEITURA DE QUATIS COMPROMISSO COM o FUTURO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029 Pág. 37 D.O.E - ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS comme MISIO COM name SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeito ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Vice-prefeita IVONE BARBOSA BENTO Secretário Municipal de Saúde LUCAS SANTOS DA SILVA Subsecretário Municipal de Saúde HUGO RIGOTTI Comissão Organizadora CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA Diretor de Atenção Integral à Saúde TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO Diretora de Cont., Av., Auditoria e Regulação VANDA NASCIMENTO CARVALHO - Diretora de Odontologia ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - Diretora de Saúde Mental JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA Técnico ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA Técnica BARBARA FIGUEIREDO XAVIER Técnica MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA Técnica MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA - Técnica ADRIELE DA SILVA ALMINO Conselheira M. de Saúde SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO - Conselheiro M. de Saúde Página 2 JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA - Conselheira M. de Saúde Pág. 38 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS Security de Proceded * 5779125 SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE Form 481 Sumário 1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 4 1.1. Aspectos Geográficos e Ambientais 4 1.1.1. Região de planejamento e gestão pública 4 1.1.2. Dados geográficos 6 1.1.3. Identificação e Breve Histórico Município 7 1.1.4. Clima 10 1.1.5. Relevo 11 1.1.6. Unidades de Conservação 11 2. ANÁLISE SITUACIONAL 12 2.1. Condições socio-sanitárias 13 2.1.1. Áreas de Lazer 13 2.1.2. Redes de abast. de água, energia e saneamento básico. 13 2.1.3. Principais setores produtivos 15 2.1.4. Taxa de emprego e geração de renda 15 2.1.5. Produto Intemo Bruto (PIB) 16 2.1.6. População total, densidade demográfica e taxa de crescimento, 16 2.1.7. Distribuição etária e sexo 18 2.1.8. Perfil socioeconômico dos moradores 21 2.1.9. População indígena, quilombola e assentados 26 2.1.10. Indice de Desenvolvimento Humano 28 2.2. Dados epidemiológicos 29 3. ESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE E REDES DE ATENÇÃO 43 3.1. - Estrutura Administrativa 44 3.2. Estrutura de Serviços 47 3.2.1. Atenção Primária em Saúde (APS) 47 3.2.2. Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar 48 3.2.3. Vigilância em Saúde 50 4. DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DOMI 51 - Lucan Monicryali de 711 Saiute Página3 Página 107 Pág. 39 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 1.1. Aspectos Geográficos e Ambientais 1.1.1. Região de planejamento e gestão pública A região do Médio Paralba faz fronteira com os estados de São Paulo e Minas Gerais, além de confinar, dentro do próprio estado do Rio de Janeiro, com as regiões da Baia da llha Grande, Centro Sul e Metropolitana I. Figura 1 Mapa da Região Médio Paraíba MÉDIO PARAÍBA No das Flores Valenta Quatis Inita Hans do Piral Itatiala Rest Valta Resende Barra Mansa Internal First Rio Clara se SM Fonte: SESDEC RJ. 0 Médio Paraiba, subdividido em microrregião 1 e microrregião 2 é atravessada pela principal rodovia do país, a Rodovia Presidente Dutra (BR-116), eixo estratégico de ligação entre as duas maiores metrópoles brasileiras - Rio de Janeiro e São Paulo e corredor de acesso aos estados das regiões Norte e Nordeste. Outro importante eixo viário é a BR-393, que conecta a Rio-São Paulo à Rio-Belo Horizonte e Rio- Bahia, iniciando em Barra Mansa, na Via Dutra, passando por Volta Redonda, Página Pinheiral, Barra do Piraí, Vassouras e Paraíba do Sul, até cruzar com a BR-040 em Três Rios e com a BR-116 em Sapucaia, na divisa com o município de Carmo e o Pág. 40 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS 5779105 SECRETARIA MUNICIPAL DE SALDE 483 estado de Minas Gerais, Em Barra do Pirai, a RJ-145 faz a ligação, ao norte, com Valença e Rio das Flores, enquanto ao sul permite o acesso a Piral. Outro acesso tendo Quatis como ponto de referência e partindo da BR-116 (em Floriano Barra Mansa) pela RJ-159 que segue pelo no município de Quatis fazendo ligação com o Estado de Minas Gerais pelo município de Passa Vinte/MG seguindo em sentido Juiz de Fora/MG. Também em Quatis nasce a RJ-143 na bifurcação com a RJ-159 que passa pelo interior dos municípios de Barra Mansa (RJ-153), Barra do Piraí e Valença onde cruza também cruza a RJ-137 e RJ-145. Na cidade de Quatis estas mesmas estradas permitem a ligação, até o Municipio de Porto Real e seguindo sentido Bom Retiro Vargem Grande se alcança 0 municipio de Resende na altura do Polo Industrial saindo na BR 116. o Município de Quatis também é cortado por ponto de passagem de dois troncos ferroviários importantes para 0 Brasil e que são explorados pela iniciativa privada, sendo a Ferrovia Centro Atlântico S.A que tem objeto de concessão a Malha Centro-Leste MG -SE- GO- ES- DF- RJ- BA e SP Extensão do Trecho Concedido: 7.856,8 km e a MRS Logística S/A que tem objeto de concessão a Malha Sudeste MG RJ e SP Extensão do Trecho Concedido: 1.821,3 km. Na caracterização regional, Quatis que possui a Zona Especial de Negócios ZEN com estruturação recente, se situa em uma região bastante industrializada tendo a Siderúrgica Barra Mansa, do Grupo Votorantin; e a Companhia Metalúrgica Barbará, atual Saint-Gobain Canalização, CSN Companhia Siderúrgica Nacional no Municipio de Volta Redonda, e no município de Porto Real, Resende e Itatiaia abrigam importante Polo Industrial de proximidade e conexão com OS grandes mercados consumidores do Rio de Janeiro e São Paulo. A região do Médio Paraíba representa aproximadamente 14,2% da área total do estado do Rio de Janeiro e abriga cerca de 5,4% de sua população (Tabela 1). Situada entre as serras do Mar e da Mantiqueira, caracteriza-se por uma paisagem diversificada, que integra o vale do curso médio do Rio Paralba do Sul e abriga importantes remanescentes de cobertura vegetal nativa, especialmente em suas áreas de maior altitude, onde se destaca 0 Parque Nacional de Itatiaia. Página) Solde - Municipal de 107.711 Pág. 41 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS - come PURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SALTOR Tabela 1 Dados Demográficos e Geográficos da Região Médio Paraiba Região Área (km²) População Densidade 2024 2022 2022 Médio Paraiba Barra Mansa 547,133 169.894 310,52 Barra do Pirai 584,610 92.883 158,88 Itatiaia 241,035 30.908 128,23 Pinheiral 82,254 24.298 295,40 Piral 490,255 27.474 56,04 Porto Real 50,892 20.373 400,32 Quatis 284,826 13.682 48,04 Resende 1.099,336 129.612 117,90 Rio Claro 846,797 17.401 20,55 Rio das Flores 478,783 8.954 18,70 Valença 1.300,767 68.088 52,34 Volta Redonda 182,105 261.563 1.436,33 Fonte: IBGE, 2022. 1.1.2. Dados geográficos 0 município de Quatis, localizado na região Sul Fluminense do estado do Rio de Janeiro, situa-se na latitude 22° 24' 26" Sul e longitude 44° 15' 29" Oeste, abrangendo uma área territorial de 284,826 km² (Tabela 2), integra a Região de Saúde do Médio Paraíba, formada por 12 municipios, juntamente com os seguintes municípios: Barra Mansa, Barra do Pirai, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda. Distante aproximadamente 145 km da capital, Quatis faz limite com os municípios de Barra Mansa (RJ), Passa Vinte (MG), Porto Real (RJ), Resende (RJ) e Valença (RJ). A distância entre Quatis e os principais municipios de referência é de 26 km até Barra Mansa e 24 km até Resende, com estradas pavimentadas que facilitam 0 deslocamento da população, o Página acesso a serviços de saúde, educação e comércio na região, Santos de Secretary 107 de w Pág. 42 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS CHMI STUTES 5775125 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 482 Tabela 2 Dados geográficos do município de Quatis RJ Aspectos Dados Localização geográfica Latitude: 22° 24' 26" S Longitude: 44° 15' 29" W Area territorial (2024) 284,826 km² Distância da capital 145 km Limites do município Barra Mansa - RJ Passa Vinte MG Porto Real RJ Resende RJ Valença RJ Distâncias entre os municípios da referência Barra Mansa RJ: 26 km Resende RJ: 24 km Condições de estradas entre OS municipios Pavimentadas Fonte: IBGE (2022) 20 SM Stude 1.1.3. Identificação e Breve Histórico Município LUCIP 107.731 Main cuta Primitivamente habitado pelos índios Puris, nossa região demorou muito a ser desbravada devido à Serra do Mar e à reação dos índios. Somente em 1724, iniciou- se a escalada por ordem do Governador Luis Vahia Monteiro, com a finalidade de abrir um caminho mais curto para São Paulo, sem os inconvenientes da travessia maritima até Parati. Passou a ser trajeto natural de bandeirantes e tropeiros que ligavam Minas Gerais ao litoral, que aqui paravam por causa da boa água da área hoje conhecida como Biquinha, marco zero de nossa história. A ocupação definitiva se fez a partir de Resende, quando Simão da Cunha Gago, taubateano, vindo de Aiuruoca, descobriu em 1744 uma extensa clareira na Mata Atlântica, de aproximadamente 40 quilômetros, entre Quatis e Itatiaia. Com a fundação do povoado de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, mais tarde Resende, esta área começou a ser povoada. Os primeiros moradores dedicaram-se à criação de gado, plantação de cana de açúcar e produção de anil. Com 0 declinio do ouro em Minas Gerais, no final do século XVIII, OS primeiros mineiros passaram a vir para cá, com seus escravos e 0 dinheiro conseguido com a 7 mineração, a fim de plantar café. Várias sesmarias passaram a ser concedidas por Página boa parte do Vale do Paraíba fluminense, em virtude deste produto ter se espalhado por todo 0 vale, tendo Resende como centro irradiador. Na primeira metade do século Pág. 43 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE XIX já encontramos noticias de várias fazendas em Quatis e uma capela, do outro lado da linha, dedicada a Santo Antônio. Em 5 de março de 1832, Faustino Pinheiro de Araújo e sua esposa, Gertrudes Maria de Jesus, fazendeiros de Guaratinguetà, doaram terras que possuiam na encruzilhada dos quatis para a construção de uma capela em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, além de casas de comércio e residência. Por causa da grande quantidade desses animais aqui existentes o povoado passou a se chamar Nossa Senhora do Rosário da Encruzilhada dos Quatis, mais tarde abreviado para Quatis. Neste mesmo ano, Barra Mansa separou-se de Resende, mas Quatis continuou com este municipio até 1848, quando foi desmembrado e anexado a Barra Mansa. Quando esta foi elevada à cidade em 1857, Quatis passou a ser seu 5° distrito, situação em que permaneceu até 9 de janeiro de 1991, quando foi criado 0 novo município pela Lei n° 1787. Continuamos a produzir café por todo o século XIX. A partir de 1870, começaram os primeiros sinais de decadência deste produto. Mesmo assim ele foi produzido até o final da década de 1920. Com a construção da estação ferroviária em Quatis, em 15 de maio de 1897, e a conclusão da Estrada de Ferro Oeste de Minas, em 1915, nova leva de mineiros criadores de gado, vindos da região do Rio Grande (Andrelândia, Lavras, Aiuruoca, Liberdade, São Vicente) e outros pontos de Minas Gerais veio para toda a região sul fluminense, onde adquiriram as fazendas de café já em decadência, implantando assim um novo tipo de economia, a pecuária leiteira. Até por volta de 1930, gado e café conviveram nestas fazendas, quando este foi definitivamente suplantado pela produção do leite. Com 0 crescimento desta nova atividade econômica, criou-se, em 17 de novembro de 1941, a Cooperativa Agropecuária de Quatis Ltda, órgão máximo da LUCES Sentos economia Smith quatiense. Security Municipal.de A partir de 1916, com a nova chegada de mineiros, muitas coisas se Mainada 107711 modificaram no distrito: foram substituídas as casas de adobe por tijolos e a barca "Mirandópolis" que fazia a ligação até Floriano cessou suas atividades, sendo então construida a ponte metálica que nos liga a Porto Real. 00 Em 1951, foi construído 0 hospital pela Associação de Proteção à Maternidade Página e à Infância de Quatis (APAMIQ). Nesta mesma época surgiu a Viação Falcão, ligando este distrito a Barra Mansa, passando por Quatis. Pág. 44 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS 5779105 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 484 Na década de 1970, 0 distrito de Quatis aumentou consideravelmente sua população devido à construção da Ferrovia do Aço, surgindo vários novos bairros, como: Mirandópolis, Jardim Independência, Bondarovsky, Jardim Pollastri. Social e politicamente, Quatis sempre se destacou dentro do município de Barra Mansa. Ainda no século XIX, por obra de Luis da Rocha Miranda (Comendador Miranda) primeiro proprietário da Fazenda Santana da Cachoeira e da fazenda Moquém, foi construído o primeiro teatro do município, 0 Teatro São Luis. Muitos fazendeiros do município-sede possuiam casas aqui. E nossos politicos sempre se destacaram no município, sendo os primeiros prefeitos eleitos de Barra Mansa os quatienses Coronel Alfredo Dias de Oliveira (2 de agosto e 1922 a 12 de junho de 1924), Wanderlino Teixeira Leite (1924 a 1927) e Oscar Teixeira de Mendonça (1927 a 1929). Aliás, foi no periodo de governo de Wanderlino Teixeira Leite (1925) que se instalou aqui a luz elétrica, tendo então se transformado o teatro em cinema com o nome de Cine Teatro São Luis, mais tarde Cine Quatis. A partir da década de 1960, algumas tentativas pró-emancipação foram feitas visando a autonomia do distrito, somente conseguida em 1990, quando num plebiscito em 25 de novembro o povo quatiense decidiu pela separação do municipio de Barra Mansa e constituiu um novo municipio, tendo por os seguintes distritos: o Distrito Sede, Distrito de Ribeirão de São Joaquim e Distrito de Falcão. o Distrito Sede possui os seguintes bairros: Figura 1 - Localização dos bairros do Município de Quatis/RJ; da Sind de Página Fonte: Plano Diretor Participativo, Estratégico e Sustentável do Município de Quatis Pág. 45 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS - NUTURO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Desde a emancipação o município está em desenvolvimento com estruturação de serviços públicos importantes, consolidação das politicas públicas, melhoria da infraestrutura e investimento contínuos na saúde e educação. Na geração de emprego além de investimentos continuos no transporte para a formação no ensino técnico e superior ao longo de anos, o município vem também investindo na estruturação da Zona Especial de Negócios ZEN, com significativo avanço recente na estrutura física necessária a instalação de empresas com objetivo de gerar empregos direto e indireto neste próximo quadriênio, bem como contribuir com a cadeia produtiva regional e estadual. Outro marco recente importante está no início das obras de construção do Hospital Municipal que será um avanço na melhoria dos serviços especializados de urgência e emergência durante o periodo de vigência do Plano Municipal de Saúde 2026/2029. 1.1.4. Clima De acordo com 0 zoneamento climático, Quatis está inserido em uma área de clima tropical, com variações sazonais bem estabelecidas, característica típica de regiões de Mata Atlântica com relevo ondulado e serrano, comuns no Sul Fluminense. o clima de Quatis, apresenta estações bem definidas ao longo do ano, sendo marcado por verões quentes e úmidos, com elevada concentração de chuvas, e invernos mais secos e amenos. Como exemplo, outubro costuma registrar uma média histórica de 128 mm de precipitação, marcando 0 início do período chuvoso. No entanto, em 2024, até 0 início de outubro, não houve registros significativos de chuva. o regime de chuvas concentra-se no verão, entre novembro e março, enquanto os meses mais secos abrangem o período de maio a setembro. A temperatura média anual varia entre 19 °C e 30 °C, com maior amplitude térmica nos meses de inverno. A umidade relativa do ar permanece elevada na estação chuvosa, diminuindo significativamente durante 0 periodo seco. Página 10 Mumbers Citva Pág. 46 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS come 5775/25 SIGNATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 485 1.1.5. Relevo 0 município localiza-se no Vale do Paraiba do Sul, uma depressão geomorfológica que se estende pelo estado do Rio de Janeiro e integra a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. A região é caracterizada por terrenos ondulados e montanhosos, planicies fluviais associadas ao rio e seus afluentes, além de fragmentos de Mata Atlântica concentrados nas áreas de encosta. Do ponto de vista geológico, 0 Vale do Paraiba compreende formações rochosas diversas, resultado de processos tectônicos e erosivos ao longo do tempo. Está posicionado entre dois importantes compartimentos estruturais: a Serra da Mantiqueira, a oeste, composta por rochas metamórficas e igneas de origem antiga; e a Serra do Mar, a leste, formada predominantemente por rochas gnáissicas e graniticas. Quatis insere-se nesse contexto de morfologia complexa, apresentando uma combinação de planicies fluviais, colinas e escarpas. Santos No Give 1.1.6. Unidades de Conservação instricutor 107.711 As Unidades de Conservação (UC's) são áreas naturais com grande relevância para o municipio e país, sendo protegidas por lei (SNUC, Lei n° 9.985/2000). 0 seu objetivo é garantir a preservação da biodiversidade, favorecendo um meio ambiente ecologicamente equilibrado. As UC's são divididas em dois grupos, as de Proteção Integral, que consiste em áreas que não podem ser habitadas pelo homem, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, como por exemplo, atividades de pesquisa científica e turismo ecológico. Já as Unidades de Uso Sustentável admitem a presença de moradores, e visam compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de uma parcela dos seus recursos naturais. o município de Quatis possui atualmente quatro Unidades de Conservação, três de Proteção Integral e uma de Uso Sustentável. Todas elas são monitoradas e fiscalizadas pela Secretaria de Sustentabilidade e Ambiente juntamente com o Grupamento Ambiental. Sendo estas: o Parque Natural Municipal Ribeirão de São Joaquim foi oficialmente instituido pela Lei Municipal n° 434, de 14 de dezembro de 2004. Seu marco legal foi Página atualizado pela Lei municipal n° 753, de 11 de setembro de 2011, que atualizou sua regulamentação de acordo com a Lei Orgânica Municipal. 0 Ribeirão de Pág. 47 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE São Joaquim foi a primeira Unidade de Conservação criada no município de Quatis, onde contém 193,600m² e possui 0 objetivo de recuperar e incrementar a biodiversidade local, através da proteção do ecossistema florestal do Bioma Mata Atlântica e educação ambiental. 0 Parque Natural Municipal Horto dos Quatis foi oficialmente instituido pelo Decreto Municipal n° 2.526, de 27 de janeiro de 2016. Recentemente, em 2023, ele passou por uma adequação legal por meio da Lei Complementar n° 031, de 24 de março de 2023, que atualizou sua regulamentação de acordo com a Lei Orgânica Municipal. Configura uma unidade de proteção integral no municipio de Quatis com aproximadamente 30,5 hectares, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas cientificas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. 0 Refúgio da Vida Silvestre de Quatis é Unidade de Conservação UC da categoria de Proteção Integral disciplinada pelo art. 13 da Lei n° 9985 de 2000, com área total de 64,33 hectares, onde seu objetivo é preservar os ecossistemas naturais existentes, além de possibilitar a parceria entre redes de ensino para incentivar pesquisas cientificas no local, o desenvolvimento de atividades que englobam a área de educação ambiental e possibilita 0 turismo ecológico. A Área de Proteção Ambiental Carapiá APAC foi instituída pelo Decreto N° 2954/2020, atualmente é a única UC de uso sustentável do municipio, possui uma área de 3.509 ha, sobrepõe 0 Parque Natural Municipal Horto dos Quatis e o Refúgio da Vida Silvestre de Quatis, dentre seus objetivos, destaca-se o uso sustentável dos recursos naturais, proteção aos recursos hídricos e as matas ciliares do Rio Paraiba do Sul dentro dos limites do município, promove a melhoria da qualidade de vida das populações que ali residem. 2. ANÁLISE SITUACIONAL Sociality du Goods 107.711 Página 12 Segundo o Ministério da Saúde, a análise situacional consiste no processo de identificação, formulação e priorização de problemas em uma determinada realidade. Pág. 48 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS FUTURO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5775125 486 Seu objetivo é permitir a identificação de problemas, orientando a definição das medidas a serem adotadas, tendo como eixos orientadores as condições socio- sanitárias, a organização e a estrutura do sistema de saúde, as redes de atenção, e a gestão em saúde, 2.1. Condições socio-sanitárias 2.1.1. Áreas de Lazer 0 "Esporte é Mais Saúde" é uma iniciativa em conjunto entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o projeto está oferecendo mais de 18 modalidades esportivas, com variação de dança alcançando 21, para todas as idades a partir de 4 anos. Outro marco está na revitalização de diversos equipamentos, sendo incentivado práticas esportivas diversas com destaque a corrida, ciclismo e esportes coletivos. Observa-se que as obras no parque no bairro Jardim Pollastri e recentemente dado início as obras de pista de caminhada no bairro Água Espalhada. Bantas de siva Saúde themesta TOTAL 2.1.2. Redes de abastecimento de água, energia e saneamento básico. o saneamento básico engloba o conjunto dos serviços e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de residuos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Segundo O Plano Municipal de Saneamento Básico de Quatis (2022), a prestação de serviços de saneamento é feita pelo próprio município. Os serviços de águas pluviais, abastecimento de água e esgotamento sanitário estão vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, já 0 serviço de coleta e gerenciamento de Resíduos Sólidos está vinculado à Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. A prefeitura realiza a cobrança do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo que 88% das ligações são hidrometradas (SNIS, 2019). Página 13 Igualmente aos outros serviços que compõe 0 saneamento básico, isto é, água, Pág. 49 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SALDE esgotos e residuos sólidos, o manejo das águas pluviais, também conhecido por drenagem urbana, é de responsabilidade da administração direta do municipio, logo da prefeitura municipal. A Estação de Tratamento de Água (ETA) Bondarovsky é responsável pelo tratamento das águas captadas nos mananciais superficiais. Toda a população urbana é atendida com a rede de abastecimento de água potável, de responsabilidade da prefeitura municipal. No geral, o reservatório atende à demanda de água diária da população, no entanto, em tempos de maior consumo os bairros mais altos sofrem com falta de água, porém nestes periodos medidas de contingência são realizadas para oferta demandada. A ETA do municipio de Quatis/RJ produz ao todo 56 L/s em 24 horas de operação com um indice de atendimento de 100% A comunidade Quilombola, localidade de São Joaquim, o distrito de Falcão e Ribeirão de São Joaquim conta com sistema de abastecimento alternativo, sem 0 tratamento convencional, passando por uma espécie de filtração para remoção de sólidos e cloração. Em ambos, o município avança no processo de controle da potabilidade da água. Segundo Censo de 2022, 86,72% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 366 hábitantes não possuem água encanada em seus domicilios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos. V A prefeitura é responsável pela operação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), que atende 60% da população urbana com coleta de esgoto. No municipio há uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), conhecida como ETE Barrinha, a mesma passa por etapas de reformas e manutenção. 0 SES do município é composto por 14 estações elevatórias, sendo 13 operantes. A partir da adoção do coeficiente de retorno, sabe-se que 80% da água consumida nos domicílios retornam ao sistema na forma de esgoto e não há tratamento suficiente, pois a sistema de esgotamento sanitário está parcialmente operante. Apesar disto, ressalta-se que está em elaboração um projeto de esgotamento sanitário contemplando os bairros Bondarovsky, Mirandópolis e Jardim Pollastri, inicialmente financiado pela Associação Página 14 Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraiba do Sul. Ademais, 0 município manifestou interesse em ser contemplado com estudo de concepção, Pág. 50 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS CONTRONERING com 5779/05 SECRETARIA MUNICIPAL DE RAÚDE 487 projeto básico e executivo: e estudo ambiental para sistema de esgotamento sanitário junto a mesma associação de direito privado. o sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais é composto por estruturas de macrodrenagem, formadas pelos elementos naturais de relevo e hidrológico e por estruturas de micro drenagem. Além disto, a Prefeitura de Quatis através da Secretaria Municipal de Infraestrutura vem realizando a ação de limpeza urbana em todos os bairros do município, em seus específicos dias e horários de acordo com o cronograma estabelecido junto à empresa responsável pelo serviço, 2.1.3. Principais setores produtivos A agropecuária, especialmente a pecuária de leite, representa a atividade principal da economía de Quatis/RJ. Segundo dados da Embrapa (2022), Quatis está inserido em um zoneamento climático favorável para 0 cultivo de culturas como milho e café, desde que respeitadas as janelas de plantio recomendadas para mitigar os riscos de estiagens ou chuvas fora de época. Esse tipo de estudo considera os padrões históricos de temperatura e precipitação para garantir a melhor produtividade agrícola e evitar perdas. LUCES Santos da SM Saude 2.1.4. Taxa de emprego e geração de renda Matricula 107.711 Em relação ao trabalho e renda, a taxa de ocupação do município no ano de 2022 foi de 20,42% com 0 salário médio mensal de 1.7 salários mínimos e uma taxa de desemprego, segundo censo demográfico de 2010, de 6,94%. Apesar deste dado, o percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até meio salário mínimo por pessoa foi de 34.1% da população e 30,21% da população considerada de baixa renda (Tabela 8). Tabela 8 Indicadores de trabalho e rendimento do município de Quatis RJ Indicador Total Salário médio mensal dos trabalhadores formais (2022) 1.7 salários minimos Percentual da população ocupada (2022) 20,42% Percentual da população com rendimento nominal mensal 34,1% per capita de até 1/2 salário-minimo (2010) Página 15 Fonte: IBGE Cidades, 2022. Pág. 51 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS COM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.1.5. Produto Interno Bruto (PIB) Em 2021, o PIB per capita era de R$ 20.945,97. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 80 de 92 entre os municípios do estado e na 3048 de 5570 entre todos os municípios. Já 0 percentual de receitas externas em 2024 era de 79,81%, o que 0 colocava na posição 46 de 92 entre os municípios do estado e na 4073 de 5570. Em 2024, o total de receitas realizadas foi de R$ 150.972.399,41 (x1000) e 0 total de despesas empenhadas foi de R$ 149.258.284,2 (x1000). Isso deixa o município nas posições 70 e 71 de 92 entre os municípios do estado e na 1483 e 1413 de 5570 entre todos OS municípios. 2.1.6. População total, densidade demográfica e taxa de crescimento De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o municipio de Quatis, RJ, apresentou uma população residente estimada em 14.158 habitantes em 2024, com uma densidade demográfica de 48,04 habitantes por quilômetro quadrado (2022). Observa-se uma variação no número de habitantes nos últimos anos. Em 2020, a população estimada era de 14.435 habitantes, passando para 14.562 em 2021. No entanto, 0 Censo de 2022 apontou uma redução para 13.682 moradores, seguida de nova estimativa de crescimento em 2024, com 14.158 residentes (Tabela 3). Tabela 3 População residente no município de Quatis RJ, nos anos de 2020 a 2024 Ano População Método 2020 14.435 Estimativa Silva 2021 14.562 Estimativa de 2022 13.682 Censo 2024 14.158 Estimativa Fonte: Estimativas populacionais e Censo Demográfico, 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Acesso em: 30/06/2025. A comparação entre os Censos Demográficos de 2000, 2010 e 2022 (Figura 2) evidencia 0 comportamento da população no municipio ao longo das últimas décadas. Página 16 Além disso, a Figura 3 mostra a evolução da taxa de crescimento populacional de Quatis em relação ao Estado do Rio de Janeiro e ao Brasil entre 2010 e 2022. Pág. 52 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS Smith PWQ DMV DRIVED Processon 5/79/25 SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE Follo: 488 Aug permitindo contextualizar as dinâmicas demográficas locais frente aos cenários estadual e nacional. Esses dados demonstram que, apesar de oscilações pontuais, Quatis apresenta uma tendência de crescimento demográfico, acompanhando, em menor escala, as variações observadas no estado e no país. Figura 2 População residente no município de Quatis - RJ, nos Censos Demográficos de 2000, 2010 e 2022. 16000 14000 13682 12793 12000 10730 10000 8000 6000 4000 2000 o 2000 2010 2022 População Linear (População) Fonte: Censo Demográfico, 2000,2010 e 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Acesso em: 30/06/2025. Figura 3 Comparação entre 0 crescimento populacional de Quatis a RJ, Estado do Rio de Janeiro e Brasil, nos anos de 2010 e 2022 2 1,5 1 0,5 o 2010 2022 Quatis Rio de Janeiro Brasil Fonte: Censo Demográfico, 2010 e 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE Acesso em: 30/06/2025. Lucas Santos da SINK Página 17 W7.711 Pág. 53 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS DDM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.1.7. Distribuição etária e sexo A Figura 4 apresenta a pirâmide etária do município de Quatis, segundo o Censo Demográfico de 2022, revelando a distribuição da população por faixa etária e sexo, A partir da análise, observa-se uma tendência de concentração nas faixas etárias de 35 a 39 anos (3,79%) e 40 a 44 anos (3,68%). Em relação à população total, observa-se uma predominância do sexo feminino, que corresponde a 52,1% dos habitantes. Figura 4 Pirâmide etária do municipio de Quatis-RJ, segundo Censo Demográfico, 2022 100 anos ou mais 0 2 90 a 94 anos 15 43 80 a 84 anos 59 132 70 a 74 anos 193 RM 60 a 64 anos 340 403 50 a 54 anos 439 453 40 a 44 anos 503 521 30 a 34 anos 496 453 475 471 20 a 24 anos 508 494 479 421 10 a 14 anos 4761 463 410 478 0 4 anos 40B 590 Poulação Feminina População Masculina Fonte: Panorama IBGE Censo 2022. A Tabela 4 apresenta o indice de envelhecimento do município de Quatis, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. o município contava com 2.620 pessoas na faixa etária de 0 a 14 anos e 1.692 pessoas com 65 anos ou mais, resultando em um índice de envelhecimento de 64,58. o índice de envelhecimento é calculado pela razão entre a população idosa (65 anos ou mais) e a população jovem (0 a 14 anos), multiplicada por 100. Nesse contexto, o valor de 64,58 indica que, para cada 100 crianças e adolescentes, existem aproximadamente 65 pessoas idosas no 18 município, uma tendência de aumento quando comparado com 0 ano de 2010. Página Pág. 54 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS compresso COM SIVARE 5775/25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 489 Tabela 4 Indice de envelhecimento de Quatis RJ, nos anos de 2010 e 2022 Variáveis 2010 2022 Número de Pessoas entre 0e 2898 2620 14 anos Número de Pessoas com 65 986 1692 anos ou mais Indice 34 65 Fonte: Estimativas populacionais e Censo Demográfico, 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Acesso em: 30/06/2025. A Figura 5 apresenta a evolução da Taxa Bruta de Natalidade em Quatis RJ ao longo dos anos de 2010, 2020, 2021, 2022 e 2023. Esse indicador expressa o número de nascidos vivos para cada mil habitantes no periodo de um ano, refletindo a dinâmica de renovação populacional do município. A análise dessa série histórica permite observar a tendência de queda ou estabilidade da natalidade local, fator diretamente relacionado ao processo de envelhecimento populacional. Taxas de natalidade mais baixas, combinadas com aumento da longevidade (Tabela 5 e Figura 6), contribuem para 0 crescimento gradual do índice de envelhecimento, como evidenciado anteriormente na Tabela 3. Figura 5 Taxa Bruta de Natalidade, nos anos de 2010, 2020, 2021, 2022 e 2023. 14 13.1 12 11.6 10 9,8 9,1 8 6 4 LUCZA Bienlos do SWV Salda - SECRITARIO de 167.711 0 2010 2020 2021 2022 Taxa Bruta de Natalidade Linear (Taxa Bruta de Natalidade) Fonte: Nascidos vivos: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC: 2022 em diante: Página 19 Secretaria de Estado de Saúde SES/RJ. Situação da base estadual em 01/07/2025 até 2021: Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde - MS/SVS. Pág. 55 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE LADDE Tabela 5 Óbitos não fetais de Quatis - RJ, nos anos de 2010, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 Faixa etária 2010 2020 2021 2022 2023 2024 Menor de 1 ano 2 1 3 3 1 1 1 a 4 anos 0 0 0 0 0 1 5 a 9 anos 0 0 0 0 0 0 15 a 19 anos 0 1 1 0 0 2 20 a 24 anos 1 2 2 2 2 0 25 a 29 anos 1 1 2 2 2 1 30 a 34 anos 1 0 2 3 1 1 35 a 39 anos 0 0 5 2 4 0 40 a 44 anos 3 2 2 6 3 3 45 a 49 anos 3 0 4 2 4 4 50 a 54 anos 2 6 2 2 7 5 55 a 59 anos 10 6 10 14 6 10 60 a 64 anos 11 5 12 9 7 13 65 a 69 anos 6 9 12 10 8 5 70 a 74 anos 5 11 17 21 13 9 75 a 79 anos 5 13 6 19 8 15 80 anos e mais 27 29 31 38 33 30 Santos Give -Idade ignorada 0 0 0 2 1 0 - Total 77 86 111 135 100 100 Fonte: Óbitos: Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM: A partir de 2011: Secretaria de Estado Página 20 de Saúde SES/RJ. Situação da base estadual em 01/07/2025. até 2010: Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - MS/SVSA. Situação da base nacional em 28/11/2023. Pág. 56 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS DEM 5779/25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 450 Figura 6 Óbitos não fetais nos anos na população acima de 65 anos de Quatis - RJ, nos anos de 2010, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 100 90 88 80 70 66 62 62 GO 59 50 43 40 30 20 10 0 2010 2020 2021 2022 2023 2024 Óbitos Linear (Óbitos) Fonte: Óbitos: Sistema de informações sobre Mortalidade SIM: A partir de 2011: Secretaria de Estado de Saúde SES/RJ. Situação da base estadual em 01/07/2025, até 2010: Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - MS/SVSA, Situação da base nacional em 28/11/2023. 2.1.8. Perfil socioeconômico dos moradores ave seam) United de suide - 107.711 A Figura 7 ilustra a distribuição da população de Quatis segundo a situação de domicílio, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. De modo geral, observa-se que a maior parte dos moradores do município vive em área urbana, refletindo uma tendência de urbanização. Esse predomínio da população urbana (94%) indica concentração de serviços essenciais, como saúde, educação, comércio e infraestrutura básica, nas áreas urbanizadas. Por outro lado, a população residente em áreas rurais (6%) representa uma parcela menor, mas ainda relevante, evidenciando que o município mantém atividades ligadas ao setor rural. Página Pág. 57 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS commission COM EVERUED SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Figura 7 População residente no município de Quatis RJ por situação, segundo Censo Demográfico, 2022 844 6% Rural Urbana 12838 94% Fonte: Panorama IBGE - Censo 2022. A Figura 8 apresenta a relação entre a população alfabetizada e não alfabetizada no município de Quatis, com base nos dados do Censo 2022. A predominância de residentes alfabetizados indica que a maior parcela (95%) da população tem, pelo menos, o dominio da leitura e escrita. No entanto, a presença de uma parcela ainda não alfabetizada aponta para a persistência de desafios, especialmente em faixas etárias mais avançadas (Figura 9). Em 2022, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 100%. Na comparação com outros municípios do estado, ficava na posição 1 de 92. Já na comparação com municípios de todo 0 país, ficava na posição 1 de 5570. Em relação ao IDEB, no ano de 2023, o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era 5,6 e para os anos finais, de 4,8. Na comparação com outros municipios do estado, ficava nas posições 38 e 25 de 92. Já na comparação com municipios de todo o pais, ficava nas posições 3210 e 2567 de 5570.0 município de Quatis possui 14 unidades escolares (Tabela 7). Página 22 Secretion Numerpal do Soupo Pág. 58 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS com SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5779125 491 Tabela 7 Relação de Unidades Escolares Nome Endereço CMEI - Centro Municipal de Rua I, 125, Santa Bárbara Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza da Cruz CIEP 492 Municipalizado Rua Genésio Leite, 235 Nossa Senhora do Marciana Machado d'Elias Rosário, CEP: 27430 140 Creche Municipal Prof" Rua Guimar Marcondes, 256 Jd. Pollastri, CEP.: Conceição Aparecida Vieira 27420 020 Pena Escola Municipal Benta Pereira Estrada Quatis-Falcão, Joaquim Leite Escola Municipal Carlos Rua Major Carvalho, 49, Centro, Falcão Campos de Faria Escola Municipal Quilombola de Estrada Quatis-Ribeirão de São Joaquim Santana Santana Escola Municipal Edmea Duice Rua G,288 Jd. Independência CEP.: 27420 050 de Barros Franco Escola Municipal Henry Nestlé Rua Wanderlino Teixeira Leite, 60 - São Benedito, CEP. 27430 010 Escola Municipal Maria Helena Rua Avelino Batista Soares, 432, Centro CEP.:27410 Rafael de Elias - 180 Escola Municipal Pessoa de Rua José Franklin Moreira, 20 - - Centro, Ribeirão de Barros São Joaquim Escola Municipal Prof* Anésia Rua José Franklin Moreira, 20 Ribeirão de São Alves de Oliveira Joaquim, CEP: 27450 160 Escola Municipal Prof Julieta Rua Euclides Cotia, 63 Centro Cep.: 27420 -080 Pereira Sampaio Escola Municipal Professora Rua Alexandre Pollastri, 237 Pollastri, CEP.: 27420 Victoria Maria Prazeres e 080 Valeriano Figura 8 Proporção entre residentes alfabetizados e não alfabetizados no município de Quatis/RJ, segundo Censo Demográfico, 2022 5% 3a de SIW 53% - 10/2011 Página 23 Alfabetizados Não alfabetizados Fonte: Panorama IBGE Censo 2022. Pág. 59 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS we SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Figura 9 Taxa de alfabetização por idade no municipio de Quatis/RJ, segundo Censo Demográfico, 2022 Taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade (%) 100 90 80 70 60 50 99. 98.78 97.97 40 78.96 74.54 30 20 10 o 15 19 20 a 24 25 a 34 35 a 44 45 a 54 55 I 64 65 anos 75 anos 80 anos anos anos anos anos anos anos ou mais ou mais ou mais Taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade (%) Fonte: Panorama IBGE Censo 2022. A Figura 10 apresenta a distribuição da população de Quatis por nível de instrução, permitindo observar o grau de escolaridade alcançado pelos residentes. Esse indicador revela o percentual de pessoas sem instrução, com ensino fundamental incompleto ou completo, ensino médio e ensino superior. De modo geral, a análise mostra que 12,22% da população possui ensino superior completo. Os grupos mais idosos concentram maior percentual de pessoas com escolaridade até o ensino fundamental (65 anos ou mais: 9,8% e 80 anos ou mais: 12.5%) ou sem instrução formal (65 anos ou mais: 60,9% e 80 anos ou mais: 68,8%). As faixas mais jovens tendem a ter maior proporção de indivíduos com ensino médio completo (50,5%) ou superior (Figura 11). Os dados sobre a população com ensino superior completo em Quatis apontam para uma concentração de formações em áreas tradicionais como educação, administração e saúde, com menor representatividade em cursos de tecnologia, ciências exatas e engenharias (Figura 12). Gantrie as Silva Saldy Página 24 Secretare Municipal de theriestor 707.711 Pág. 60 D.O.E - ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS aw SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5779/25 Fellut 452 Figura 10 Nivel de instrução da população de Quatis/RJ, segundo Censo Demográfico, 2022 Nível de instrução (%) 33,38 16,51 37,9 12,22 o 20 40 60 80 100 Sem instrução e fundamental incompleto Fundamental completo e médio incompleto Médio completo e superior incompleto Superior completo Fonte: Panorama IBGE - Censo 2022 Figura 11 Pessoas de 18 anos ou mais de idade, por nivel de instrução, segundo grupo de idade, em Quatis/RJ, segundo Censo Demográfico, 2022 em porcentagem 100,0 90,0 80,0 70,0 68,8 60,9 60,0 50,5 50,0 40,0 36,5 36,0 31,7 30,0 20,9 20,0 11,9 14,3 17,1 13,1 12,5 9,8 10,0 5,9 8,4 1,6 0,0 18 il 24 anos 25 anos ou mais 65 anos ou mais 80 anos ou mais Sem instrução e fundamental incompleto Fundamental completo e médio completo 25 a Médio completo 1 superior incompleto Superior completo Página. Lunas Minicipal de Saúde Fonte: Panorama IBGE Censo 2022. Matricada 101711 Pág. 61 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS name SECRET AREA MUNICIPAL DE SAÚDE Figura 12 Pessoas com ensino superior completo, por área de formação, em Quatis/RJ, segundo Censo Demográfico, 2022 400 350 300 250 200 150 100 50 55 0 i TEC 4///4 Artes Criterias Negócios, Ciéncias Engenharia, Apricultura $ construção silviculture. pesca Saúde ben-estar Não sabe " mal.. Fonte: Panorama IBGE Censo 2022. 2.1.9. População indigena, quilombola e assentados o Quilombo Santana está localizado na zona rural do distrito de Ribeirão de São Joaquim, município de Quatis, estado do Rio de Janeiro (médio vale do Rio paraíba do Sul). Atualmente 0 quilombo é composto por 21 famílias, sendo 17 auto reconhecidas, de acordo com as normas estabelecidas pela Fundação Cultural Palmares e titulado, pela mesma instituição, desde 14 de julho do 2000. Dos 318 quilombolas identificados, aproximadamente 25% residem dentro do território quilombola, enquanto 75% vivem fora desses territórios, com predominância nas faixas etárias de 15 a 19 anos e de 40 a 44 anos (Figura 13). Lucas Sentos da silva Página 26 Figura 13 Pessoas de 18 anos ou mais de idade, por nível de instrução, segundo grupo de idade, em Quatis/RJ, segundo Censo Demográfico, 2022 em porcentagem Pág. 62 D.O.E - ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS COM DIVISION Processe n°: 5779125 IRCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pollut 433 Asx 30 25 20 19 M 18 22 15 19 17 14 15 13 10 12 9 5 0 0a4 5a9 10 a 15 a 20 a 25 a 30a 35 a 40 a 45 a 50 a 55 a 60 a 65 a 70 a 75 a 80 ou anos anos 14 19 24 29 34 39 44 49 54 59 64 69 74 79 mais anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos Em territórios quilembolas Fora de territórios quilombolas Fonte: Panorama IBGE Censo 2022. No Brasil, de acordo com o Painel Terras Indigenas, existem 632 terras indigenas oficialmente reconhecidas, correspondendo a cerca de 13,8% do território nacional (FUNAI, 2025). No estado do Rio de Janeiro, há 0 registro de seis territórios indigenas, porém nenhum deles está localizado no municipio de Quatis (Figura 14), Apesar disso, segundo o Censo de 2022, 10 pessoas residentes no municipio se autodeclararam indigenas. Figura 14 Localidades indigenas no estado do Rio de Janeiro INBGE Localidades indigenas Rio de Janeiro 2022 Página 27 Fonte: Panorama IBGE Censo 2022. Security Bantos de 107.711 Pág. 63 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS tow SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Além disso, segundo a relação de projetos de assentamento criados e reconhecidos pelo INCRA (2025), 0 município conta com duas áreas de assentamento rural: o PA Irmã Dorothy, com capacidade para até 53 famílias assentadas, e o RTQ Santana, que pode abrigar até 28 famílias. 2.1.10. Índice de Desenvolvimento Humano o Índice de Desenvolvimento Humano é um indicador criado para enfatizar que as pessoas e o desenvolvimento de suas capacidades devem estar no centro das decisões ao avaliar 0 desenvolvimento de um município, sendo este calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Pnud, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea e pela Fundação João Pinheiro (de Minas Gerais) com uma série de ajustes para se adaptar à realidade brasileira. Para isto, são utilizadas três dimensões a serem avaliadas: longevidade (vida longa e saudável), educação (acesso ao conhecimento) e renda (padrão de vida). 0 IDHM é um número que varia entre 0,000 e 1,000. Portanto, quanto mais próximo de 1,000, maior 0 desenvolvimento humano. Assim, este indicador resulta em cinco faixas de desenvolvimento: muito baixo (de 0,000 a 0,499), baixo (de 0,500 a 0,599), médio (de 0,600 a 0,699), alto (de 0,700 a 0,799) e muito alto (de 0,800 a 1,000) De acordo com 0 Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, o município de Quatis apresentou em 2010 um IDHM geral de 0,690, classificado como médio. A análise por dimensões mostra desempenho superior em Longevidade (0,806), indicando boas condições de saúde pública, aumento na expectativa de vida e redução de taxas de mortalidade (Tabela 6). A Figura 15, que compara a evolução do IDH de Quatis com o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil nos anos de 1991, 2000 e 2010, mostra que o município acompanha a tendência nacional de crescimento gradual do indice, embora permaneça com válores Página 28 ligeiramente abaixo da média estadual. Banks da Sllva Sectione Matricula 107,711 Pág. 64 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS COMPROMEDIC com 5779125 SECRETAKIA MUNICIPAL DE SAÚDE 494 Tabela 6 Indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do município de Quatis/RJ Indicador Valor do município IDHM (2010) 0,690 IDHM Educação (2010) 0,603 IDHM Longevidade (2010) 0,806 IDHM Renda (2010) 0,676 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2010) Figura 15 Comparativo entre os Indices de Desenvolvimento Humano (IDH) entre o município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro e Brasil, nos anos 1991, 2000 e 2010 0,727 0,761 0,664 0.619 0,69 0,573 0,493 0,591 0,493 1991 2000 2010 Brasil Rio de Janeiro Quatis Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil " Silva 2.2. Dados epidemiológicos Number de w Como observado na Tabela 4, 0 local de ocorrência do nascimento está distribuído conforme referência da rede de atenção materno-infantil, cuja maior incidência de partos foi na cidade de Resende/RJ até 0 ano de 2023, e nos anos de 2024 e 2025 a maior incidência dos partos foi na cidade de Barra Mansa/RJ. Nota-se Página 29 Pág. 65 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS COMPROMED COM. OPJELED SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ainda um aumento no quantitativo de nascimentos nos anos de 2023 e 2024; mantendo 0 parto cesáreo como maior tipo de parto (tabela 5). Tabela 4. Nascimentos p/ residência mãe (Quatis/RJ), por município de ocorrência segundo ano do nascimento periodo de 2021 a 2025* (*situação da base estadual em 30/10/2025): Barra Porto Rio de Volta São Ano Quatis Resende Total Mansa Real Janeiro Redonda Paulo 2021 26 2 109 1 138 2022 26 3 1 96 2 128 2023 54 3 83 140 2024 79 3 56 1 2 1 142 2025* 65 3 44 1 113 Total 250 8 7 388 1 6 1 661 Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações sobre nascidos vivos SINASC Tabela 5. Nascimentos p/ residência mãe (Quatis/RJ) segundo ano do nascimento e tipo de parto período de 2021 a 2025* ("situação da base estadual em 30/10/2025): Ano Parto Vaginal Parto Cesáreo Total 2021 37 101 138 2022 36 92 128 2023 41 99 140 2024 42 100 142 2025* 31 82 113 Total 187 474 661 Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações sobre nascidos vivos SINASC De acordo com o Cenário da Infância e Adolescência 2023 (última publicação https://www.fadc.org.br/noticias/mortalidade-infantil-2025) no Brasil, da Fundação Abrinq, a taxa de mortalidade infantil menores de 1 ano é de 12,6 para cada 1.000 nascidos vivos. Como observado na Tabela 6, no município de Quatis/RJ, tivemos um valor real de somente 1 óbito por ano desde 2023. Santas SINA 30 - 197.731 Página Tabela 6. Óbitos por residência (Quatis/RJ) por ano do óbito segundo faixa etária menores de 1 ano período de 2021 a 2025* (*situação da base estadual em 03/11/2025): Pág. 66 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS 5775 125 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Form 495 Faixa etária menores 2021 de 1ano 2025 Total 2022 2023 2024 Neonatal precoce (0 a 2 1 2 6 dias) 1 6 Neonatal tardio (7 a 27 1 1 dias) 2 Pós-neonatal (28 a 364 1 - - 1 dias) Total 3 3 1 1 1 9 Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações sobre mortalidade SIM A realização do pré-natal representa papel fundamental na prevenção e/ou detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante. Assim, o indicador proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré- natal objetiva também contribuir na análise das condições de acesso e qualidade da assistência pré-natal em associação com outros indicadores, tais como a mortalidade materna e infantil e número de casos de sifilis congênita. o município, desde 2021, vem apresentando aumento do percentual de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal, chegando a 90,3% em 2025 (Tabela 7), lembrando que os dados de 2025 são referentes à situação da base estadual em 30/10/2025. Tabela 7. Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal por ano segundo município (Quatis/RJ) período de 2021 a 2025* ("situação da base estadual em 30/10/2025): Município 2021 2022 2023 2024 2025 Quatis 75,4 81,2 84,3 88,7 90,3 AUT Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações sobre nascidos vivos SINASC Tabela 8. Casos Notificados por ano diagnóstico de sifilis congênita segundo município de residência (Quatis/RJ) Município 2021 2022 2023 2024 2025" Total Quatis 1 1 1 1 4 Página31 Página Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações de Agravos e Notificação (SINAN) Pág. 67 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS - COM I-FURNS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tabela 9. Casos de óbito de mulheres em idade fértil por diferentes causas em Quatis/RJ - período de 2021 a 2025* (*situação da base estadual em 03/11/2025): Causa básica categoria 202 202 2024 2025 Tota 2 3 - I A16 Tuberculose das vias respiratórias, sem 1 1 confirmação bacteriológica ou histológica B24 Doença pelo virus da imunodeficiência 1 . . 1 humana [HIV] não especificada C34 Neoplasia maligna dos brônquios e dos - 1 1 pulmões C50 Neoplasia maligna da mama - 1 1 C54 Neoplasia maligna do corpo do útero 1 E66 Obesidade 1 1 I11 Doença cardíaca hipertensiva 1 121 Infarto agudo do miocárdio 1 1 167 Outras doenças cerebrovasculares 1 - 1 K55 Transtornos vasculares do intestino 1 1 K80 Colelitiase - 1 - 1 M86 Osteomielite - 1 1 O86 Outras infecções puerperais 1 - 1 O96 Morte, por qualquer causa obstétrica, 1 1 que ocorre depois de 42 dias, mas antes de um ano, após o parto R99 Outras causas mal definidas e as não 2 2 especificadas de mortalidade X09 Exposição a tipo não especificado de 1 1 fumaça, fogo ou chamas X70 Lesão autoprovocada intencionalmente 1 por enforcamento, estrangulamento e sufocação Total 3 3 6 6 18 Página 32 Página32 Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações sobre mortalidade SIM Pág. 68 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS 5775125 SBCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 496 As doenças crônicas não transmissíveis DCNT (doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) representam um dos principais desafios de saúde pública, tanto pela alta prevalência como pela rapidez com que adquiriram destaque como principais causas de morte no Brasil e no mundo. As DCNT têm gerado elevado número de mortes prematuras, perda de qualidade de vida e ocasionado impactos econômicos negativos para indivíduos, famílias e a sociedade em geral. Elas são hoje responsáveis pela maior porcentagem da mortalidade no Brasil e mais prevalentes entre as pessoas de baixa renda, por estarem mais expostas aos fatores de risco. Nas tabelas 10 e 12 observamos que no quantitativo de óbitos relacionados com as Doenças Crônicas Não Transmissiveis no municipio de Quatis/RJ, destacam- se as Doenças do Aparelho Circulatório, com maior número de casos, vindo em seguida a quantidade de óbitos por Neoplasias Malignas. o quantitativo de internações por Doenças Crônicas Não Transmissiveis (DCNT) demonstra que, de acordo com as faixas etárias, pacientes acima de 55 anos são mais suscetiveis a serem internados em decorrência dessas DCNTs (Tabela 11). Tabela 10. Óbitos não fetais de residentes RJ por Doenças Crônicas Não Transmissíveis segundo ano de óbito periodo de 2021 a 2025* (*situação da base estadual em 03/11/2025): Doenças do Doenças Neoplasias Diabete Aparelho Crônicas do Ano Malignas Mellitus Circulatório aparelho Total respiratório 2021 13 6 28 4 51 2022 19 6 33 2 60 2023 16 4 19 3 42 2024 22 2 23 5 52 2025 22 2 18 5 47 Total 92 20 121 19 252 Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações sobre mortalidade SIM Tabela 11. Internações por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) de residentes em Quatis/RJ período de 2021 a 2025* (*situação da base em Página 06/11/2025): Lucas Sontos de 107.719 Pág. 69 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS - COME SECRET ARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Faixa 2021 2022 2023 2024 2025 Total etária 0 a 4 anos 5 6 6 5 2 24 5 a 9 anos 2 4 2 1 9 10 a 14 1 1 2 4 anos 15 a 19 1 2 1 2 6 anos 20 a 24 3 1 1 2 7 anos 25 a 29 5 4 1 3 13 anos 30 a 34 1 6 2 3 2 14 anos 35 a 39 6 5 1 9 3 24 anos 40 a 44 1 12 9 14 4 40 anos 45 a 49 11 10 8 6 8 43 anos 50 a 54 7 18 24 20 10 79 anos 55 a 59 18 31 23 37 11 120 anos 60 a 64 25 16 27 46 21 135 anos 65 a 69 29 19 38 43 19 148 anos 70 a 74 27 39 31 30 12 139 anos 75 a 79 10 27 18 36 8 99 anos 80 anos e 32 40 28 43 14 157 mais Total 184 241 219 301 116 1061 Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações hospitalares do SUS SIH/SUS - Santos de de - WIT Tabela 12. Óbitos por residência (Quatis/RJ) no periodo de 2022 a 2025* (*situação da base estadual em 03/11/2025) segundo causa do óbito capítulo Causa básica - capítulo 2022 2023 2024 2025 Total Capitulo 1 Algumas doenças infecciosas e 12 7 6 3 28 parasitárias Página34 Capitulo 2 Neoplasias [tumores] 20 16 23 22 81 Pág. 70 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS we UNITUDE 5779/05 SUCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 497 Capitulo 3 Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos 4 1 5 imunitários Capitulo 4 Doenças endócrinas, 6 6 2 2 16 nutricionais e metabólicas Capitulo 5 Transtornos mentais e 1 2 1 4 comportamentais Capítulo 6 - Doenças do sistema nervoso 6 2 3 3 14 Capítulo 9 Doenças do aparelho 33 19 23 18 93 circulatório Capítulo 10 Doenças do aparelho 11 9 10 14 44 respiratório Capítulo 11 . Doenças do aparelho digestivo 6 3 9 1 19 Capitulo 13 Doenças do sistema 1 1 osteomuscular e do tecido conjuntivo Capitulo 14 Doenças do aparelho 9 7 7 3 26 geniturinário Capitulo 15 Gravidez, parto e puerpério 1 1 2 Capitulo 16 Algumas afecções originadas 3 1 1 1 6 no periodo perinatal Capitulo 18 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de 18 18 5 8 49 laboratório, não classificados em outra parte Capitulo 20 Causas externas de morbidade 10 11 3 8 32 e de mortalidade Total 135 100 100 85 420 Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações sobre mortalidade SIM Na Tabela 13 focou-se no quantitativo de óbitos por Neoplasias Malignas, e as Neoplasias dos òrgãos digestivos e do aparelho respiratório e órgãos intratorácicos foram os maiores. Lucas Santap da Silvo Página35 35 Página Tabela 13. Óbitos por residência (Quatis/RJ) no periodo de 2022 a 2025* (*situação da base estadual em 03/11/2025) por Neoplasias Pág. 71 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS RUTURO SECRET ARIA MUNICIPAL DE SALIDE Causa básica grupo 2022 2023 2024 2025 Total C00-C14 Neoplasias malignas do lábio, 1 - - 1 2 cavidade oral e faringe C15-C26 Neoplasias malignas dos 8 3 8 10 29 órgãos digestivos C30-C39 Neoplasias malignas do 3 5 4 2 14 aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos C40 C41 Neoplasias maligna dos 1 1 ossos e das cartilagens articulares C43-C44 Melanoma e outras(os) 1 1 neoplasias malignas da pele C50-C50 Neoplasias malignas da mama 1 1 1 1 4 C51-C58 Neoplasias malignas dos 1 2 2 5 órgãos genitais femininos C60-C63 Neoplasias malignas dos 1 3 1 2 7 órgãos genitais masculinos C64-C68 Neoplasias malignas do trato 2 3 5 urinário C69-C72 Neoplasias malignas dos 2 1 2 5 olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central C76-C80 Neoplasias malignas de 1 2 3 localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas C81-C96 Neoplasias [tumores] 2 1 3 malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos Santas do SINCE tecidos linfático, hematopoético e will tecidos correlatos D10-D36 Neoplasias [tumores] 1 . 1 Página Página36 36 benignas(os) Pág. 72 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS COMPRESSING (III) VIVIDED 5775125 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 438 D37-D48 Neoplasias [tumores] de 1 1 comportamento incerto ou desconhecido Total 20 16 23 22 81 Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM Assim como as Doenças Crônicas Não Transmissiveis, a vigilância das Doenças Transmissiveis é importante e responsável por planejar, programar, coordenar e cumprir as ações de vigilância epidemiológica das doenças agudas imunopreviníveis de notificação compulsória. A partir dos dados contidos na Tabela 14, observa-se que a partir do ano de 2021 houve um declínio da quantidade dessas internações em 2022 e 2023, com um leve aumento em 2024, para 2025 vemos uma queda mais significativa, porém é importante ressaltar que os dados de 2025 são referentes a menos meses de análise do que os outros anos, segundo dados extraidos do TABNET com situação na base estadual até 06/11/2025. Tabela 14. Internações de doenças transmissiveis no município de Quatis/RJ de 2021 a 2025* ("situação base em 06/11/2025) Faixa 2021 2022 2023 2024 2025 Total etária 0 a 4 anos 14 20 24 34 6 98 5 a 9 anos 15 7 9 3 34 10 a 14 3 3 5 11 anos 15 a 19 1 2 1 3 1 8 anos 20 a 24 4 3 3 3 13 anos 25 a 29 5 5 3 3 2 18 anos 30 a 34 Silve 7 1 1 4 4 17 anos Section de 711 35 a 39 12 5 1 2 1 21 Matticula 127 anos 40 a 44 8 4 7 7 1 27 anos 45 a 49 18 4 3 6 31 Página 37 Página37 anos Pág. 73 D.O.E - ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS COMPRESSION COM DIVISED SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 50 a 54 8 7 9 10 2 36 anos 55 a 59 26 9 11 9 4 59 anos 60 a 64 25 7 9 8 5 54 anos 65 a 69 28 16 6 4 2 56 anos 70 a 74 18 15 8 13 5 59 anos 75 a 79 8 10 6 11 6 41 anos 80 anos e 20 39 35 28 14 136 mais Total 205 165 134 159 56 719 Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações Hospitalares do SUS SIH/SUS Tabela 15. Internações de doenças preveníveis por imunização no município de Quatis/RJ de 2021 a 2025* ("situação da base em 06/11/2025) Faixa 2021 2022 2023 2024 2025 Total etária A 0a4 - - - - 0 anos 5a9 - . - - - 0 anos 10 a 14 - . - - 0 anos 15 a 19 - 1 - - - 1 anos 20 a 24 = - - - - 0 anos 25 a 29 - - - - - 0 anos 30 a 34 . - - 0 anos 35 a 39 - = - 0 anos 40 a 44 - - - - 0 anos 45 a 49 - 0 anos 50 a 54 . 1 - 1 anos 55 a 59 - - - 1 0 Página 38 anos 60 a 64 - - - - 0 anos Pág. 74 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS 5778135 - - OFFICER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 495 65 a 69 - 0 anos 70 a 74 - 0 anos 75 a 79 0 anos 80 anos e - - - LUCKS Municipal 119 Santos da de Slive Salvio 0 mais Matricula 107 Total 0 2 0 2 Fonte: TABNET - Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações Hospitalares do SUS SIH/SUS Em contrapartida, a cobertura de imunização, que estima a proporção da população-alvo vacinada, do municipio apresenta uma redução da cobertura vacinal em relação a população alvo entre os anos de 2023-2025, observa-se que em 2023 havia uma cobertura de 67,42% e no ano de 2025 de 55,19% (Tabela 16). Tabela 16. Cobertura Vacinal no município de Quatis/RJ Imunobiológico 2023 2024 2025* Total BCG 88,57 64,79 62,79 72,05 Hepatite B em crianças até 30 días 46,43 72,54 62,13 67,44 Rotavirus Humano 86,43 69,72 41,86 66,00 Meningococo C 86,43 70,42 60,47 72,44 Hepatite B 71,14 77,46 48,84 65,80 Penta 77,14 77,46 48,84 67,81 Pneumocócica 89,29 67,61 44,19 67,03 Poliomielite VIP 79,29 75,35 48,84 67,80 Poliomielite 4 anos 35,00 69,72 48,84 51,18 Febre Amarela 56,43 47,18 51,16 51,59 Hepatite A 65,00 61,27 48,84 58,37 Pneumocócica(1° ref) 70,00 60,08 62,79 64,29 Meningococo C (1° ref) 71,43 62,79 66,33 64,79 Poliomielite(1° ref) 69,72 44,19 49,63 35,00 Triplice Viral D1 71,43 83,72 78,71 80,99 Triplice Viral D2 63,57 52,11 48,84 54,84 DTP REF (4 e 6 anos) 37,14 59,86 41,86 46,28 Dupla adulto e triplice acelular 79,29 68,31 88,37 78,65 Página39 39 gestante Varicela 54,93 44,11 57,06 Página 72,14 Total 67,42 66,54 55,19 63,05 Pág. 75 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS - CUM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI/CGPNI/DEIDT/SVS/MS) Dentre as doenças sexualmente transmissíveis, destaca-se HIV/AIDS. A AIDS é a doença causada pela infecção do Virus da Imunodeficiência Humana (HIV é a sigla em inglês). Esse virus compromete o sistema imunológico, que é 0 responsável por defender 0 organismo de doenças. Pessoas vivendo com HIV e/ou Aids que não estão em tratamento ou mantém a carga viral detectável podem transmitir o virus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação, quando não tomam as devidas medidas de prevenção. Tabela 17- Casos notificados de AIDS (Pacientes com 13 anos ou mais) no municipio de Quatis/RJ Faixa 2021 2022 2023 2024 2025 Total Etária 15 a 19 4 4 anos 20 a 34 4 12 8 24 anos 35 a a 49 4 12 8 24 anos Signature da SING 50 a a 64 8 4 12 Secretario de 10/77 anos Total 4 0 16 24 20 64 Fonte: TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) As Arboviroses são doenças, que estão em constante vigilância, e causadas por virus transmitidos, principalmente, por mosquitos. As arboviroses mais comuns em ambientes urbanos são: Dengue, Zika e Chikungunya. Os virus causadores dessas doenças são transmitidos por Aedes aegypti. Já a Febre Amarela ocorre em áreas de mata e 0 virus causador é transmitido para primatas não humanos (bugios), por mosquitos silvestres (CEVS). A notificações de dengue aumentaram à partir de 2021, tendo seu ápice no ano de 2024, tendo um total de 577 casos prováveis da 40 doença, e no ano de 2025. até a semana epidemiológica 45, nota-se uma diminuição Página brusca na quantidade desses casos (Tabela 18). Os casos notificados de Chikungunya (Tabela 19), diferente dos casos de dengue, diminuiram a partir de 2021, Pág. 76 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS DDM 07/11/20 Promon 5779 /25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Friend 500 chegando a não ter nenhuma notificação nos anos de 2024 e 2025 (até a semana epidemiológica 45. Tabela 18. Casos prováveis de dengue no município de Quatis/RJ no período de 2021 à 2025* (dados do SINAN em 10/11/2025 incluindo a semana epidemiológica 45) Faixa 2021 2022 2023 2024 2025* Total Etária < 1 ano 1 1 4 7 4 17 01-04 1 5 8 35 1 50 05-09 2 13 47 1 63 10-14 11 10 47 4 72 15-19 7 2 38 6 57 20-39 13 33 49 189 25 309 40-59 2 23 26 143 28 222 60-64 1 5 39 2 47 65-69 1 2 15 1 19 70-79 1 3 4 10 5 23 80 E + 1 7 2 10 Total 19 88 127 577 79 890 Fonte:TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Agravos de Notificação (SINAN) Tabela 19. Casos notificados de Chikungunya no município de Quatis/RJ de 2021 à 2025* (*dados do SINAN em 10/11/2025 incluindo a semana epidemiológica 45) Faixa 2021 2022 2023 2024 2025 Total Etária <1 Ano 1 1 1-4 1 1 5-9 1 - 1 15 19 1 1 2 20 39 5 4 3 12 40 59 8 4 1 13 60 64 1 1 2 65 69 1 Seguration Numbersal de Since LUCAS Santh 0.00 B/N 1 70 79 2 2 Matticute 707.735 Total 16 14 4 35 Fonte: Fonte:TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Agravos de Notificação (SINAN) Página 41 Os acidentes e as violências correspondem às causas externas de morbidade e mortalidade, representadas no capitulo XX da Classificação Internacional de Pág. 77 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS TW RITURO SHORETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Doenças CID-10. A violência pode ser definida como a conduta de caráter intencional, por ação ou omissão, que cause ou venha a causar, constrangimento, limitação, dano, morte, e diversas formas de sofrimento (sexual, físico, moral, psicológico e social, entre outras). Em Quatis/RJ houve um pico de notificação de violência no ano de 2023, tendo esse número menor nos anos de 2024 e 2025 (Tabela 20). Tabela 20. Casos notificados de violência interpessoal/autoprovocada no município de Quatis/RJ de 2021 à 2025* (*dados do SINAN em 10/11/2025 incluindo a semana epidemiológica 45) Faixa 2021 2022 2023 2024 2025* Total Etária violência <1ano 1 1 2 01-04 1 1 2 4 05-09 3 1 1 5 10-14 3 2 2 2 9 15-19 3 3 9 4 6 25 20-29 15 6 19 4 4 48 30-39 8 4 17 9 4 42 Glive 40-49 4 7 9 5 4 29 50-59 1 3 6 2 1 13 60-69 2 3 2 7 Total 35 30 66 27 26 184 Fonte:Fonte:TABNET Ministério da Saúde/SVS: Sistema de Agravos de Notificação (SINAN) Dentre os acidentes, destaca-se a notificação de agravos à saúde relacionados ao trabalho entre as estratégias para a efetivação da Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, cujo objetivo é integrar a rede de serviços do SUS voltados à assistência e à vigilância. Em Quatis, observa-se que as faixas etárias de maior incidência de acidentes são as de 20-29 anos e 40-49 anos (Tabela 21). Tabela 21. Casos notificados de agravos à saúde relacionados ao trabalho de residentes no municipio de Quatis/RJ segundo idade. Página 42 Casos notificados de Acidente de Trabalho no município de Quatis de 2020 a 2025 Pág. 78 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS di DOM 5775125 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Folite: 501 INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO' Sinan NET Notas Térmicas Número de Cases por Ano notificação segundo Faixa etária SINAN Ano notificação: 2025, 2024 2023, 2022 2021 2020 Punicipio RA Residiocia: 330412 Quatin Faira etánia SINAN 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Total Total 2 55 15 31 20 17 141 00 Ignorado 01 1AN 1 1 2 DE 15-19 1 1 § 06 20-20 22 5 11 a 4 50 BO 35-10 6 2 11 M 4 29 DD 43-49 2 19 6 6 7 2 42 DR 50-59 I 3 3 9 10 60-09 2 2 70-70 1 I COPIA PARA DEEL COPU NAME TARMIN Fonte: (05AT) Secretária de Estado de Saúde / Subsecretaria de Visitäncia en Saúde r & Vigiláncia Epidemiológica Ambiental Divisão de Saúde do Trabalhador Sisterna de Informações de Agrees de Notificação (SIMAN)gmail.com Estimativas paltuadas pola SES-IU pela Deliberação elaboradas nob coordenação da Rigos Rede Interagencial de Informações para Sexide realizadas Reputacionsis Viglincia en Saúde C Ambiente do illinistério da Saúde, en colaboração com IBSE para a fornecimento dos dados básicos, conforme divulgado nas pégions de Dados de peto Canité de Centão de Indicadores Demográficos de Rigna paris COME/SYSAINS Courdenação Seral de Informações . Analises Epidervicidgicas da Secretaria Vejo as Notes Técnicas, Dados ate 2025 gerades à partir do Banco de Bades do SINAM em 19/08/2025 induindo a semana epidemiológica 33. 3. ESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE E REDES DE ATENÇÃO Number Segundo Portaria n° 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com 0 centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos São exemplos de pontos de atenção à saúde: os domicilios, as unidades básicas de saúde, as unidades ambulatoriais especializadas, os serviços de hemoterapia e hematologia, os centros de apoio psicossocial, as residências terapêuticas, entre outros. Os hospitais podem abrigar distintos pontos de atenção à Página saúde: 0 ambulatório de pronto atendimento, a unidade de cirurgia ambulatorial, o Pág. 79 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL IN SAÚDE centro cirúrgico, a maternidade, a unidade de terapia intensiva, a unidade de hospital/dia, entre outros Os níveis de Atenção são fundamentais para o uso racional dos recursos e para estabelecer o foco gerencial dos entes de governança da RAS, estruturam-se por meio de arranjos produtivos conformados segundo as densidades tecnológicas singulares, variando do nivel de menor densidade (APS), ao de densidade tecnológica intermediária, (atenção secundária à saúde), até o de maior densidade tecnológica (atenção terciária à saúde). Os componentes que estruturam a RAS incluem: APS centro de comunicação; os pontos de atenção secundária e terciária; OS sistemas de apoio; os sistemas logísticos e o sistema de governança. Os sistemas de apoio são os lugares institucionais da rede onde se prestam serviços comuns a todos os pontos de atenção à saúde. São constituídos pelos sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico (patologia clinica, imagens, entre outros); pelo sistema de assistência farmacêutica que envolve a organização dessa assistência em todas as suas etapas: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação e promoção do uso racional de medicamentos; e pelos sistemas de informação em saúde. Os principais sistemas logísticos da rede de atenção à saúde são: os sistemas de identificação e acompanhamento dos usuários; as centrais de regulação, registro eletrônico em saúde e OS sistemas de transportes sanitários. No processo de governança são utilizados instrumentos e mecanismos de natureza operacional, tais como: roteiros de diagnóstico, planejamento è programações regionais, sistemas de informação e identificação dos usuários, normas e regras de utilização de serviços, processos conjuntos de aquisição de insumos, complexos reguladores, contratos de serviços, sistemas de certificação/acreditação sistema de monitoramento e avaliação, comissões/ câmara técnicas temáticas, etc. 3.1. Estrutura Administrativa as 711 saida OUT 44 Atualmente, a organização e a estrutura administrativa do Município de Página Quatis/RJ se encontram estabelecidas por meio da Lei Complementar n° 20, de 5 de Pág. 80 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS Sepulation Multipal di Saúde - PMQ COMPRETED NATURO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Processo di 5-779/25 Follow 502 Ass novembro de 2021. Segundo esta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS Quatis/RJ), órgão gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS), tem por finalidade o exercício das seguintes competências e atribuições: I planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde do Município; II - proceder a estudos e formular a Politica de Saúde do Municipio, em coordenação com 0 Conselho Municipal de Saúde; III - participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde SUS, no seu âmbito de atuação, em articulação com a direção estadual do Sistema e de acordo com normas federais na área de saúde; IV promover e supervisionar a execução das atividades de atenção referente à saúde, fazendo observar o cumprimento de parâmetros oficiais na prestação desses serviços: V promover campanhas preventivas de educação sanitária e de vacinação em massa da população; VI desenvolver e executar ações de vigilância à saúde; VII participar da formulação de Políticas de Saneamento Básico; VIII fiscalizar o cumprimento das posturas municipais referentes ao poder de polícia aplicado à higiene pública e ao saneamento; IX executar ações dirigidas à vigilância de zoonoses no Municipio, bem como de vetores e roedores, em colaboração com organismos federais e estaduais; X - definir uma Politica Municipal de Saúde para o trabalhador, a mulher, a criança, o idoso e o deficiente, considerando a realidade do Município; XI colaborar na fiscalização de agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais competentes, para controlá-las: XII propor, quando for o caso, a instituição de consórcios administrativos municipais na área de saúde pública; XIII gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros; XIV administrar as unidades de assistência médica e odontológica, sob responsabilidade do Município; Página45 XV assegurar assistência à saúde mental e buscar a reabilitação dos portadores de deficiência; Pág. 81 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS ISV number SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE XVI assegurar a assistência farmacêutica básica e promover o desenvolvimento de práticas alternativas que beneficiem a saúde individual e coletiva; XVII coordenar a execução de programas municipais de saúde, decorrentes de contratos e convênios com órgãos Estaduais e Federais que desenvolvem políticas voltadas para a saúde da população; XVIII celebrar, no âmbito de ação do Município, contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; XIX normalizar completamente as ações e os serviços públicos de saúde, no seu âmbito de atuação; XX desempenhar outras atividades afins e/ou correlatas. Para o atendimento ao conjunto de competências atribuídas, a Secretaria Municipal de Saúde de Quatis/RJ conta com a seguinte estrutura organizacional: a) Departamento Administrativo; b) Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde: i) Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde; ii) Divisão de Vigilância Epidemiológica; iii) Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental; iv) Divisão de Saúde e Bem Estar Animal v) Divisão de Assistência Farmacêutica; c) Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação: i) Divisão de Tratamento Fora do Domicilio d) Departamento de Saúde Mental; e) Departamento de Odontologia; A gestão financeira é descentralizada e executada diretamente no Fundo Municipal de Saúde vinculado à Secretaria Municipal de Saúde compreende as seguintes unidades diretamente subordinadas ao respectivo titular: I Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde; Il Departamento de Contabilidade e Orçamento; 46 de saidy - 107.731 Página Pág. 82 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS DMV PRINED 5775/25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fother 503 0 Secretário Municipal de Saúde é a autoridade máxima de saúde no município e conta com o apoio institucional do Subsecretário Municipal de Saúde, sendo esta estrutura enxuta a forma de organização local. 3.2. Estrutura de Serviços 3.2.1. Atenção Primária em Saúde (APS) Segundo a Política Nacional de Atenção Básica para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede. Sendo esta, 0 conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com esta portaria serão denominados Unidade Básica de Saúde UBS. A Equipe de Saúde da Familia (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. No municipio de Quatis/RJ estão homologadas cinco equipes de Saúde da Família vinculadas a quatro unidades fisicas: 1. Clínica da Familia (ESF I e ESF V) 2. Unidade de Saúde Mirandópolis (ESF II) 3. Unidade de Saúde do Jardim Independência (ESF III) 4. Unidade de Saúde Jardim Pollastri (ESF IV) - Silva 107.711 to Salud Página Pág. 83 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS - COM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o território adstrito as zonas rurais dos distritos de Falcão e Ribeiro de São Joaquim possuem como unidades de suporte: 1. Unidade Básica de Falcão 2. Unidade Básica de Ribeirão de São Joaquim Além dos serviços de atenção primária, encontram-se vinculados à Atenção Básica, outros programas que atuam no apoio as ações e os serviços de saúde desempenhados pela eSF, a saber: 1. Academia da Saúde 2. Equipe E-Mult 3. Programa Saúde na Escola (PSE) 4. Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias 5. Equipes de Saúde Bucal 6. Unidade Móvel de Saúde o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde como ordenadora do cuidado foi destacado pelo Prefeito Municipal durante a Conferência Municipal de Saúde. Contando atualmente com servidores de carreira e baixa rotatividade, vem atingindo objetivos junto à comunidade, sendo previsto no presente plano os indicadores de monitoramento propostos pelo ministério da saúde com e diversas metas para 0 próximo quadriênio. 3.2.2. Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar Lucas Dontos dil Sinth Grendabh titumelal de Sai 107,711 Da perspectiva assistencial, a Atenção Especializada é composta por ações e 48 serviços da atenção secundária (serviços de apoio diagnóstico e terapêutico e Página48 serviços médicos ambulatoriais), da atenção terciária (diagnose, terapia e atenção Página Pág. 84 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS Processo 5779/25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 504 hospitalar), além da área de urgência e emergência (articulada com todos os níveis de atenção). A Rede de Atenção Especializada é composta por: 1. Casa da Mulher 2. Clínica Pediátrica Dr. Afonso Lustosa 3. Centro de Fisioterapia Municipal 4. Centro Odontológico de Quatis 5. Centro de Atenção Psicossocial 6. Ambulatório de Saúde Mental 7. Residência Terapêutica 8. Policlínica de Quatis 9. Farmácia Municipal de Quais/RJ 10. Unidade de Apoio Diagnóstico 11. Complexo de Regulação Municipal 12. Unidade Hospitalar de pronto socorro e internação 107.711 de 13. Base SAMU 192 e central de ambulância A Rede de Atenção à Saúde no municipio de Quatis/RJ conta com o estabelecimento Hospital São Lucas, que é hospital filantrópico conveniado ao Sistema Único de Saúde por meio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, que realiza atividade ambulatorial de pronto socorro e de internação hospitalar, compondo a atenção de media complexibilidade. 0 Município de Quatis conta com investimento do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a construção do Hospital Municipal que será a referência hospitalar da população e transeuntes. A construção já está em bom andamento das obras e que será concluido durante a vigência do Plano Municipal de Saúde. A referência para parto de está destinada ao Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura em Barra Mansa/RJ e ao município de Porto Real. 49 A rede de urgência conta ainda com a rede regional de referência com Página destaques para hospitais em Resende, Barra Mansa, Volta Redonda e o Hospital Regional Dra. Zilda Ams Neumann. Pág. 85 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS IDENTIFICATION form FUND SECRETARIA MUNICIPAL DE CAUDE o fortalecimento do Sistema Único de Saúde por meio da regionalização e proximidade dos serviços de média complexidade são temas que estão nas metas para 0 próximo quadriênio. 3.2.3. Vigilância em Saúde A Vigilância em Saúde, que compreende ações integradas da vigilância e o controle das doenças transmissíveis; a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis; a vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária. A Portaria Ministerial GM/MS n°. 1.378, de 9 de julho de 2013, regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municipios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Entre as atividades relevantes desempenhadas pela Vigilância em Saúde, podemos destacar em âmbito municipal a vigilância epidemiológica, a vigilância sanitária e ambiental, a vigilância em saúde do trabalhador e a vigilância de doenças e agravos não transmissiveis. As Doenças e Agravos Não Transmissiveis representam a maior causa de morbimortalidade no Brasil e no mundo. São doenças multifatoriais que se desenvolvem no curso da vida e que possuem longa duração. Estão relacionadas a diversos fatores, condicionantes e determinantes sociais, entretanto a maioria é ocasionada por fatores de risco modificáveis dentre os quais destacam-se 0 tabagismo, consumo excessivo de álcool, alimentação não saudável e inatividade física. Santos è give Matricula 0 fortalecimento da Vigilância em Saúde no próximo quadriênio é relevante para implementação de práticas preventivas executadas na Atenção Primária em Saúde e por consequência reduzindo o adoecimento e necessidade de intervenções Página na média e alta complexidade por doenças e agravos evitáveis. Pág. 86 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE QUATIS 5779/25 sos SECRETARIA MUNICIPAL DE 4. DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DOMI 0 presente documento consolida 0 conjunto de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) que orientará a execução, 0 monitoramento e a avaliação das ações de saúde no município durante o periodo de vigência do Plano Municipal de Saúde com norte na 13ª Conferência Municipal de Saúde de Quatis. A estruturação do DOMI busca garantir coerência entre os problemas identificados, os objetivos formulados e as metas pactuadas, assegurando que cada diretriz esteja vinculada a indicadores mensuráveis e a fontes de verificação confiáveis. Os indicadores selecionados contemplam dimensões essenciais do sistema de saúde, como acesso, qualidade, vigilância, regulação, atenção especializada, capacidade instalada e ações intersetoriais. Este documento também organiza metas de curto e médio prazo que refletem a realidade epidemiológica, a capacidade instalada do município, as parcerias Inter federativas e a necessidade de qualificação permanente dos serviços. As metas foram elaboradas de forma objetiva e verificável permitindo acompanhamento periódico e avaliação transparente dos resultados alcançados. As Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) representam a base estruturante do Plano Municipal de Saúde (PMS). Sua importância reside no fato de que o DOMI transforma os problemas e necessidades identificados no diagnóstico situacional em ações concretas, mensuráveis e monitoráveis, permitindo que o PMS cumpra sua função de instrumento de planejamento estratégico do SUS no âmbito municipal. Assim, o Plano Municipal de Saúde que se desdobra em Programação Anual de Saúde, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, Relatório Anual de Gestão são instrumentos estratégicos interligados as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) para o fortalecimento da gestão em saúde, orientando decisões, subsidiando pactuações e promovendo a melhoria continua do Sistema Único de Página51 Página Saúde no município de Quatis. 711 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Pág. 87 SECRETARE SAÚDE OBJETIVO N° 4.1 Capacitação e Educação Permanente dos profissionais de saúde para 0 exercício de atividades Pág. 79 Foram traçados 6 diretrizes e oito objetivos que formam 0 DOMI que são e serviços de interesse público; OBJETIVO N°: 4.2 Apoiar a participação social no SUS, 0 fortalecimento das instâncias de deliberação CIR e CIB Pág. 82 (Comissão Intergestores Regional e da Comissão Intergestores Bipartite) e melhorar a comunicação institucional. DIRETRIZ N° 1 Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Pág. 54 Pág. 84 Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à DIRETRIZ N° 5 Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS; Pág. 84 prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais; OBJETIVO N° 5.1 Fortalecimento da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS; Pág. 86 OBJETIVO N° 1.1: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da DIRETRIZ N° 6 Estruturação dos serviços de saúde municipal; Pág. 54 OBJETIVO N° 6.1 Realizar investimento em construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e Pág. 86 Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais; materiais permanentes; OBJETIVO N° 6.2 Manter unidades de saúde, servidores efetivos. equipamentos, materiais médico hospitalares, Pág. 88 DIRETRIZ N° 2 Garantia de acesso da população a serviços de qualidade na Atenção Especializada, Hospitalar, Pág. 65 Urgência / Emergência e Regulação; materiais de consumo, serviços especializados e outros necessários ao bom funcionamento dos serviços de saúde; OBJETIVO N° 2.1 Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as Pág. 65 necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de género, regionais e sociais, D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 e promovendo a integralidade do cuidado; DIRETRIZ N° 3 Reduzir e controlar doenças 0 agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na Pág. 76 superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero; OBJETIVO N° 3.1 Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na Pág. 76 superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero; Página 5 3 DIRETRIZ N° 4 . Garantia de melhoria nos processos de trabalho, na participação social, na Comissão Pág. 107,711 Intergestores Regional e Comissão Intergestores Bipartite e na comunicação institucional com a população assistida; that 107719 SCIELES DMW 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SAÚDE Pág. 88 SAUDE Ampliar a proporção de gestantes Proporção de gestantes com DIRETRIZ N° 1 Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Familia e da Saúde Bucal, com vistas com pelo menos seis consultas pré- pelo menos seis consultas pré- à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à 1.1.4 natal realizadas, tendo iniciado 0 natal realizadas, tendo iniciado 0 32 2025 Proporção 80 50 60 70 80 redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais pré-natal até a 12ª semana de pré-natal até a 12ª semana de gestação. gestação. OBJETIVO N° 1.1: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Familia e da Saúde Bucal, com Fomentar que 0 município avance no Percentual médio municipal vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e 1.1.5 atendimento ao indicador de alcançado pelas Unidades de 54,31% 2025 Percentual 65% 58% 60% 62% 65% à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Cuidado da pessoa com hipertensão Atenção Primaria em Saúde Fomentar que o município avance no Percentual médio municipal atendimento ao indicador de 1.1.6 alcançado pelas Unidades de 31,27% 2025 Percentual 50% 35% 40% 45% 50% Cuidado da pessoa idosa na Atenção Indicador (linha de base) Meta Meta Prevista Atenção Primaria em Saúde Primária à Saúde ? Descrição da Meta Indicador para monitoramento Plano e avaliação da meta (2026- Unidade de Fomentar que o município avance no Valor Ano 2029) 2026 Percentual médio municipal 2027 2028 2029 medida atendimento ao indicador de 1.1.7 alcançado pelas Unidades de 18,80% 2025 Percentual 30% 20% 23% 27% 30% Cuidado da mulher na prevenção do Atenção Primaria em Saúde Fomentar que 0 município avance no câncer atendimento ao indicador de Mais Percentual médio municipal 1.1.1 alcançado pelas Unidades de 30,27% D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 2025 Percentual Acesso à Atenção Primária à Saúde 50% 45% 40% 45% 50% Fomentar que 0 município avance no Percentual médio municipal 1.1.8 atendimento ao indicador de alcançado pelas Unidades de 19,25% 2025 Percentual 25% 21% 22% 23% 25% (APS). Atenção Primaria em Saúde Cuidado no desenvolvimento infantil Atenção Primaria em Saúde Fomentar que 0 município avance no atendimento ao indicador de Percentual médio municipal Fomentar que 0 município avance no 1.1.2 Percentual médio municipal alcançado pelas Unidades de Cuidado da pessoa com diabetes na 51,08% 2025 Percentual 65% 52% 55% 60% 65% atendimento ao indicador de 1.1.9 alcançado pelas Unidades de 71,20% 2025 Percentual 80% 73% 76% 79% 82% Atenção Primaria em Saúde Atenção Primária à Saúde. Primeira consulta odontológica Atenção Primaria em Saúde programada na APS Fomentar que 0 municipio avance no atendimento ao indicador de Percentual médio municipal Fomentar que 0 município avance no 1.1.3 alcançado pelas Unidades de 23,73% 40% 54 Página 2025 Percentual Percentual médio municipal Cuidado à Gestante e Puérpera na 25% 30% 35% 40% atendimento ao indicador de Atenção Primaria em Saúde 1.1.10 alcançado pelas Unidades de 89,75% 2025 Percentual 91% 90,25 90,50 91% Atenção Primária à Saúde (APS). Atenção Primaria em Saúde % 5779125 Página Tratamento odontológico concluído % na APS 107719 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL SALDE SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE Pág. 89 câncer de colo do útero avaliado nos Fomentar que 0 município avance no últimos 36 meses. Percentual médio municipal atendimento ao indicador de 1.1.11 alcançado pelas Unidades de 10,37% 2025 Percentual 8% 10% 9,50% 9,25% 8% redução da Taxa de exodontias na Atenção Primaria em Saúde APS Ampliar 0 percentual de mulheres Percentual de mulheres na faixa Fomentar que 0 municipio avance no Percentual médio municipal cadastradas na Atenção Primária em etária de 59 a 69 anos com 1.1.12 atendimento ao indicador de alcançado pelas Unidades de 0% 2025 Percentual 60% 30% 40% 50% 60% 1.1.18 Saúde ?? faixa etária de 50 a 69 anos 18,77% 2025 percentual 50% 25% 35% 45% 50% exame de mamografia avaliado Escovação supervisionada na APS Atenção Primaria em Saúde com exame de mamografia avaliado nos últimos 24 meses. nos últimos 24 meses. Fomentar que 0 municipio avance no Percentual médio municipal atendimento ao indicador de Ampliar as ações do programa saúde 1.1.13 alcançado pelas Unidades de 27,62% 2025 Percentual 60% 30% 40% 50% 60% Número de ações realizadas no 1.1.19 na escola com pelo menos duas Procedimentos odontológicos 1 2025 Número 2 2 N 2 2 Atenção Primaria em Saúde ano ações anuais. preventivos na APS Fomentar que 0 município avance no Percentual médio municipal Acompanhar, na APS os beneficiários atendimento ao indicador de Percentual de cobertura de 1.1.14 alcançado pelas Unidades de Sem dados 2025 Proporção 60% 30% 40% 50% 60% do Programa Bolsa Família (PBF) com Tratamento restaurador 1.1.20 acompanhamento das 82,40% 2024 Percentual 90% 83% 85% 88% 90% Atenção Primaria em Saúde perfil saúde nas condicionantes de atraumático na APS condicionalidades saúde Razão entre atendimentos Manter a capacidade da oferta de D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 médicos na APS e estimativa de Monitorar e qualificar o registro e o 1.1.15 consultas médicas na Atenção 0,72 2025 Razão 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 cuidado da obesidade na Atenção população coberta pela Primária Percentual de atendimentos com Primária à Saúde, acompanhando a Estratégia Saúde da Família 1.1.21 acompanhamento nutricional 0 2025 Percentual 60% 30% 40% 50% 60% proporção de atendimentos Razão entre atendimentos de pela Atenção Primária à Saúde Ampliação da capacidade da oferta individuais em que a condição é enfermeiros (as) na APS e a 1.1.16 de consultas enfermagem na 0,2 2025 Razão 0,3 0,2 0,2 0,25 0,3 avaliada ou registrada. estimativa de população coberta Atenção Primária pela Estratégia Saúde da Família 508 Percentual de mulheres na faixa Ampliar o percentual de mulheres Santes da etária de 25 a 64 anos com Página cadastradas na Atenção Primária em 1.1.17 exame de rastreamento de colo 45% 2025 50% 47% 48% 49% 50% Página 5 6 SCI 6665 Percentual 107.719 Saúde na faixa etária de 25 a 64 anos do útero avaliado nos últimos 36 com exame de rastreamento do meses tratticular 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS TRUTURE SUCRETARIA MUNCIPAL DE RAIDE Pág. 90 SECRETARIA MUNICIPAL AUDE Garantia de composição mínima de 1.1.28 equipes de saúde bucal em todas as Alcançar pessoas com idade entre 40 Percentual de equipes completas 20% 2025 Percentual 100 20 60 80 100 e 74 anos atendidas na Atenção unidades de APS Primária à Saúde que tiveram a Proporção de pessoas com idade Garantia de habilitação das equipes Cobertura da Atenção Primária à avaliação do risco cardiovascular entre 40 e 74 anos atendidas na 1.1.29 2024 Percentual 100 100 100 100 1.1.22 6,33% 2025 Proporção 30% 10% 15% 20% 30% de saúde da ESF I,II, III, IV, V e VI. 91% Saúde 91 realizada no intervalo de 12 meses, Atenção Primária à Saúde com em relação ao total de pessoas na risco cardiovascular avaliado Garantia de habilitação das equipes Percentual de equipes mesma faixa etária cadastradas na 1.1.30 de saúde bucal na APS II, III, IV, Ve recebendo recurso por 20% 2025 Percentual 100 20 60 80 100 APS VI. habilitação 1.1.31 Credenciamento da Estratégia Saúde Credenciamento realizado Manter 0 serviço de manutenção dos da Familia VI no Ministério da Saúde 0 2025 Número 1 0 1 1 1 1.1.23 Serviço mantido 1 2025 Número 1 1 1 1 1 equipamentos de odontologia Realizar 0 Processo Seletivo Municipal para de Agentes 1.1.32 Comunitários de Saúde garantindo Preencher 28 Implantar e manter 0 apoio Matricial as vagas 70% as vagas mínimas pelo Ministério da 2025 Percentual disponíveis 100 100 100 100 100 da equipe multidisciplinar de Saúde Saúde para fortalecimento às ações da Família visando 0 aprimoramento 1.1.24 Serviço operante 0 2025 Número 1 1 1 1 1 da Atenção Primária em Saúde. dos processos de trabalho da Rede Manter a cobertura populacional de de saúde e a qualificação dos D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 Percentual de 1.1.33 zona rural com equipes de Atenção equipes resultados em saúde. recebendo recurso Primária exclusiva a para este por 100% 2025 Percentual 100 100 100 100 100 habilitação Manter e atualizar os Protocolos Percentual de unidades com território 1.1.25 Clínicos e Assistenciais para a Rede protocolos clínicos e assistenciais 100% 2025 Percentual 100 100 100 100 100 Manter em cada Equipe de Saúde da de Atenção Primária implantados Família com 1 veículo exclusivo para Elaborar e implantar 0 Procedimento POP estabelecido Sem dados 2025 Número 1 1 1 1 1 1.1.34 visitas domiciliares e assuntos Veículos disponibilizados 5 2025 Número 7 5 7 7 7 diversos de saúde, incluído a UBS 1.1.26 Operacional Padrão para Falção e UBS São Joaquim atendimento domiciliar Página Garantia de composição mínima de 00 Página 1.1.27 Percentual de equipes completas 100% 2025 Percentual 100 100 100 100 100 equipes de saúde na APS - 57711 Bendling - 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS use SAÚDE Pág. 91 SECRETARIA SAÚDE Percentual de nascidos vivos por 29,8% 2024 Percentual 34% 30 32 33 34 Manter sistema informatizado para 1.1.44 Incentivar 0 Parto Normal registro da Produção Ambulatorial, parto normal no SUS 1.1.35 Sistema implantado 1 Prontuário Eletrônico, controle de 2025 número 1 1 1 1 1 Reduzir 0 número de Óbitos 1.1.45 Número de óbitos maternos 0 2024 Número 0 0 0 0 0 medicamentos e insumos, etc Maternos Manter as atividades da Unidade 1.1.36 Unidade móvel mantida 1 Móvel de Saúde. 2025 número 1 1 1 1 1 Disponibilização de atividades físicas Percentual de unidades com 1.1.46 orientadas nas unidades de saúde da atividades coletivas com práticas 100 2024 Percentual 100% 100% 100% 100% 100% Manter uma Unidade Odontologia família corporais e atividade física 1.1.37 Unidade móvel mantida 1 Móvel (UOM) 2025 número 1 1 1 1 1 Incentivo as ações de promoção e Ampliar 0 quantitativo de polos Parcerias com Secretarias 3 2024 Número 3 3 3 3 3 1.1.38 credenciados do programa Polo credenciado 1.1.47 prevenção à saúde em parceria com 0 2025 número 2 1 1 1 2 realizadas Academia da Saúde outras secretarias afins Aumentar 0 número de domicílios Número de domicílios com risco Realizar campanhas de 1.1.39 com o risco para a insegurança para insegurança alimentar 0 2025 número conscientização da saúde do 300 100 150 200 300 1.1.48 homem, buscando a ampliação do Campanhas Realizadas 0 2025 Número 1 1 1 1 1 alimentar avaliado. avaliado acesso, do cuidado e redução da Realizar 0 exame citopatológico do Razão de exame citopatológico comorbidade e mortalidade. 1.1.40 colo do útero em mulheres de 25 a do colo do útero em mulheres de 0,35 2024 Razão 0,4 0,35 0,36 0,38 0,4 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 Estabelecer horários estendidos nas 64 anos SMAIB/SES/RJ 25 a 64 anos SMAIB/SES/RJ Unidades de Atenção Primária em Horário para atendimento ao Realizar 0 exame de mamografia de Razão de exame de mamografia 1.1.49 Saúde para 0 atendimento ao Homem estendido uma vez por 0 2025 Número 5 5 5 5 5 1.1.41 rastreamento em mulheres de 50 a de rastreamento em mulheres 0,02 2024 Razão 0,2 0,15 0,15 0,15 0,2 homem fora do horário de quadrimestre 69 anos SMAIB/SES/RJ de 50 69 anos SMAIB/SES/RJ expediente de trabalho Orientar adolescentes objetivando Percentual de Nascidos vivos de 015 1.1.42 reduzir a proporção de gravidez não 13,5 2024 Garantir 0 atendimento em unidade mães de 10 19 anos de idade Percentual 8% 10% 9,5% 8% 8% planejada móvel de saúde, com ampliação dos serviços ofertados, mantendo 1.1.50 Serviço Implantado 1 2025 Número 1 1 1 1 Página 61 Reduzir a taxa de Mortalidade 1.1.43 Taxa de mortalidade infantil Infantil 1 2024 assegurado 0 acesso da população Taxa 0 0 0 0 0 Página 60 dos dois distritos, do Assentamento e do Quilombo de Santana. 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA AUDE SECRETARIAMUNICIPAL SAÚDE Pág. 92 Implantar e qualificar 0 acesso ao Implantar 0 atendimento psicológico planejamento familiar, com oferta ambulatorial em todas as unidades de diferentes de saúde de atenção primária do Percentual de unidades de saúde métodos incluindo Serviço Implantado @ qualificado 0 2025 Número 1 1 1 1 1 1.1.55 município, CAPS e unidade móvel com atendimento psicológico contraceptivos, 1.1.51 laqueadura, vasectomia e DIU, para 0 Assentamento e D Quilombo ativo em relação ao total de 0 2025 Número 5 5 5 5 5 de Santana, com oferta de unidades de atenção primária garantindo estrutura adequada para existentes acolhimento e orientação. atendimentos individuals ou coletivos. Ampliar as modalidades ofertadas Número de modalidades do Garantir a disponibilidade de nos distritos e abranger a oferta do projeto "Esporte é mais Saúde" ambulâncias equipadas e com 1.1.56 projeto "Esporte é mais Saúde" para ofertadas nos distritos, no 3 2025 Número 4 4 4 4 4 equipe técnica 24 horas nos dois 1.1.52 Número de ambulâncias 24 0 Assentamento e D Quilombo de Assentamento e no Quilombo de distritos a permitindo suporte ao 2 horas implantadas 2025 Número 2 2 2 2 2 Santana. Santana. Assentamento e 0 Quilombo de Santana Garantir atendimento médico presencial no distrito de Ribeirão de Número de dias de atendimento Assegurar transporte adequado para 1 2025 Número 2 2 2 2 2 1.1.57 São Joaquim pelo menos duas vezes médico semanal (de 1 para 2) realização de visitas domiciliares, 1.1.53 Número de veículos disponíveis D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 incluindo as áreas do Assentamento 2 para visitas domiciliares 2025 Número 2 0 1 1 2 por semana. e do Quilambo de Santana. Ampliar a carga horária de Aumentar de 4 horas semanais 1.1.58 atendimento odontológico no de atendimento odontológico 1/2 2025 Número 1 1 1 1 1 distrito de São Joaquim. até horas Implantar 0 exame de 115 eletrocardiograma nas unidades de Qualificar 0 acolhimento e a triagem 1.1.54 atenção primária em saúde Serviço implantado nas APS e Número de unidades com e 0 2025 Número tempo otimizado 1 1 1 1 1 nas unidades de saúde, promovendo práticas de acolhimento e 7 2025 Número 7 7 7 7 7 1.1.59 63 otimizar 0 tempo de devolutiva dos práticas humanizadas de triagem atendimento. Página 5779/25 laudos. Página 62 II one - 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL SAUDI SECRETARIA SAÚD Pág. 93 DIRETRIZ N° 2 Garantia de acesso da população a serviços de qualidade na Atenção Especializada, Hospitalar, Urgência / Garantir cobertura integral de Percentual de microáreas com Emergência e Regulação 1.1.60 Agentes Comunitários de Saúde em cobertura de ACS em relação ao 21 2025 Número 28 25 25 28 28 OBJETIVO N°2.1 Ampliar a oferta e 0 acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necassidades de saúde todo 0 território municipal. total de microáreas definidas. da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado. Melhorar e aumentar 0 quantitativo de vagas para exames a fim de Tempo médio (em dias) entre 0 número de Indicador (linha de base) Meta Prevista 1.1.61 reduzir otempo de espera tanto para agendamento e 0 resultado do 45 2025 7 30 20 10 7 Meta dias marcação da coleta, quanto para 0 exame. Indicador para monitoramento e Plano Nº Descrição da Meta Unidade resultado avaliação da meta Valor Ano (2026- 2026 2027 2028 2029 de medida 2029) Realizar integralmente a cota municipal de procedimentos para Oferta de Cuidado Integrado em Cardiologia 09.02.01.001-8 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO; Percentual de procedimentos da 2.1.1 cota municipal realizados no Sem dados 2025 Percentual 100% 90% 100% 100% 100% 09.02.01.002-6 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA; 09.02.01.003-4 tempo oportuno 107.731 D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA; cont NITH Página 5 65 510 SCISEES Página 64 - 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DESALDS SECRETARIA SAUDE Pág. 94 Manter 0 fluxo e protocolos de Realizar integralmente a cota encaminhamento (referência e municipal de procedimentos para contrarreferência) nas consultas Percentual de fluxos e protocolos 2.1.7 83% 2025 Percentual 100% 87,5% 100% 100% 100% Oferta de Cuidado Integrado em médicas de especialistas em implantados Ortopedia 09.03.01.001-1 OCI atendimento à demanda da AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM Percentual de procedimentos da população (de 20 para 24) 2.1.2 ORTOPEDIA COM RECURSOS DE cota municipal realizados no Sem dados 2025 Percentual 100% 90% 100% 100% 100% RADIOLOGIA: 09.03.01.002-0-OCI tempo oportuno Incluir novas especialidades Novas especialidades mapeadas e 2.1.8 20 2025 Número 24 21 22 23 24 AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM médicas na rede. incluídas ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E Garantir 0 acesso de homens às ULTRASSONOGRAFIA; consultas de saúde, incluindo a urológica, nas faixas etárias e Expandir a oferta de serviços pelo 2.1.9 critérios clínicos recomendados, Acesso garantido Sem dados 2025 Número 1 1 1 1 1 Programa mais acesso aos 2.1.3 ampliando a oferta, a busca ativa e especialistas Oferta de cuidado Novas OCI implantadas Sem dados 2025 número 2 0 1 2 2 a organização dos fluxos de integrado OCI atendimento. Utilização do Sistema de D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 Aprimorar 0 acesso dos usuários 2.1.4 Regulação local e estadual para Sistema operante 1 2025 Número 1 1 de Quatis aos procedimentos de 1 1 1 otimizar as filas oftalmologia especialmente Ações de articulação para cirurgias de catarata e retina ampliação da oferta em cirurgias e Implantar 0 Núcleo Interno de 2.1.10 reduzindo o tempo de espera por 0 2025 Número 1 1 1 1 2.1.5 Regulação (NIR) hospitalar de Núcleo Interno de Regulação procedimentos de oftalmologia 0 2025 Número implantado 1 1 1 1 1 meio de articulação com 0 Estado, realizadas maneira efetiva e eficaz prestadores habilitados e Contratar um médio CO auditor para qualificação dos fluxos de 67 is atuar no Departamento de Número de Médico Auditor em regulação municipais. 2.1.6 0 Controle, Avaliação, Auditoria e 2025 Número exercício 1 0 1 1 Página SCISTES Regulação Página 66 Santch Mation 107.711 1 Maria 107.711 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA DESALDE Pág. 95 especialistas @ com opção de Manter 0 serviço especializado retirada de resultados online. para realização de exames de Serviços de exames de Urgência e 2.1.11 3 2025 Número 3 3 3 3 3 imagem na Urgência e Emergência Emergência mantido (Raio X, Tomografia e Ressonância) Articular com D município de Porto Real e outros próximos para Melhorar 0 fluxo e 0 quantitativo avaliar a viabilidade de parceria de vagas para exames 45 2025 Número 15 45 30 25 15 para oferta de consultas 2.1.12 (laboratoriais e de imagens) e Tempo médio especializadas e exames, Articulação consultas, com maior agilidade no 2.1.17 intermunicipal 0 2025 Número 1 1 respeitando a decisão do 1 1 1 realizada tempo de espera. município parceiro, e garantindo Fomentar uma possível apoio de transporte para a centralização para realização de Número de pactuações novas e população vulnerável 2.1.13 0 2025 Número 1 1 1 1 1 exames em regiões mais próximas revisadas encaminhada. ao município. Articular com 0 Estado do Rio de Janeiro, municípios da região e Instalar uma Unidade de Apoio e Unidade de Apoio e diagnóstico 2.1.14 0 2025 Número 1 1 1 1 1 prestadores habilitados em Diagnóstico em Quatis instalada D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 oncologia a ampliação das vagas Ações de articulação para 2.1.18 ampliação da oferta oncológica 0 2025 Número 1 para tratamento do câncer, 1 1 1 1 realizadas visando reduzir 0 tempo de início Ampliar a oferta de exames já do tratamento e melhorar 0 existentes, enquanto se estrutura acesso dos usuários de Quatis. 2.1.15 Oferta de exames ampliada 0 2025 Número 1 1 1 1 1 a Unidade de Apoio e Diagnóstico em Quatis Página 69 514 SEAL Criar um sistema de protocolo de Página 68 6665 exames e consultas, viabilizando 2.1.16 Sistema implantado 1 2025 Número 1 1 1 1 1 uma melhor forma para marcação sendo este disponibilizado aos 125 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIAMUNICIPAL SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 96 Aprimorar a comunicação com 05 Articular com 0 Estado do Rio de usuários do TFD, garantindo maior Janeiro e municípios da região organização nos horários de maior agilidade em relação ao Ações de articulação para transporte e retomando a oferta 2.1.26 2.1.19 1 1 tempo de espera das cirurgias ampliação da oferta em cirurgias 0 2025 Número 1 1 1 Número 1 1 Serviço TFD aprimorado. 0 2025 1 1 1 de lanches aos pacientes, principalmente em relação aos realizadas especialmente aqueles que pacientes oncológicos e aquelas necessitam permanecer em jejum que demandam maior urgência. para realização de exames. Revisar os municípios executores 2.1.20 de serviços pela programação PPI revisada 0 2025 Número 1 1 1 1 1 Fazer com a Secretaria Municipal de Saúde dê um retorno mais pactuada integrada PPI 2.1.27 rápido as mensagens enviadas no Serviço de mensagens revisado 0 2025 Número 1 1 1 1 1 2.1.21 Reduzir as filas de cirurgias eletivas Percentual 0 2025 Número 1 1 1 1 1 serviço de mensagens instantâneas. Manter 0 acolhimento com Classificação de Risco de maneira Classificação de Risco Implantada e 2.1.22 1 2025 Número 1 1 1 1 1 Melhorar 0 fluxo de atendimento a efetiva e eficaz na porta de Mantida 2.1.28 pacientes dentro do município Serviço TFD aprimorado. 0 2025 Número 1 0 1 1 1 entrada de urgência e emergência priorizando os das áreas rurais. D.O.E - ANO VI EDIÇÃO N°1195 Manter 0 serviço de translado de 2.1.23 Serviço de translado mantido 1 2025 Número 1 1 1 1 1 Promover a contratação de pacientes em UTI Terrestre motoristas e Técnicos Enfermagem para atuar em Garantir a qualidade na prestação 2.1.29 Serviço de ambulância implantado 0 2025 Número 1 1 1 1 1 ambulância para 0 Distrito Falcão e de todos os serviços contratados e para 0 Distrito de Ribeirão de São conveniados pelo município no Regularidade em serviços 2.1.24 100% 2025 Percentual 100% 100% 100% 100% 100% Joaquim. âmbito da Urgência e Emergência, contratados e conveniados 515 através da fiscalização @ Página pagamentos regulares Página 70 5779/05 Implantar o Centro de 2.1.25 Atendimento a Pequenas CAPE Implementado 0 2025 Número 1 1 1 1 1 Name Emergências 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA UNICIPAL SACTIE Pág. 97 SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE Aprimorar 0 processo de Manter atualizado os Projetos acionamento do SAMU, reduzindo Terapêuticos Singulares para Protocolos e Projetos Terapêuticos 2.1.35 15% 2025 Percentual 60% 25% 35% 45% 60% 0 tempo de regulação e liberação todos os pacientes CAPS e SRT elaborados da ambulância, por meio de ativos assistidos 2.1.30 Ação de aprimoramento realizada 1 2025 Número 1 1 1 1 1 articulação com 0 Consórcio e Elaborar 0 Protocolo de Saúde qualificação dos fluxos municipais 2.1.36 Mental (Classificação de risco e Protocolos Clínicos Implantados 0 2025 Número 1 0 1 1 1 e ações educativas voltadas a redes de atendimento) população Garantir 0 acesso da população Manter 0 ambulatório adulto e 2.1.37 Ambulatório implantado 1 2025 Número 1 1 1 1 1 das zonas rurais do Quilombo de infantil de saúde mental Santana e do Assentamento aos Disponibilizar veículo para uso atendimentos de fonoaudiologia, Acesso à fonoaudiologia garantido 2.1.31 exclusivo da equipe de saúde por meio de organização flexivel 0 2025 Número 1 1 1 1 1 2.1.38 Veículo disponibilizado 1 2025 Número 1 1 1 1 1 aos territórios rurais selecionados mental para as buscas ativas e da oferta seja por transporte atendimentos domiciliares dos usuários até 0 serviço ou por atendimento itinerante no Revitalização das oficinas território. 2.1.39 terapêuticas em saúde mental Oficinas terapêuticas revitalizadas 1 2025 Número 1 1 1 1 1 Manutenção do Centro de D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 (artesanato, horta, etc) Atenção Psicossocial CAPS, 2.1.32 CAPS mantido 1 Fortalecer a Política Nacional de Percentual de ESF com duas OU 2025 Número 1 1 1 1 1 incluído 0 serviço de Residência Controle do Tabagismo com mais atividades coletivas com 2.1.40 100% 2025 Percentual 100% 100% 100% 100% 100% Terapêutica atividades coletivas para Prática PNTC realizadas pelas Promoção da Cessação de fumar equipes de Saúde da Família Capacitação profissional para 2.1.33 atendimento nos Leitos Capacitações realizadas 1 2025 Número 1 1 1 1 1 Implantar o protocolo clínico e Hospitalares de Saúde Mental 2.1.41 diretrizes terapêuticas do Protocolos Clínicos Implantados 1 2025 Número 1 1 1 1 1 tabagismo. Página 73 516 Capacitação dos profissionais da 2.1.34 Capacitações realizadas 1 2025 Número 1 1 1 1 1 RAPS Página 169.731 SCISEES the - Indian 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS INSURED SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDIE SECRETARIA MUNICIPAL SALTIE Pág. 98 Fortalecer as ações dos grupos e Implantar 0 protocolo municipal oficinas terapêuticas abrangendo para linha de cuidado para atenção integral de saúde da criança e Protocolo municipal implantado Sem dados 2025 Número 1 1 1 1 1 2.1.42 a temática álcool e outras drogas, Numero de atividades realizadas mensalmente 1 2.1.47 2025 Número 2 2 2 2 2 tendo como instrumento a política adolescentes e suas famílias em de redução de danos. situação de violência Implantação da SESB (Serviço de Expandir a oferta de atendimentos Especialidades em Saúde Bucal) de fisioterapia e qualificar 0 2.1.43 Odontologia Pediátrica, Equipe Implantada 0 2025 Número 1 serviço prestado, aumentando a 2.1.48 Percentual de vagas ampliadas 0 2025 Número 1 1 0 0 1 1 1 1 1 Endodontia, e cirurgia bucomaxilo capacidade assistencial e facial. aprimorando os processos de cuidado. Fortalecer a pactuação com os 2.1.44 municípios de referência em Pactuações realizadas 2 2025 Número 2 1 1 2 2 Implantar atendimento de práticas 1 1 2.1.49 Serviço disponibilizado Sem dados 2025 Número 1 1 1 média complexidade odontológica integrativas na reabilitação Implantar 0 Programa de Saúde da Aumentar 0 número de 2.1.50 Equipamento adquirido Sem dados 2025 Número 1 1 1 1 1 2.1.45 Criança e do Adolescente de forma Programa de Saúde da Criança e do sem dados equipamentos na reabilitação segregada do orçamento geral Adolescente implantado 2025 Número 1 1 1 1 1 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 Contratar serviço para Numero 1 1 1 1 1 Realizar a atividade Coletiva no Percentual de escolas com 2.1.51 manutenção dos equipamentos do Serviço contratado Sem dados 2025 Programa Saúde na Escola para atividades coletivas com inclusão serviço de reabilitação 2.1.46 crianças e jovens com tema de número INEP válido com tema dependência química / tabaco Dependência Sem dados 2025 Percentual 100% 30% 50% 70% 100% Adquirir meios auxiliares de locomoção (Cadeiras, muletas, Material adquirido Sem dados 2025 Número 1 1 1 1 1 álcool / outras drogas / prevenção 2.1.52 química/tabaco/álcool/ outras do tabagismo; bengalas è andador) drogas nas escolas no do município Página SCISEES HS Página 74 Nanota 1977M - 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DESALDE Pág. 99 SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE Garantir 0 acesso regular a DIRETRIZ N° 3 Reduzir e controlar doenças è agravos passiveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das medicamentos seguros e eficazes 3.1.5 Acesso Garantido 0 2025 Número 1 1 1 1 1 desigualdades de acesso, regionais sociais, de raça/etnia e gênero. para 0 tratamento das DCNT mais prevalentes OBJETIVO N° 3.1 Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das Garantir ações de apoio diagnóstico desigualdades de acesso, regionais sociais, de raça/etnia e gênero. nas consultas especializadas médicas Indicador (linha de base) Meta Meta Prevista e de outras áreas da saúde, realizando os exames com demanda Indicador para monitoramento Plano ? Descrição da Meta Unidade de reprimida (Tomografia, Ressonância, e avaliação da meta Valor Ano (2026- 2026 2027 2028 2029 medida cardiológicos, 2029) exames ultrassonografia, entre outros) exames especializados ambulatoriais 3.1.6 Acesso Garantido 0 2025 Número 1 1 1 1 1 Realizar 0 monitoramento dos complementares tanto para 3.1.1 Monitoramento realizado 1 2024 Taxa 1 1 1 1 1 indicadores dos SMAIB/SES/RJ diagnóstico quanto para rastreio e estadiamento de forma a permitir a chegada do paciente em tempo Disponibilizar veículo para uso da oportuno ao tratamento das DCNTs, Central de Imunização para 3.1.2 Veículo Disponibilizado 0 2025 Número 1 1 1 1 1 minimizando as complicações distribuição dos imunobiológicos e D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 decorrentes do diagnóstico e/ou atividades retomas da unidade tratamentos tardios. Manter as salas de vacina nas 3.1.3 unidades de saúde de forma Salas mantidas 0 2025 Número 1 1 1 1 1 Fortalecer as ações de saúde do trabalhador no municipio, ampliando estruturada conforme preconizado 3.1.7 Número de ações educativas a prevenção, promoção e 0 2025 número 3 3 3 3 3 Manter 0 armazenamento de implementados no período monitoramento de agravos imunobiológicos com sistema de relacionados ao trabalho. 3.1.4 segurança de energia reserva P Manter armazenamento 0 2025 Número 1 1 1 1 1 518 conservação (geradores e câmaras Página com padrões de controle) Página 76 Haldpute 107,711 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Pág. 100 DIRETRIZ N° 4 Garantia de melhoria nos processos de trabalho, na participação social, na Comissão Intergestores Regional e Manter 0 fluxo de notificação Comissão Intergestores Bipartite e na comunicação institucional com a população assistida. divulgado aos profissionais de saúde OBJETIVO N° 4.1 Capacitação e Educação Permanente dos profissionais de saúde para 0 exercício de atividades e serviços de sistematicamente informações sobre doenças e agravos de notificação interesse público; Fluxo de notificação compulsória 3.1.8 obrigatória, incluindo aquelas 1 2025 número 2 2 2 2 2 divulgado relacionadas à saúde do trabalhador, para profissionais de saúde e Indicador (linha de base) Meta Prevista Meta população, promovendo Indicador para monitoramento Plano conscientização. Nº Descrição da Meta Unidade de e avaliação da meta Valor Ano (2026- 2026 2027 2028 2029 medida 2029) Realizar a capacitação e a educação permanente em relação a Educação permanente realizada administração das vacinas, 4.1.1 com as equipes de Saúde da 1 2025 Número 1 1 1 1 1 atualização sobre calendário vacinal Família e sistemas de lançamento na D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 Atenção Primária Realizar a capacitação e a educação permanente dos profissionais de 4.1.2 saúde quanto as ações da saúde da Capacitações realizadas 1 2025 Número 1 1 1 1 1 mulher, pré-natal de baixo risco e urgências emergências obstétricas Realizar a capacitação e a educação Página 79 515 4.1.3 permanente para profissionais da Equipe Capacitada 0 2025 Número 1 1 1 1 1 Página 8 78 equipe de Saúde Mental SCI SEES 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE Pág. 101 Realizar a capacitação dos Realizar a educação permanente da profissionais de saúde para APS, E-Multi e Saúde Bucal para 4.1.4 Capacitações realizadas 0 2025 Número 1 1 1 1 1 4.1.9 atendimento a população de rua em Capacitações realizadas 0 2025 Número 1 1 1 1 1 atendimento e acompanhamento da atenção ao Plano Nacional Ruas clientela Visiveis Realizar a capacitação e educação permanente para profissionais de 4.1.5 Capacitações realizadas 0 2025 Número 1 1 1 1 1 Realizar a capacitação para as fisioterapia da rede municipal de equipes de saúde do Hospital e das forma permanente 4.1.10 Unidades de Saúde para Capacitação realizada 0 2025 Número 1 1 1 1 1 acolhimento de pacientes de saúde Realizar a capacitação e educação mental. permanente para profissionais de Saúde, com especial atenção aos 4.1.6 Agentes Comunitários de Saúde @ Capacitação realizada 0 2025 Número 1 1 1 1 1 Técnicos de Enfermagem, para que Promover mais palestra voltada a promova a saúde eo acolhimento ao 4.1.11 Palestras realizadas 0 2025 Número 1 1 1 1 1 saúde dos homens usuário. Viabilizar a capacitação e educação D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 permanente da equipe do SAMU 4.1.7 para conhecer a área rural e obter Capacitação viabilizada 0 2025 Número 1 1 1 1 1 uma melhora nas emergências dos atendimentos. Realizar a capacitação dos we profissionais da rede municipal de saúde na linha de cuidado para Página 8 1 4.1.8 Capacitações realizadas 0 2025 Número 1 1 1 1 1 as atenção integral de saúde da criança e adolescentes e suas familias em - situação de violência 5779/25 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURAD QUATIS QUATIS SIGRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE Pág. 102 Participar de ações em conjunto com OBJETIVO N°: 4.2 Apoiar a participação social no SUS, 0 fortalecimento das instâncias de deliberação CIR e CIB (Comissão outras Secretarias para atenção em 4.2.7 Participação garantida 0 2025 Número 1 1 1 1 1 Intergestores Regional e da Comissão Intergestores Bipartite) e melhorar a comunicação institucional. saúde a população em situação de rua Indicador (linha de base) Meta Prevista Apoiar a participação das reuniões 4.2.8 Meta Participação garantida 1 2025 Número 1 1 1 1 1 dos Grupos de Trabalho, CIR e CIB Indicador para monitoramento Plano ? Descrição da Meta Fomentar um calendário editorial de e avaliação da meta (2026- Calendário Editorial Elaborado Unidade de 4.2.9 notícias sobre as ações da 1 2025 Número 1 1 1 1 1 Valor Ano 2029) 2026 2027 2028 2029 Mensalmente medida SMS/Quatis-RJ Ampliar e diversificar as ferramentas Número de campanhas, Apoiar a capacitação dos membros de divulgação das ações da saúde, 4.2.1 Qualificações realizadas 1 2025 Número 1 1 1 1 1 4.2.10 publicações ou ações de 3 2025 Número 1 1 1 1 1 do Conselho Municipal de Saúde fortalecendo a comunicação com a comunicação realizadas por ano. Garantir 0 transporte de população: 4.2.2 Conselheiros Municipal de Saúde Veículo disponibilizado 0 2025 Número 1 1 1 1 1 Divulgar e fortalecer a ouvidoria da Incluir no Calendário Editorial dos distritos. saúde, verificação e funcionalidade 4.2.11 uma reportagem mensal sobre 1 2025 Número 1 1 1 1 1 Ampliar ações que envolvam dos sistemas governamentais acesso à ouvidoria participação da população nas Ações de envolvimento (Ouvidor SUS) 4.2.3 0 2025 Número 1 1 1 1 1 reuniões do Controle Social nas realizadas D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 Melhorar divulgação da ouvidoria è prestações de contas a divulgação de eventos em saúde 4.2.12 Divulgação melhorada 1 2025 Número 1 1 1 1 1 Criar programa e rubrica no por carros de som @ Agente 4.2.4 orçamento ao Conselho Municipal Programa e rubrica implantados 0 2025 Número 1 1 1 1 1 Comunitário de Saúde. de Saúde" Estruturar um espaço físico para o Garantir a elaboração, Número de instrumentos de funcionamento do Conselho monitoramento, avaliação planejamento do SUS municipal Municipal de Saúde incluído móveis, 4.2.5 4 2025 Número 1 1 1 1 1 divulgação dos Instrumentos de elaborados nos seus respectivos 4.2.13 equipamentos, materiais gráficos, Estruturação realizada 1 2025 Número 1 1 1 1 1 Página 83 521 Planejamento do SUS; períodos. ajuda de custo, condução de Realizar 0 monitoramento translado e capacitações aos Página 8 82 2 quadrimestral de Indicadores conselheiros de saúde 4.2.6 Monitoramento realizado 1 2025 Número 1 1 1 1 ações pelo DIGSUS e divulgar as equipes e ao CMS os resultados 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA SAÚDE SECRETARIA MUMCIPAL SAÚDE Pág. 103 Manter serviços tecnológicos DIRETRIZ N° 5 Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS complementares para controle de Sistema de controle de insumos OBJETIVO N° 5,1 Fortalecimento da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS 5.1.6 estoque, vencimentos, distribuição 1 2025 Número 1 1 1 1 1 de farmácia mantido na farmácia central E unidades descentralizadas Indicador (linha de base) Meta Prevista Meta Atualizar a REMUME (Relação 5.1.7 REMUME atualizada 0 2025 Número 1 1 0 0 1 Indicador para monitoramento Plano Municipal de Medicamentos) ? Descrição da Meta Unidade de e avaliação da meta Valor Ano (2026- 2026 2027 2028 2029 medida 2029) Garantia da eficiência e eficácia nos processos administrativos Eficiência nos processos de 5.1.1 relacionados a aquisição de 1 2025 Número 1 1 1 1 1 compra de medicamentos medicamentos para atendimento das demandas. Garantir estoque suficiente e a disponibilidade continua de D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 5.1.2 Processos de compra otimizados 0 2025 Número 1 1 1 1 1 medicamentos essenciais e padronizados na REMUME. Manutenção e fortalecimento do 5.1.3 Fluxo mantido e fortalecido 1 2025 Número 1 1 1 1 1 fluxo de medicamentos de alto custo Página 8 5 85 ces Melhorar a divuigação do acesso a 5.1.4 Divulgação realizada 0 2025 Número 1 1 1 1 1 medicação de alto custo 5779125 a Pági na 84 Disponibilizar @ manter veículo para 5.1.5 busca ativa, distribuição e controle Veículo disponibilizado 1 2025 Número 1 1 1 1 1 de estoque 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Pág. 104 Aquisição de equipamentos DIRETRIZ N° 6 Estruturação dos serviços de saúde municipal 6.1.7 permanentes para as Unidades de Equipamentos adquiridos 0 2025 Número 1 1 1 1 1 OBJETIVO N° 6.1 Realizar investimento em construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes Saúde Adquirir veículo para uso exclusivo da equipe de fisioterapia para Indicador (linha de base) Meta Prevista 6.1.8 Veículo adquirido Sem dados 2025 Número 1 0 1 0 1 Meta atendimento domiciliar e aos distritos Indicador para monitoramento Plano ? Descrição da Meta Unidade de e avaliação da meta Valor Ano (2026- 2026 2027 2028 2029 Adquirir veículo adaptado para medida 6.1.9 Veículo adquirido Sem dados 2025 Número 1 0 1 0 0 2029) transporte de pacientes Providenciar climatização das Número Realizar a aquisição e/ou desapropriação de imóveis (terrenos unidades de saúde, manutenção de Climatização e materiais 6.1.10 Sem dados 2025 1 0 0 1 0 6.1.1 fornecimento de materiais de ou prédios) para viabilizar à Imóveis estratégicos adquiridos 0 2025 Número 3 1 1 2 3 garantidos construção ou adequação para limpeza, consumo e permanentes Unidades de Saúde Adequação dos equipamentos para Número promover a acessibilidade com 6.1.2 Construção da Unidade ESF VI Imóvel construído 0 2025 Número 1 0 1 0 0 6.1.11 capacitação da equipe para acolher Adequação realizada Sem dados 2025 1 0 0 0 1 D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 OS pacientes portadores das diversas deficiências" 6.1.3 Construção da Unidade CAPS Imóvel construído 0 2025 Número 1 0 0 0 1 Manutenção e ampliação do número Número de veículos adequados para 6.1.4 Construção de Unidade Policlínica Imóvel construído 0 2025 Número 1 1 0 0 0 realidade de cada unidade de atenção primária e especializada e Construção da Unidade Centro de Manutenção e ampliação 6.1.5 Imóvel construído 0 2025 Número 1 0 0 0 1 6.1.12 com motorista, disponibilizando 0 Sem dados 2025 1 0 0 1 0 Fisioterapia realizada mesmo para 0 transporte dos servidores, e para as demandas da LES Conclusão da Construção do 6.1.6 Imóvel construído 0 2025 Número 0 1 0 0 Página Hospital Municipal própria unidade, sendo esses Página veículos próprios 157711 - - - 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE PREFEITURA DE QUATIS QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE SECRETARIA Pág. 105 Estimular a formalização de Parcerias público-privadas no âmbito da gestão Parcerias público formalizada e OBJETIVO N° 6.2 Manter unidades de saúde, servidores efetivos, equipamentos, materiais médico hospitalares, materiais de 6.2.7 1 2025 Número 1 1 1 1 1 e execução de serviços oferecidos na mantida consumo, serviços especializados e outros necessários ao bom funcionamento dos serviços de saúde Rede de Atenção à Saúde Garantir um sistema digital de saúde, 6.2.8 com prontuário eletrônico, regulação Sistema implantado 1 2025 Número 1 1 1 1 1 Meta e gestão local unificados Indicador (linha de base) Meta Prevista Indicador para monitoramento Plano ? Adquirir materiais de consumo e Descrição da Meta e avaliação da meta (2026- 6.2.9 serviços para unidades da Atenção Material adquirido 1 2025 Número 1 1 1 1 1 Unidade de Valor Ano 2029) 2026 2027 2028 2029 Primária em Saúde. medida Adquirir materiais de consumo e serviços para unidades da Atenção 6.2.1 Material adquirido 1 2025 Número 1 1 1 1 Especializada em Saúde, inclusive 1 hospitalar. Adquirir materiais de consumo e 6.2.2 serviços para unidades da Vigilância Material adquirido 1 2025 Número 1 1 1 1 1 em Saúde. D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 Realizar a manutenção de máquinas, 6.2.3 Manutenção Realizada 1 2025 Número 1 1 1 1 equipamentos e veículos 1 Providenciar uniformes e crachás Uniforme e crachá 6.2.4 1 2025 Número 1 1 1 1 1 para os funcionários. disponibilizado Manter a remuneração digna dos 6.2.5 servidores Remuneração mantida 1 2025 Número 1 1 1 1 1 Página 524 Página 88 Rever 0 Plano de Cargos e Salários 6.2.6 Plano Revisto 1 2025 Número 1 0 0 1 0 5779125 para profissionais da saúde 16 de Janeiro de 2026 Pág. 106 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 5723125 545 me 1993 PREFEITURA DE QUATIS COMPROMISSO COM O FUTURO SUS PLANO MUNICIPAL DE SAUDE - 2026/2029 Pág. 107 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 ATA PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM O FUTURO Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ Secretaria Municipal de Saúde PMC Processo n°: 5779/2025 Ata de Reunião Folha: 429 Ass: Aos vinte e dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 8h foi dado início as inscrições de participantes, conselheiros e delegados. As 9h:30, foi aberta os trabalhos da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Quatis, cerimônia conduzida pela Sra. Marci Luciani Souza de Lucena passando a compor a mesa de autoridade com o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Quatis, Sr. Aluísio Max Alves d'Elias, a Exma. Vice-prefeita Sra. Ivone Barbosa Bento, o Ilmo. Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lucas Santos da Silva, o llmo. Subsecretário Municipal de Saúde, Dr. Hugo Rogotti, O Ilmo. Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. José Darci da Silva. Na sequência é dada a palavra para abertura da 13ª Conferência Municipal de Saúde ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. José Darci, que deu boas-vindas as autoridades, delegados, convidados, trabalhadores em saúde, todos os presentes. Ato contínuo, passou a leitura integral do Regimento Interno da 13ª Conferência Municipal de Saúde. Realizada a abertura formal, passou a execução do Hino Nacional seguido do Hino do Município de Quatis. Na sequência de fala das autoridades, o Subsecretário Sr. Hugo Rigotti, após cumprimentar as demais autoridades, agradeceu a presença de todos, aos servidores da Secretária Municipal de Saúde na colaboração para realização da 13ª Conferência, exaltou a promoção e participação dos presente e do momento importante para construção coletiva. Na sequência, temos a fala do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lucas Santos da Silva, que agradecendo a presença de todos e a colaboração dos servidores presentes. Falou então da importância da Conferência Municipal de Saúde, do planejamento em saúde, do Plano Municipal de Saúde, agradeceu ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde pela condução dos trabalhos, lembrando de seu histórico de participação social desde antes da emancipação do Município de Quatis. Agradeceu a Vice-prefeita Ivone, a presença, exaltando sua competência na Pasta de Educação. Agradeceu ao Prefeito a oportunidade que lhe é concedida, exaltando suas qualidades e capacidade de execução das políticas públicas. Passou então a explicar as razões da conferência municipal, explicando sua importância pela participação democrática nas decisões da política de saúde. Passou a falar da importância do planejamento lembrando da Plano de Governo em consonância com o Plano Municipal de Saúde, que se procura algo concreto e metas até audaciosas, falou da apresentação das prestações de contas com Relatórios (RDQA) a cada 4 meses, no qual é responsável e submetido ao Conselho Municipal de Saúde que aprecia. Ressaltou que o DIGSUS, estava com Blauin Pág. 108 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM O FUTURO Secretaria Municipal de S Conselho Municipal de Processo n°: 5779/2025 Saúde de Quatis/RJ Folha: 430 Ass: atraso no envio no início da gestão e que foi atualizado desde 2018 e está em dia com as obrigações municipais. Ressaltou que a Programação Anual de Saúde (PAS) é de fato um instrumento de trabalho, que inclusive contribui para associar as metas para a captação de recursos obtidos junto ao Ministério da Saúde e que o Exmo. Sr. Prefeito em visita recente em Brasília/DF, conseguiu algo em torno de 2,5 milhões de reais. Ressaltou que sem a Conferência e dos instrumentos de planejamento que começam com ela, com o Plano Municipal de Saúde, nada seria realizado. Passou a palavra então a vice-prefeita Sra. Ivone Bento, que agradeceu a parceria que há com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, ressaltando a colaboração ativa do Subsecretário Sr. Hugo. Ressaltou a importância da Conferência Municipal de Saúde para contribuir nas esferas também estadual e federal. Lembrou da dificuldade de se gerir a saúde, pois as pessoas naquele momento que procuram o serviço estão vivendo um momento difícil. Lembrou que a palestrante com formação em Saúde do Trabalhador e o desafio pois os servidores também estão adoecendo. Lembrou da 2 importância da conferência, da participação social com propostas que enriquecem a of execução dos serviços. Na sequência da cerimônia Sra. Marci convida a Palestrante Sra. Janaína de Oliveira Ribeiro, para compor a mesa de autoridades. Ato continuo passa a Palavra ao Exmo. Prefeito Sr. Aluísio, que cumprimentou a todos, passando a cumprimentar OS presentes da mesa. Agradeceu a Vice-prefeita, ao Secretário, a Palestrante, ao presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. José Darci, que tem grande contribuição com o Município de Quatis. Dirigindo-se a plateia agradeceu a Dona Lea e Dona Regina, já idosas, que estão aqui e tanto já contribuíram para o município. Lembrou que este é o momento de as pessoas participarem, procurarem o consenso de ideias e não pelas redes sociais em que há crítica. Disse que valoriza crítica, a discordância, pois é através dela que se busca um consenso. Que a política é a arte de encontrar consenso no dissenso, debate para achar o consenso para sanar aquele problema. Ressaltou a importância da participação das pessoas nos Conselhos Municipais. Lembrou do Vereador Willian, na pessoa de Roger, que realizou uma lei recente sobre a semana da participação social e que está fazendo isso também através da ouvidoria ativa, para poder ouvir, poder entender a participação popular. Ressaltou a presença de pessoas do Quilombo de Santana e dos Distritos de São Joaquim e Falcão a quem vê na plenária. Em resumo a participação popular é importantíssima. Ressaltou que 0 planejamento não é só papel é para pôr para funcionar, é para trabalhar nele. Lembrou do último planejamento lá em 2021, ainda em meio a pandemia e que Balown Pág. 109 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM O FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 431 Ass: houve seu cumprimento. Ressaltou que Quatis tem que ser boa, boa para a crianças os jovens e assim para todos, de forma integrativa, não só na Educação, mas também na Saúde. Ressaltou que a Bandeirantes usa o Instituto Aquila para monitorar as cidades, e que vem usado como balizamento, no qual havia um índice alto de desnutrição infantil em Quatis, que houve investimento em merenda escolar e isso levou a uma melhora da alimentação infantil e por consequência reduzindo o índice de desnutrição. Falou que criança se alimenta melhor não fica doente. Do problema com diabetes tem alimentação diferente sem açúcar e implantou isso nas escolas e elas ficam menos doentes. Chamou a atenção para ser debatido no dia o principal papel de uma cidade no SUS e com seus recursos? Respondeu que entende ser a atenção básica. Fez uma pequena crítica aos políticos as vezes optam por obras grandes na atenção secundária como hospital do câncer, dos olhos ou construir um negócio gigantesco. Lembrou dos controles básicos para melhoria da qualidade da saúde. Lembrou que quando entrou tinha apenas 2 médicos nos Postos, teve 10 e hoje 9. Lembrou que os especialistas são 20, são 3 contratados diretamente pela Prefeitura e não por meio do que chamou de quarteirização no São Lucas, como era quando assumiu. Que tem que se investir na atenção primária pois isso reduz o gasto na atenção especializada, para que não entre em um investimento gigantesco na saúde pois sem a atenção básica forte as pessoas adoecem mais e precisam de serviços mais caros. Lembrou que escolheu secretários com conhecimento, desde a Sra. Cláudia ao Sr. Lucas. Ressaltou uma coisa que está fazendo no munícipio, que é o Hospital Municipal, o Hospital do Povo. Disse entre outras coisas, que está enfrentando a política no uso do hospital São Lucas por pessoas de lá e que não pode ser responsabilizado por erro dos outros e que fazer um hospital municipal é importante para o povo não ter medo de ir ao hospital, não ter que ir a outro munícipio. Falou que está em andamento uma CPI na Câmara e uma Tomada de Contas na Prefeitura. Se mostrou com fala incisiva com exemplo fictício, disse de negativa na prestação contas, de contas do SUS, negativa de documentos, de ação judicial, suspeitas de morte sendo investigadas, que durante a campanha política houve um abraço político no hospital e ainda fala indignada com a situação dessas pessoas. Falou que na conferência é para discutir 0 que se quer para essa cidade e que aquelas pessoas não estão aqui e deveriam estar. Ainda em momento incisivo da fala, disse que tem moral de falar pois trabalha e se dedica pela cidade, onde nasceu e foi criado, ressaltando que trabalha para a cidade (As falas durante este momento foram rápidas are e incisivas, que se tentou fazer um resumo). Mais calmo, falou que esse é um dia Pág. 110 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM 0 FUTURO Secretaria Municipal úde PMQ Conselho Municipal de Processo n°: 577912025 Saúde de Quatis/RJ Folha: 432 Ass: importante para se pensar em 4 anos, no povo da cidade. Que ficou muito grato de saber que serviços que vem sendo elogiados desde as pré-conferências, dando exemplo a saúde sobre rodas que atende ao Quilombo de Santana conversando com o morador Diguinho. Lembrou que está sendo garantida as especialidades e que o atendimento tem sido muito rápido e até mais que plano de saúde citando exemplo pessoal. Falou da burocracia do SUS em comparação com outras secretarias. Agradeceu a participação de todos e dos funcionários efetivos e que vem executando. Lembrou do Projeto Esporte é Mais Saúde, disse, em tom descontraído, que já tem suspeitas de ter diminuído o número de medicamentos necessários o que tem relação. Que por ser da área de educação física, sabe que a prática esportiva impacta na saúde o que é um fato e científico. Que já tem dois anos de projeto e deve licitar novamente remodelado com fortalecimento na recuperação física até a alta. Que a fisioterapia precisa ser integrada com o Esporte é Mais Saúde e que isso passa a reduzir o retorno, passando a conversar com Fanny, Fisioterapeuta da rede. Que já determinou o retorno 4 da Academia da Saúde ao lado do ginásio como reabilitação, projeto que já está com secretário a um tempo. Falou da integração da fisioterapia e contribuir com o fortalecimento muscular, com a alta do paciente. Encerrando sua fala, que nosso Papai do Céu sempre nos dê Saúde para trabalhar, despedindo-se. Foi então desfeita a mesa de Autoridade. Registra-se que durante a transmissão ao vivo da 13ª Conferência Municipal Saúde, com Secretário Sr. Diego pela Secretária Municipal de Governo houve problemas técnicos, encerrando a transmissão em certa altura. Sra. Marci, passou a conversar sobre a sequência de trabalhos, iniciando com a explanação da rede com dados gerais do município e da saúde correlacionados aos objetivos e complementado pela explanação dos 4 eixos a saber: Eixo I - Fortalecer o cuidado básico e ações preventivas; Eixo Il Fortalecer o cuidado especializado; Eixo III Fortalecer a assistência farmacêutica e vigilância em saúde; Eixo IV Controle Social e Educação em Saúde: com a inscrição nas mesas após a Palestra Magna a ser realizada pela Sra. Janaína de Oliveira Ribeiro, trazendo seu currículo profissional. Então, retornou a palavra ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lucas, que falou sobre o conceito geral da saúde e toda a estrutura, contribuindo com a Palestrante na abordagem dos eixos. Sr. Lucas destaca as unidades de saúde da estratégia saúde da família, lembrando dos servidores destacando que são todos concursados e com persistência, graças a valorização do servidor, sem exonerações o que contribui com a continuidade do serviço e vínculos com a comunidade. Lembrou da Unidade Móvel que atende as comunicades, AMGL. QN Pág. 111 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saude Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 433 Ass: Quilombo Assentamento. Tratou de explanar os serviços da Clínica da Família que possui duas equipes, ESF I e V. Lembrou da necessidade de implantar um atendimento 24 horas na Clínica. Que já captou recurso federal neste sentido e que acima da linha férrea tem a maior população sendo uma referência para levar para o hospital municipal. Falou do ESF Mirandópolis. Lembrou do ESF VI, que será no Pilotos e pode contribuir com a abrangência da atenção primária em saúde, já com projeto de habilitação em andamento. Que há um processo em andamento para desapropriação de terreno no bairro Pilotos, dividindo ESF II, IV e contribuindo com a área também do ESF V. Lembrou do ESF III, no Jardim Independência e sua importância naquela região. Lembrou do ESF IV, que também atendem a Policlínica com mais de 1000 consultas de especialidades. Lembrou da reforma da Unidades Básica de São Joaquim e da Unidade Básica de Falcão. Lembrou da questão que envolve a equipe da ambulância e que já está previsto o aperfeiçoamento disso e que está previsto a terceirização do serviço e os motoristas atuais estarão mais dedicados ao TFD. Que a licitação em já está em 5 andamento e em breve haverá uma melhoria nos serviços dos distritos de Falcão e São Joaquim. Passou a falar do Centro Odontológico e que as especialidades odontológicas precisam ser pensadas e planejadas para os próximos anos. Que há um projeto de construção da Policlínica no terreno ao lado do Centro Odontológico. Que o Prefeito sempre orienta a que as unidades em imóveis alugados, como o CAPS devem se buscar a aquisição e construção de imóveis próprios. Que a Farmácia também está em imóvel alugado e também tem que ir para imóvel próprio, Falou das dificuldades na compra de medicamentos, dos processos administrativos e que é muito grande e o volume de processos que tramita na Secretária Municipal de Saúde. Falou da Policlínica que está temporariamente no ESF IV. Falou das especialidades médicas e a quantidade, conforme ressaltado pelo Prefeito. Que neste momento o Ministério da Saúde está apoiando com as linhas de cuidado OCI no programa Mais Especialistas. Falou que em breve o município vai receber 2 kits para a telemedicina e que que isso é pelo SUS e que profissionais que são raros poderão fazer consultas guiadas com a participação dos enfermeiros. Que foram 2 kits pelo novo PAC, sendo um acima da linha férrea e outro abaixo, cada em torno de 300 mil e que isso vai contribuir com o atendimento da população. Passou ao panorama falando da população residente urbana e rural. Falou da pirâmide etária, lembrando de bairros com maior proporção de idosos. Passou a abordar as causas principais de internação que são acompanhadas pela Vigilância em Saúde e que isso permite que se realinhe e se desenhe as ações para intervenção. Aft.TL. Bluen on Pág. 112 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 577912025 Folha: 434 Ass: Mostrou o panorama geral, destacando as principais causas de internação e mortalidade, da cardiológica, lembrando que isso não é só em Quatis, o que dialoga com o que o Prefeito disso sobre ações esportivas, esporte é mais saúde. Tratou do locais de nascimento de Quatis, destacando mudança entre Barra Mansa e Resende entre 2023 e 2024 com diminuição em Resende e aumento em Barra Mansa, pois era separado o parto normal e parto de alto risco o que dificultava muito quando a gravidez acabava indo para alto risco no momento final e ficava uma referência enviando para a outra. O município então encaminhou pedido de informação se Resende aceita o alto risco e para Barra Mansa perguntou se aceitava o baixo risco, sendo que Resende não se interessou pelo alto risco e Barra Mansa aceitou o baixo risco, contribuindo com a unificação do serviço e melhorando o fluxo. Falou dos tipos de parto, cesáreo e normal, lembrando que no particular é quase sempre cesáreo, mas que devemos incentivar o parto normal na rede. Passou a abordar a cobertura de imunobiológico e da dificuldade de aumento da cobertura. Passou então a abordar as propostas de infraestrutura. 6 Lembrou que o Hospital, que serão três andares, já está com a fase de fundação mais avançada e que acredita que até o final do ano que vem o prédio deva estar construído e mais ou menos no meio de 2027 e 2028 o prédio funcionando. Falou dos outros projetos de transferência de imóveis alugados para imóveis próprios. Falou das dificuldades vencidas no transporte e que tem proposta de aquisição de novos veículos. Lembrou por exemplo da Fisioterapia, da Farmácia e como isso pode ser atendido, se estiver no Plano Municipal de Saúde, que vai está no DIGISUS e tendo propostas isso facilita a justificativa na aquisição, finalizando assim sua breve contribuição. Seguindo os trabalhos Sra. Marci então agradeceu a fala e explanação do Secretário, introduzindo a fala a Palestrante Sra. Janaina e lembrando que ela vai tratar dos eixos e que cada pessoa deve escolher o eixo de participação. Que na pasta tem 0 Regimento Interno, o Manual do Participante e a avaliação do evento e que neste manual tem todas as propostas que vieram das pré-conferências dos Distritos de Falcão, de São Joaquim e distritos Sede. Que cada grupo vai tratar a tarde das propostas para OS Eixos e outras que venham a surgir durante OS trabalhos. A palestrante Sra. Janaina agradeceu ao Prefeito a oportunidade, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Subsecretário. Começou a palestrante pelos pilares do SUS, Falou da universalidade, O acesso a todos independente da classe, cor ou religião. Da integralidade, em que OS serviços devem ter seguimento para não agravar e não chegar a perdê-lo. Da Equidade com o atendimento sem distinção. Sobre O controle social, sendo relevante a participação social, como por Pág. 113 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM 0 FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde PMQ Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 435 Ass: exemplo momentos como esse e no Conselho Municipal de Saúde, agradecendo a o Presidente do Conselho, Sr. José Darci. Passou a falar dos princípios, em especial a descentralização e o novamente o controle social. Tratou então do primeiro Eixo falando da portaria que cria os níveis de complexidade. Falou da PNAB, Política Nacional de Atenção Primária, falando de tudo que está tratado na Atenção Básica, desde a promoção da saúde. A atenção básica é porta de entrada principal, mas não é única. Lembrou que durante o acidente e casos pode ter outras portas de entrada. Que a atenção Básica é a ordenadora do cuidado. Falou da identificação das arboviroses. Falou novamente do cuidado integral e da informação em saúde e das diferenças dos territórios e olhando os fatores determinantes de saúde. lembrou que a atenção básica deve identificar o fator que levou ao adoecimento do indivíduo e promover as ações com inclusão e integralidade. Falou da pirâmide das complexidades em saúde com a a APS na base e atenção secundária no centro e terciária no topo. Falou dos filtros para se atingir as a atenção secundária e que a atenção primária deve ser forte para que a 7 pessoa não precise do atendimento da atenção secundária que é mais cara e em especial a nível terciário, pois UTI e outros são muito caros e onerosos a secretaria de saúde. Falou da Regionalização com serviços mais complexos e que o prefeito deve de fato valorizar a atenção primária, conforme sua fala. Falou da RAPS Saúde Mental, lembrando de seus braços, lembrando que ele não é só do CAPS mas de toda a rede, em especial da APS, falou dos Hospitais Gerais, Residência Terapêutica, Leito de Saúde Mental. Que as pessoas tem uma responsabilidade muito grande, pois essas discussões das propostas devem tratar de tudo isso. Passou então a falar do Eixo III, com a assistência farmacêutica, com OS medicamentos básicos para as doenças mais comuns e pelos medicamentos especializados que são de acordo com certas patologias e de insumos, geralmente mais caros e passado por outras instancias do SUS. Começou a tratar dos princípios interligados a Vigilância em Saúde. Falou do fluxograma das Vigilância, Epidemiologia, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e em alguns lugares CEREST (Centro de Referência em saúde do Trabalhador) e que estas vigilâncias se falam e dialogam juntas. Falou da Saúde do Trabalhador e sua implicação não só no individual, mas também em pessoas nascidas de quem teve contato com certas circunstâncias durante o trabalho e que podem acarretar em patologias. Passou a tratar do Eixo IV, falando da importância do Conselho Municipal de Saúde. Passou a falar da Conferência Municipal de Saúde. Lembrou das allow três instancia de Conferência. Lembrou que a Conferência é momento que as pessoas Blain Pág. 114 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde PMC Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 436 Ass: devem dizer o que está incomodando, sendo um momento de crítica mais também de construção. Que isso vira Lei, vira O Plano Municipal e que com isso é possível trazer mais verbas. Falou das propostas que devem ir para O Plano. Falou que geralmente quem convoca é o Executivo ou mesmo extraordinariamente o Conselho Municipal. Falou dos desdobramentos a nível federal e estadual. Falou do Controle social dentro do Conselho Municipal e que dentro do CMS deve ter uma comissão de fiscalização da saúde do trabalhador, devendo ouvir o trabalhador e filtrar e conduzir essa mensagem com o gestor e o trabalhador, devendo constituir a CIST. Falou da educação em saúde, lembrou da Vice-prefeita Sra. Ivone, que a educação constrói, falou da Portaria 1996/2007 que trata da educação em saúde. Que se tem que fazer sala de espera com os pacientes. Que a tarde precisa tratar disso, se o ACS está dando devolutiva e para construir a dinâmica do saber. Falou da importância da participação na Conferência e que algumas pessoas acham chato, mas, é muito importante. Falou das Prestações de Contas que muitas vezes quase não tem participação e que isso a educação em saúde 8 deve levar para fora, ressaltando o processo de conhecimento. Trouxe o conceito de Educação em Saúde, explicando sua função no auto cuidado, nos folders e no dinamismo. Falou da prática com os três seguimentos, profissionais, gestores e população e tendo autonomia. Mostrou o desenho de toda a rede do SUS e como ela está toda interconectada. Falou da E-multi, e da demanda muito grande da APS mais que são ordenadores do serviço e é assim mesmo, por exemplo na dengue que aciona outros serviços. Trouxe uma mensagem de esperançar sempre, de Paulo Freire, sendo ovacionada pelos presentes e colocando fim a exposição de conhecimento. Sra. Marci agradeceu a palestrante e trouxe um agradecimento especial, com uma singela flor de orquídeas entregue pelo Secretário Municipal de Saúde. Sra. Marci passou então a orientar os presentes para seguirem para a mesa de inscrições dos eixos temáticos por volta da 11h:40, segundo para o almoço as 12h e trabalho em grupo as 13h e durante toda a tarde. Os grupos trabalho começaram a seguir para salas após as 13h, tendo sido iniciados as discussões por volta de 13h:30 até as 15h:00 com consolidação das propostas. As 15h:20 iniciou os trabalhos da Plenária Final com 18 Delegados constituído e sendo considerando aprovado proposta com 70% de aceitação, convencionando-se no mínimo 12 votos para aprovação. Convencionou-se que propostas suprimidas nos grupos não seriam novamente tratadas só as propostas aceitas pelos grupos de trabalho. Pelo Eixo I, foi apresentado as propostas pelo Relator Quive sr. Roger Hendryo de Oliveira. Passou a leitura das propostas do grupo I. Proposta Aq.l.T.L. Pág. 115 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM O FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde PMQ Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 437 Ass: "Manter o serviço da unidade móvel com atendimento de dentista. Essa proposta foi alterada para "Garantir o serviço da unidade móvel nos distritos, no assentamento e no Quilombo de Santana, com ampliação dos serviços. E estudar como viabilizar o acesso de toda a população a esse serviço." Unânime Aprovada; Proposta 2, 3 e 4 aglutinadas com alteração de texto para "Garantir o atendimento psicológico ambulatorial em todas as unidades de saúde, inclusive no assentamento e no Quilombo de Santana, considerando que o atendimento psicológico não se restringe ao atendimento individual." Unânime Aprovada; Proposta 5° e 6° aglutinada com alteração de texto "Manter as ambulâncias durante 24 horas nos distritos, adquirir novas ambulâncias com a devida equipe técnica e equipamentos para o Assentamento e para o Quilombo de Santana, além de viabilizar a permanência desses dispositivos nesses locais"; 14 votos Aprovada; Proposta 7 com alteração de texto "Garantir o transporte para efetivar a visita domiciliar, abrangendo também o Assentamento e o Quilombo de Santana." 17 votos Aprovada; Proposta 8 com alteração de texto "Garantir o exame de 9 eletrocardiograma nas unidades, bem como agilizar a devolutiva do laudo para dar continuidade ao atendimento." Unânime Aprovada; Proposta 9 aglutinada com 10 com alteração de texto "Ampliar e qualificar o acesso ao planejamento familiar no município, garantindo a oferta de diferentes métodos contraceptivos, incluindo laqueadura, vasectomia e dispositivos intrauterinos (DIU), com estrutura adequada para acolhimento, orientação e realização dos procedimentos nas unidades de saúde." Unânime Aprovada; Proposta 11 com alteração de texto "Ampliar as modalidades ofertadas nos distritos e abranger a oferta do projeto "Esporte é mais Saúde" para o Assentamento e o Quilombo de Santana." Unânime Aprovada; Proposta 12 com alteração de texto "Garantir o atendimento médico pelo menos duas vezes por semana em Ribeirão de São Joaquim." 17 votos Aprovada; Proposta 13 Proposta suprimida. Proposta 14 "Aumentar horário dos dentistas em São Joaquim" Unânime Aprovada; Proposta 15 aglutinada com 16 com alteração de texto para "Qualificar o acolhimento e a triagem, visando a humanização do atendimento." Unânime Aprovada; Proposta 17 com alteração de texto "Garantir a cobertura territorial do município com agentes comunitários de saúde." Unânime Aprovada; Proposta 18 com alteração de texto "Ampliar as ferramentas de divulgação das ações da saúde." Unânime Aprovada; Proposta 19 com alteração de texto - "Melhorar e aumentar o quantitativo de vagas para exames a fim de reduzir o tempo de espera tanto para marcação da coleta, quanto all para o resultado." Unânime Aprovada; Eixo III Relatora Marci Luciane de Souza Pág. 116 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM 0 FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde PMC Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 438 Ass: Proposta 54 aglutinada com proposta 66 e desdobrada em duas. Proposta 54.1 "Providenciar climatização das unidades de saúde, manutenção de fornecimento de materiais de limpeza, consumo e permanentes." 12 votos Aprovado"; Proposta 54.2 "Adequação dos equipamentos para promover a acessibilidade com capacitação da equipe para acolher pessoas com deficiência. Unânime Aprovada; Propostas 55 aglutinada com 59 e 62 "Manutenção e ampliação do número de veículos adequados para realidade de cada unidade de atenção primária e especializada e com motorista, disponibilizando o mesmo para o transporte dos servidores, e para as demandas da própria unidade, sendo esses veículos próprios" 16 votos Aprovada; Proposta 55.1 Nova "Melhorar o fluxo de atendimento a pacientes dentro do município priorizando os das áreas rurais." 16 votos Aprovada; Proposta 57 Disponibilizar uma bicicleta elétrica para cada ACS/TACS. Reprovada; Proposta 58 Suprimida no grupo de trabalho. Proposta 60 aglutinada com 61 "Garantir estoque suficiente e a disponibilidade continua de medicamentos essenciais e padronizados na REMUME nas 10 unidades básicas de saúde e na farmácia municipal." Unânime Aprovada; Passou a tratar das propostas aprovadas sem alteração de texto. Proposta 56 "Providenciar uniformes e crachás para os funcionários." Unânime Aprovada; Proposta 63 "Melhorar as ações de saúde do trabalhador" 16 votos Aprovada; Proposta 64 Divulgar doenças e agravos de notificação obrigatória/compulsória. Ex. Saúde do Trabalhador." Unânime Aprovada; Proposta 65 "Melhorar a divulgação do acesso a medicação de alto custo e acesso por via judicial" 12 votos Aprovada; Proposta 66 aglutinada 54. Pelo Eixo IV, apresentado pelo Relator Dárcio Aguilar Vieira Alves. Proposta 67 com alteração de texto "Promover a contratação de motoristas e Técnicos Enfermagem para atuar em ambulância para o Distrito Falcão e para o Distrito de Ribeirão de São Joaquim." Unânime Aprovada; Proposta 68 com alteração de texto "Promover mais palestra voltada a saúde dos homens e fazer com que haja um horário estendido para que eles consigam ter mais acesso e cuidado com a saúde." 15 votos Aprovada; Proposta 69 "Fazer com a Secretaria Municipal de Saúde dê um retorno mais rápido as mensagens enviadas no serviço de mensagens instantâneas." Unânime Aprovada; Proposta 70 com alteração de texto "Capacitar profissionais de Saúde, com especial atenção aos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem, para que promova a saúde e o acolhimento ao usuário." Unânime Aprovada; Propostas 71 e 72 suprimidas no grupo de trabalho; Proposta 73 "Viabilizar capacitação da ??? equipe do SAMU para conhecer a área rural e obter uma melhora nas emergências dos Pág. 117 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde PMC Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 439 Ass: atendimentos." Unânime Aprovada; Proposta 74 Reduzir a rotatividade de médicos. Reprovada; Proposta 75 aglutinada com 76 com alteração de texto "Melhorar a divulgação da ouvidoria e a divulgação de eventos em saúde por carros de som e Agente Comunitário de Saúde." Unânime Aprovada; Proposta 77 "Providenciar um veículo de transporte de passageiros para uso exclusivo de cada distrito em atendimento domiciliar e assuntos diversos de saúde inclusive trazer Conselheiro Municipal de Saúde dos distritos." Neste momento iniciou uma discussão sobre a forma de aprovação do texto final das propostas, uma vez que esta proposta é repetida com de outro grupo. Dárcio passa a conversar com a plenária sobre a proposta. Pediu fala o Secretário Municipal de Saúde, llmo. Sr. Lucas, solicitando pôr em votação a seguinte sugestão. Vamos manter todas as propostas em votação e as aprovadas. A Secretária vai elaborar o documento final e o documento final será submetido ao Conselho Municipal de Saúde e a Câmara, assim OS ajustes finos, melhorias do texto, coesão serão feitos pela Secretaria Municipal de Saúde e submetido ao Conselho Municipal de Saúde para 11 verificar se todas as propostas estão todas contempladas. Sr. Lucas pede para assembleia votar essa sugestão. Em votação: Unânime Aprovada. Proposta 78 suprimida no grupo de trabalho. Proposta 79 "Ampliar ações que envolvam a participação da população nas reuniões do Controle Social e participação popular nas prestações de contas". Unânime Aprovada; Proposta 80 "Capacitação para as equipes de saúde do Hospital e das Unidades de Saúde para acolhimento de pacientes de saúde mental." Unânime Aprovada; Proposta 81 nova "Melhorar o controle da qualidade da água dos distritos de Falcão e São Joaquim e preservação das nascentes." Reprovada; Proposta 82 nova Estruturar um espaço físico para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde incluído móveis, equipamentos, materiais gráficos, ajuda de custo, condução de translado e capacitações aos conselheiros de saúde; Unânime Aprovada; Proposta 83 nova "Criar programa e rubrica no orçamento ao Conselho Municipal de Saúde" Unânime Aprovada; Pelo Eixo II apresentado pela Relatora Aline Aparecida Cristino Campbel; Proposta 24 "Instalar um centro de exames em Quatis." Unânime Aprovada; Proposta 40 com alteração de texto "Parceria em exames e consultas com Porto Real, com a condição da SMS fornecer transporte para Porto Real." 16 votos Aprovada; Proposta 43 "Aumentar vagas de fisioterapia e melhorar a qualidade do serviço." 16 votos Aprovada; Proposta 46 "Articular com o Estado aumento de vagas para tratamento do câncer." Unânime Aprovada; Proposta 53 "Melhorar o tempo de resposta para OS procedimentos de Oftalmologia (catarata, Blaver Pág. 118 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde PMQ Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 440 Ass: retina)." Unânime Aprovada; Proposta 20, 21, 22 e 28 aglutinadas com texto novo "Melhorar o fluxo e o quantitativo de vagas para exames (laboratoriais e de imagens) e consultas, com maior agilidade no tempo de espera." Unânime; Proposta 23 aglutinada com 41 "Fomentar uma possível centralização para realização de exames em regiões mais próximas ao município." Unânime Aprovada; Proposta 25, 26, 27, 29, 37 e 38 aglutinadas com novo texto "Ampliar a oferta de exames já existentes, enquanto se estrutura o Centro de Imagens." Unânime Aprovada; Proposta 30 com alteração de texto "Incluir novas especialidades médicas na rede." Unânime Aprovada; Proposta 31, 42, 45, 47 aglutinadas com texto novo "Criar um sistema de protocolo de exames e consultas, viabilizando uma melhor forma para marcação sendo este disponibilizado aos especialistas e com opção de retirada de resultados online." 16 votos Aprovada; Proposta 32, 33 e 34 aglutinadas com texto novo "Melhorar o tempo de sistema de triagem e o tempo de resposta do SAMU devido à dificuldade que a comunidade encontra na liberação da ambulância." 16 votos Aprovada; Proposta 35 e 12 44 aglutinadas com texto novo "Manter a triagem e o atendimento médico com qualidade no Hospital São Lucas e permanecer pediatria 24 horas." Reprovada; Proposta 36 "Precisa ter uma alternativa mais rápida aos hospitais de referência." DR. Reprovada; Proposta 39 suprimida no grupo de trabalho; Proposta 43 e 49 aglutinadas com texto novo "Garantir maior agilidade em relação ao tempo de espera das cirurgias principalmente em relação aos pacientes oncológicos e aquelas que demandam maior urgência." 16 votos Aprovada; Proposta 50, 51 e 52 aglutinadas com texto novo "Melhorar o diálogo com os pacientes que fazem uso do transporte fora do domicílio garantindo organização no horário dos carros e retornando novamente o acesso aos lanches ofertados pelo TFD, principalmente aos que irão realizar algum exame que tenha jejum." Unânime Aprovada; Proposta nova advinda do Eixo "Garantir atendimento de fonoaudiologia nas zonas rurais Quilombo de Santana e Assentamento." Unânime Aprovada; Encerrada a Plenária Final com a palavra o Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Sr. José Darci realiza uma homenagem a Sra. Lea, que com 90 anos permaneceu durante todo o dia na Conferência Municipal de Saúde com participação ativa, inclusive incluindo na proposta 70, o termo "acolhimento ao usuário". Sr. José pede a plenária a aprovação de uma moção de louvor a Sra. Lea Maria Xavier. Em votação, Unânime Aprovado. Sr. José convida a frente a também Allis idosa Sra. Regina Célia de Sá Xavier, que com a palavra parabenizou a saúde e participação de todos. Sr. José propõe também moção de louvor a Sra. Regina Xavier, A.7.6.L. Bdauer Pág. 119 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde PMC Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 441 Ass: Em votação, Unânime Aprovado. Ato seguinte foi colocado em votação da Plenária a leitura da ata da Conferência. Foi dispensada a leitura sendo que a integra deve ser encaminhado para aprovação juntamente a integra dos textos aprovados na plenária para aprovação pelo plenário do Conselho Municipal de Saúde. Em votação, Unânime Aprovado. Pelo Secretário Municipal de Saúde é entregue lembrança pelos trabalhos aos servidores Sra. Marci Luciani Souza de Lucena e Sr. Juzenes Antonio Ribeiro da Silva, agradecendo o empenho de todos os servidores representados. Ato seguinte, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde passou então ao processo eleitoral do novo Conselho Municipal de Saúde, passando a convidar os candidatos que realizaram a inscrição de interesse. Foi convidado a frente: Comunidade São Francisco de Assis: Sra. Fabiana Cristina Gonçalves Never e Sr. Roger Hendryo de Oliveira; Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Benedito: Everaldo Barbosa de Santana justificando a ausência com o filho Everaldo Barbosa Santana Filho, no hospital). APAE: Marcia Regina de Almeida e Sra. Joana Darc da Silva; Igreja Nossa Senhora do Rosário: Sra. 13 Vanda Nascimento Carvalho e Maurício da Silva Mendonça; Comunidade do Bairro Jardim Independência; Sr. Sandro Hernani Batista Pinheiro (justificando sua ausência) e Sra. Cleonice da Silva Cabral, Comunidade do Bairro Jardim Polastri: Sr. José Darci da Silva e Sra. Jussara de Almeida Silva; Comunidade São Joaquim: Sr. Dárcio Aguilar OR Alves e Sr. Leonardo Martins Campbell de Moura (justificando sua ausência); Movimento de Colaboração Fraterna (MCF): Sra. Sandra de Sá Xavier (justificando sua ausência) e Sra. Regina Célia de Sá Xavier; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO/RJ): Sra. Fanny Aparecida Fernandes Dias e Sra. Danielle Sabino Rodrigues de Carvalho (justificando sua ausência); Conselho Regional de Nutricionistas (CRN/RJ): Sra. Adriele da Silva Almino e Sra. Tamires (justificando sua ausência); Conselho Regional de Enfermagem (COREN/RJ): Sra. Gilhiangela Leite Campos Miranda e Sra. Carla Monteiro de Souza (justificando sua ausência); Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/RJ): Sra. Janne Aparecida Silva Batista (justificando sua ausência) e Sra. Ana Carolina Ávila (justificando sua ausência); Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Quatis (APAMIQ): Sr. Alam un Carlos de Almeida (justificando sua ausência) e Sra. Beatriz de Oliveira Silva; Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS/Quatis): Sr. Fernando Augusto do Santos e Sra. Kivian Maria dos Santos Borges (justificando sua ausência); Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Quatis): Sr. Carlos Alberto Silva de Souza e Sra. Tainá Narjara do Nascimento; Sr. José Darci, enquanto convida, justifica a relevância de participação life or B Jann Pág. 120 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM O FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde - PMO Saúde de Quatis/RJ Processo'n°: 577912025 Folha: 442 Ass: social cada candidato. Em votação, Aprovado por aclamação entre todos os presentes. Sr. José Darci então agradeceu ao Subsecretário Dr. Hugo Rigotte pela organização e estrutura da 13ª Conferência Municipal de Saúde. Da mesma forma agradeceu ao Secretário Municipal de Saúde, llmo. Sr. Lucas Santos da Silva. Sr. José Darci então passou a palavra aos novos Conselheiros Municipais de Saúde eleitos, sendo dada a palavra a Sra. Fanny que ressaltou o dia produtivo de trabalho e agradeceu o apoio de todos. Dr. Hugo teve a palavra agradecendo a produtividade do dia de trabalho com propostas e metas melhorando ainda mais os serviços municipais de saúde. Com a palavra o Secretário Sr. Lucas agradecendo a estrutura e presença de todos. Lembrou do D da vacinação antirrábica em 27 de setembro e as ações do setembro amarelo no dia 29 de setembro e que já vem acontecendo nas unidades. Agradecendo a participação e a união de todos para o fortalecimento do SUS, dizendo ser um privilégio Secretário Municipal de Saúde e por fim declarando encerrada a 13ª Conferência Municipal de Saúde de 2025. Eu, Juzenes Antonio Ribeiro da Silva, Matrícula 8.625/FG, 14 lavrei a presente ata ora submetida a Comissão Organizadora designada pela Portaria n°. 963/2025, para revisão e após ser enviada ao Conselho Municipal de Saúde para verificação e deliberação plenária. Nada mais havendo, demos por encerrada a reunião. Lucas Santos da Silva Hugo Rigotti Juzenes Antônio Ribeiro da Silva Juggins A.R. do Lih Marci Luciani Souza de Lucena Man Carlos Alberto Silva de Souza Carlos Albute S. de Soura Tainá Narjara do Nascimento Lana naeprea do hascimento Andrezza Maria Cortes Thomé Lima Andezza 7 /Thome Barbara Figueiredo Xavier Barbara Liguerreda Xauia Vanda Nascimento Carvalho Adriana Cristina de Souza Adriele da Silva Almino Adrille da D. Almino Pág. 121 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde PMC Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 443 Ass: Relatório Final da 13ª Conferência Municipal de Saúde Pré-conferências Distrito de Falcão 22/08/2025. Distrito de Ribeirão de São Joaquim 26/08/2025 Distrito Sede 05/09/2025. Conferência dia 20/09/2025 As propostas distritais foram distribuídas nos quatro eixos temáticos: Eixo I - Fortalecer o cuidado básico e ações preventivas: N° Proposta Origem Subeixo 1 Manter o serviço da unidade móvel com o Falcão Atenção atendimento da dentista Básica 2 Retornar o atendimento do Psicólogo no Posto Falcão Atenção de Saúde. (proposta similar sede) Básica 3 Solicitar contratação para atendimento Sede Atenção psicológico nas unidades. (proposta similar Básica falcão) 4 Voltar atendimento de psicóloga. (proposta similar RSJ Atenção falcão) Básica 5 Ter uma ambulância própria e a proposta e Falcão Atenção manter na unidade. Básica 6 A ambulância ficar 24h de plantão, equipada RSJ Atenção completa com técnico e motorista. Básica 7 Solucionar sobre OS carros para visita domiciliar Sede Atenção Básica 8 Exame de eletrocardiograma na unidade está Falcão Atenção sendo muito bom, é essencial manter. Básica 9 Melhorar o planejamento familiar para Falcão Atenção laqueadura, vasectomia. (proposta similar SJ) Básica 10 Criar local para planejamento familiar, para RSJ Atenção instalar DIU. (proposta similar falcão) Básica Pág. 122 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Secretaria Municipal Saúde Pind Conselho Municipal de Processo n°: 5779/2025 Saúde de Quatis/RJ Folha: 444 Ass: 11 Colocar a modalidade de Dança no "Esporte é Falcão Prevenção mais Saúde" e manter o mesmo no distrito, está sendo muito bom para aqueles que participam. 12 Ter médico em São Joaquim duas vezes por RSJ Atenção semana ou aumentar o tempo de atendimento. Básica 13 Criar um sistema para marcação de consultas. RSJ Atenção Básica 14 Aumentar horário dos dentistas em São RSJ Atenção Joaquim. Básica 15 Realizar uma triagem para atendimento Sede Atenção resolutivo. Básica 16 Melhorar o acolhimento no atendimento. Sede Atenção Básica 17 Realizar o processo seletiva de agentes Sede Atenção comunitários de saúde para áreas descobertas Básica 18 Melhorar a forma de divulgação das ações Sede Prevenção realizadas para além das redes sociais, ex: carro de som. 19 Melhorar o fluxo de quantidade de vagas para Falcão Exames de exames e com isso reduzir o tempo de espera. Atenção Básica Eixo II Fortalecer o cuidado especializado: N° Proposta Origem Subeixo 20 Melhorar o fluxo de quantidade de vagas para Falcão Atenção exames e com isso reduzir o tempo de espera. Secundária (similar RSJ) 21 Solução com relação a demora sob exames Sede Atenção laboratoriais. Secundária 22 Solicitação de mais agilidade nos exames de Sede Atenção imagem e retorno ao especialista. Secundária 23 Fomentar uma possível criação de RSJ Atenção centralização no sul fluminense para Secundária realização de exames. (similar falcão) 24 Instalar um centro de exames em Quatis. RSJ Especializada 25 Ampliar vagas exames laboratoriais e RSJ Especializada Ecodoppler. Pág. 123 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM O FUTURO Secretaria Municip Conselho Municipal de Saúde : : Processo n°: 5779/2025 Saúde de Quatis/RJ Folha: 445 Ass: 26 Ampliar ultrassom em Quatis. RSJ Especializada 27 Ampliar ofertas de eletroencefalograma. RSJ Especializada 28 Criar um sistema de protocolo de exames. RSJ Atenção Secundária 29 Ampliar vagas exames laboratoriais e RSJ Especializada Ecodoppler. 30 Incluir Reumatologista em Quatis. RSJ Especializada 31 Viabilizar uma melhor forma para a marcação Falcão Atenção de exames na Secretária Municipal de Saúde Secundária (SMS), pois para os moradores de falcão é bastante dificultoso chegar até a secretaria. 32 Manter o fluxo das especialidades no Falcão Especializada/ município, tem sido muito produtivo e melhorar Urgência e o atendimento da ambulância, equipada com Emergência materiais para pronto socorro, pois o atendimento do SAMU é muito demorado e cheio de Burocracias. 33 Melhorar o tempo de resposta sobre Sede Urgência e atendimento SAMU. Emergência 34 Melhorar o sistema de triagem do SAMU, está Sede Urgência e tendo muita demora para liberar a ambulância Emergência para sair para urgência. 35 Manter a triagem de entrada no Hospital São Falcão Atenção Lucas, que é muito boa, mas OS atendimentos Secundária de alguns médicos precisam melhorar, ser mais atencioso. 36 Precisa ter uma alternativa mais rápida aos Falcão Atenção hospitais de referência. Secundária 37 Fazer mais mutirão de mamografia e Falcão Especializada Ultrassonografia. 38 Voltar mamografia para Porto Real. RSJ Especializada 39 Volta do ônibus mamógrafo móvel. RSJ Especializada 40 Ver parceria com Porto Real ou Volta Redonda Falcão Atenção (Regional), com a condição da SMS fornecer Secundária transporte até mesmo para Porto Real. 41 Acesso ao Rio de Janeiro para fazer exames Falcão Atenção não é de agrado da comunidade, procurar Secundária fazer contratação no raio da região para facilitar a ida em consultas e exames. Pág. 124 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM O FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saude PMQ Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 446 Ass: 42 Melhorar o deslocamento e o tempo de espera Falcão Atenção dos pacientes para as consultas no município. Secundária 43 Aumentar vagas de fisioterapia e melhorar RSJ Especializada qualidade. 44 Urgência 24 horas na pediatria. RSJ Especializada/ Urgência e Emergência 45 Disponibilizar os protocolos para especialistas. RSJ Especializada 46 Articular com o Estado aumento de vagas para Sede Atenção tratamento do câncer. terciária 47 Criar sistema online para acessos a resultados RSJ Especializada 48 Reduzir tempo de espera das cirurgias. (similar RSJ Especializada sede) 49 Maior agilidade com relação a cirurgia. (similar Sede Especializada RJ) 50 Organizar o horário dos carros para exames e Sede Atenção atendimento fora do domicílio. Secundária 51 Melhorar o diálogo com os pacientes no Sede Atenção transporte fora domicilio. Secundária 52 Retornar com OS lanches para os pacientes Sede Atenção que fazem atendimento fora domicílio e tem Secundária jejum especial. 53 Melhorar o tempo de resposta para os Falcão Especializada procedimentos de Oftalmologia (catarata, retina). Eixo III Fortalecer a assistência farmacêutica e vigilância em saúde: N° Proposta Origem Subeixo 54 Providenciar um bebedouro para a unidade, Falcão Vig. em televisão, ar condicionado, ventiladores e Saúde/ Saúde disponibilizar material de consumo e limpeza, falta do material e cadeiras para os pacientes que Trabalhador. aguardam atendimento. 55 Melhorar o transporte do servidor para chegar até Falcão Saúde do a UBS. Trabalhador. 56 Providenciar uniformes e crachás para os Falcão Saúde do funcionários. Trabalhador. 57 Disponibilizar uma bicicleta para as Agentes Falcão Saúde do Comunitárias de Saúde Trabalhador. 58 A comunidade sugere que as marmitas sejam Falcão Saúde do compradas no distrito. Trabalhador Pág. 125 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Conselho Municipal de n°: 5779/2025 Saúde de Quatis/RJ Folha: 447 Ass: 59 Um veículo para o agente de saúde fazer visitas, Falcão Saúde do com motorista. Trabalhador 60 Aumentar a quantidade de medicamentos. Falcão Assistência farmacêutica 61 Melhorar a disponibilidade nas medicações Sede Assistência fornecidas pela farmácia. farmacêutica 62 Aquisição de um veículo para transporte de Falcão Vig. em Saúde/ funcionários e outros serviços para o distrito. Saúde do Trabalhador. 63 Melhorar as ações de saúde do trabalhador. Sede Saúde do Trabalhador 64 Divulgar doenças e agravos de notificação Sede Saúde do obrigatória /compulsória. Ex. Saúde do Trabalhador Trabalhador 65 Melhorar a divulgação do acesso a medicação de Sede Assistência alto custo e acesso por via judicial. farmacêutica 66 Ar condicionado no Posto de Saúde. RSJ Saúde do Trabalhador Eixo IV Controle Social e Educação em Saúde; N° Proposta Origem Subeixo 67 Contratar motorista para o distrito. Falcão Controle Social 68 Ter mais palestra voltada a saúde dos homens, Falcão Educação em fazer um horário estendido para que OS mesmos saúde consigam ter mais acesso e cuidado com a saúde. 69 Fazer com que a SMS dê um retorno mais rápido Falcão Controle as mensagens enviadas no serviço de mensagens Social instantâneas. 70 Ter capacitação para os Agentes de Saúde e Falcão Educação em técnico de enfermagem. saúde 71 Manter a reunião mensal com os enfermeiros. Falcão Educação continuada 72 Adequar o telefone fino da unidade e melhorar o Falcão Controle tipo de comunicação via celular (colocando um Social chip da rede local da operadora que funciona no distrito). 73 Capacitar a equipe do SAMU para conhecer a área Falcão Educação em rural e obter uma melhora nas emergências dos saúde atendimentos. Pág. 126 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Secretaria Mu de Saúde PMC Conselho Municipal de Processo n°: 5779/2025 Saúde de Quatis/RJ Folha: 448 Ass: 74 Reduzir a rotatividade de médicos. RSJ Controle Social 75 Melhorar a divulgação da ouvidoria. RSJ Controle Social 76 Divulgar Ouvidoria e canais de comunicação com a Sede Controle Prefeitura/Saúde. Social 77 Providenciar transporte para conselheiro ir a RSJ Controle Quatis. Social 78 Melhorar a disponibilização de capacitações. Sede Educação em saúde 79 Ampliar ações como esta que abre espaço para a Sede Controle população falar. Social 80 Capacitação para profissionais do Hospital Geral Sede Educação para acolhimento de pacientes de saúde mental. continuada Os Grupos de Trabalho de cada eixo temático analisaram as propostas distritais e formularam as propostas encaminhadas a Plenária Final para apreciação dos delegados Eleitos. Estavam presentes 18 Delegados, sendo convencionado o peso de 70% para aprovação das propostas, ou seja, o mínimo de 12 votos. Pelo Eixo I Fortalecer o cuidado básico e ações preventivas; As propostas foram apresentadas pelo Relator Sr. Roger Hendryo de Oliveira na seguinte sequência: Proposta 1 "Manter o serviço da unidade móvel com atendimento de dentista. Essa proposta foi alterada para "Garantir o serviço da unidade móvel nos distritos, no assentamento e no Quilombo de Santana, com ampliação dos serviços. E estudar como viabilizar o acesso de toda a população a esse serviço." Unânime Aprovada; Proposta 2°, 3° e 4° aglutinadas com alteração de texto para "Garantir o atendimento psicológico ambulatorial em todas as unidades de saúde, inclusive no assentamento e no Quilombo de Santana, considerando que o atendimento psicológico não se restringe ao atendimento individual.' Unânime Aprovada; Proposta 5° e 6° aglutinada com alteração de texto "Manter as ambulâncias durante 24 horas nos distritos, adquirir novas ambulâncias com a devida equipe técnica e Pág. 127 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM 0 FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde PMQ Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 449 Ass: equipamentos para o Assentamento e para o Quilombo de Santana, além de viabilizar a permanência desses dispositivos nesses locais"; 14 votos Aprovada; Proposta 7° com alteração de texto "Garantir o transporte para efetivar a visita domiciliar, abrangendo também o Assentamento e o Quilombo de Santana." 17 votos Aprovada; Proposta 8° com alteração de texto "Garantir o exame de eletrocardiograma nas unidades, bem como agilizar a devolutiva do laudo para dar continuidade ao atendimento." Unânime Aprovada; Proposta 9° aglutinada com 10° - com alteração de texto "Ampliar e qualificar o acesso ao planejamento familiar no município, garantindo a oferta de diferentes métodos contraceptivos, incluindo laqueadura, vasectomia e dispositivos intrauterinos (DIU), com estrutura adequada para acolhimento, orientação e realização dos procedimentos nas unidades de saúde." Unânime Aprovada; Proposta 11 com alteração de texto "Ampliar as modalidades ofertadas nos distritos e abranger a oferta do projeto "Esporte é mais Saúde" para o Assentamento e o Quilombo de Santana." Unânime Aprovada; Proposta 12 - com alteração de texto "Garantir o atendimento médico pelo menos duas vezes por semana em Ribeirão de São Joaquim." 17 votos Aprovada; Proposta 13 Proposta suprimida. Proposta 14 "Aumentar horário dos dentistas em São Joaquim" Unânime Aprovada; Proposta 15 aglutinada com 16 com alteração de texto para "Qualificar o acolhimento e a triagem, visando a humanização do atendimento." Unânime Aprovada; Proposta 17 com alteração de texto "Garantir a cobertura territorial do município com agentes comunitários de saúde." Unânime Aprovada; Proposta 18 com alteração de texto "Ampliar as ferramentas de divulgação das ações da saúde." Unânime Aprovada; Pág. 128 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM O FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 450 Ass: Proposta 19 com alteração de texto "Melhorar e aumentar o quantitativo de vagas para exames a fim de reduzir o tempo de espera tanto para marcação da coleta, quanto para o resultado." Unânime Aprovada; Eixo II Fortalecer o cuidado especializado; Pelo Eixo II apresentado pela Relatora Aline Aparecida Cristino Campbel; Proposta 20, 21, 22 e 28 aglutinadas com texto novo "Melhorar o fluxo e o quantitativo de vagas para exames (laboratoriais e de imagens) e consultas, com maior agilidade no tempo de espera." Unânime; Proposta 23 aglutinada com 41 "Fomentar uma possível centralização para realização de exames em regiões mais próximas ao município." Unânime Aprovada; Proposta 24 - "Instalar um centro de exames em Quatis." Unânime Aprovada; Proposta 25, 26, 27, 29, 37 e 38 aglutinadas com novo texto "Ampliar a oferta de exames já existentes, enquanto se estrutura o Centro de Imagens." Unânime Aprovada; Proposta 30 com alteração de texto "Incluir novas especialidades médicas na rede." Unânime Aprovada; Proposta 31, 42, 45, 47 aglutinadas com texto novo "Criar um sistema de protocolo de exames e consultas, viabilizando uma melhor forma para marcação sendo este disponibilizado aos especialistas e com opção de retirada de resultados online." 16 votos Aprovada; Proposta 32, 33 e 34 aglutinadas com texto novo "Melhorar o tempo de sistema de triagem e o tempo de resposta do SAMU devido à dificuldade que a comunidade encontra na liberação da ambulância." 16 votos Aprovada; Proposta 35 e 44 aglutinadas com texto novo - "Manter a triagem e O atendimento médico com qualidade no Hospital São Lucas e permanecer pediatria 24 horas." Reprovada; Proposta 36 "Precisa ter uma alternativa mais rápida aos hospitais de referência." Reprovada; Proposta 37 Aglutinada com proposta 25. Pág. 129 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ Secretaria Municipal de Processo n°: 5779/2025 Folha: 451 Ass: Proposta 38 Aglutinada com proposta 25. Proposta 39 suprimida no grupo de trabalho; Proposta 40 com alteração de texto "Parceria em exames e consultas com Porto Real, com a condição da SMS fornecer transporte para Porto Real." 16 votos Aprovada; Proposta 41 Aglutinada com proposta 23. Proposta 42 - Aglutinada com proposta 31. Proposta 43 - "Aumentar vagas de fisioterapia e melhorar a qualidade do serviço." 16 votos Aprovada; Proposta 44 - Aglutinada com proposta 35. Proposta 45 - Aglutinada com proposta 31. Proposta 46 "Articular com o Estado aumento de vagas para tratamento do câncer." Unânime Aprovada; Proposta 47 Aglutinada com proposta 31. Proposta 48 e 49 aglutinadas com texto novo "Garantir maior agilidade em relação ao tempo de espera das cirurgias principalmente em relação aos pacientes oncológicos e aquelas que demandam maior urgência." 16 votos Aprovada; Proposta 50, 51 e 52 aglutinadas com texto novo "Melhorar o diálogo com os pacientes que fazem uso do transporte fora do domicílio garantindo organização no horário dos carros e retornando novamente o acesso aos lanches ofertados pelo TFD, principalmente aos que irão realizar algum exame que tenha jejum." Unânime Aprovada; Proposta 53 "Melhorar o tempo de resposta para OS procedimentos de Oftalmologia (catarata, retina)." Unânime Aprovada; Proposta 53.1 (nova) advinda do Eixo I "Garantir atendimento de fonoaudiologia nas zonas rurais Quilombo de Santana e Assentamento." Unânime Aprovada; Eixo III Fortalecer a assistência farmacêutica e vigilância em saúde; Relatora Marci Luciane de Souza Pág. 130 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM O FUTURO Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ Secretaria Municipal de Saúde Fin Processo n°: 5779/2025 As propostas foram apresentadas pelo Relator Fotha: 452 Ass: Proposta 54 aglutinada com proposta 66 e desdobrada em duas. Proposta 54.1 "Providenciar climatização das unidades de saúde, manutenção de fornecimento de materiais de limpeza, consumo e permanentes." 12 votos Aprovado"; Proposta 54.2 "Adequação dos equipamentos para promover a acessibilidade com capacitação da equipe para acolher os pacientes portadores das diversas deficiências". Unânime Aprovada; Propostas 55 aglutinada com 59 e 62 "Manutenção e ampliação do número de veículos adequados para realidade de cada unidade de atenção primária e especializada e com motorista, disponibilizando o mesmo para o transporte dos servidores, e para as demandas da própria unidade, sendo esses veículos próprios" 16 votos Aprovada; Proposta 55.1 Nova "Melhorar o fluxo de atendimento a pacientes dentro do município priorizando os das áreas rurais." 16 votos Aprovada; Proposta 56 "Providenciar uniformes e crachás para os funcionários." Unânime Aprovada; Proposta 57 Disponibilizar uma bicicleta elétrica para cada ACS/TACS. Reprovada; Proposta 58 Suprimida no grupo de trabalho. Proposta 59 Aglutinada com proposta 55. Proposta 60 aglutinada com 61 "Garantir estoque suficiente e a disponibilidade continua de medicamentos essenciais e padronizados na REMUME nas unidades básicas de saúde e na farmácia municipal." Unânime Aprovada; Passou a tratar das propostas aprovadas sem alteração de texto. Proposta 61 Aglutinada com proposta 60. Proposta 62 Aglutinada com proposta 55. Pág. 131 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Conselho Municipal de Secretaria Municipal de Saúde PMQ Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 453 Ass: Proposta 63 "Melhorar as ações de saúde do trabalhador" 16 votos Aprovada; Proposta 64 Divulgar doenças e agravos de notificação obrigatória/compulsória. Ex. Saúde do Trabalhador." Unânime Aprovada; Proposta 65 "Melhorar a divulgação do acesso a medicação de alto custo e acesso por via judicial" 12 votos Aprovada; Proposta 66 Aglutinada com proposta 54. Eixo IV Controle Social e Educação em Saúde; Pelo Eixo IV, apresentado pelo Relator Dárcio Aguilar Vieira Alves. Proposta 67 com alteração de texto "Promover a contratação de motoristas e Técnicos Enfermagem para atuar em ambulância para o Distrito Falcão e para o Distrito de Ribeirão de São Joaquim." Unânime Aprovada; Proposta 68 com alteração de texto "Promover mais palestra voltada a saúde dos homens e fazer com que haja um horário estendido para que eles consigam ter mais acesso e cuidado com a saúde." 15 votos Aprovada; Proposta 69 "Fazer com a Secretaria Municipal de Saúde dê um retorno mais rápido as mensagens enviadas no serviço de mensagens instantâneas." Unânime Aprovada; Proposta 70 com alteração de texto "Capacitar profissionais de Saúde, com especial atenção aos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem, para que promova a saúde e o acolhimento ao usuário." Unânime Aprovada; Propostas 71 Suprimida no grupo de trabalho. Proposta 72 Suprimida no grupo de trabalho. Proposta 73 "Viabilizar capacitação da equipe do SAMU para conhecer a área rural e obter uma melhora nas emergências dos atendimentos." Unânime Aprovada; Proposta 74 Reduzir a rotatividade de médicos. Reprovada; Proposta 75 aglutinada com 76 com alteração de texto "Melhorar a divulgação da ouvidoria e a divulgação de eventos em saúde por carros de som e Agente Comunitário de Saúde." Unânime Aprovada; Pág. 132 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM O FUTURO Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ Secretaria Municipal de Saúde HITC Folha: Processo 454 n°: 5779/2025 Proposta 76 Aglutinada com proposta 75. Ass: Proposta 77 "Providenciar um veículo de transporte de passageiros para uso exclusivo de cada distrito em atendimento domiciliar e assuntos diversos de saúde inclusive trazer Conselheiro Municipal de Saúde dos distritos. Unânime Aprovada; Proposta 78 suprimida no grupo de trabalho. Proposta 79 - "Ampliar ações que envolvam a participação da população nas reuniões do Controle Social e participação popular nas prestações de contas". Unânime Aprovada; Proposta 80 "Capacitação para as equipes de saúde do Hospital e das Unidades de Saúde para acolhimento de pacientes de saúde mental." Unânime Aprovada; Proposta 81 (nova) "Melhorar o controle da qualidade da água dos distritos de Falcão e São Joaquim e preservação das nascentes." Reprovada; Proposta 82 (nova) Estruturar um espaço físico para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde incluído móveis, equipamentos, materiais gráficos, ajuda de custo, condução de translado e capacitações aos conselheiros de saúde; Unânime Aprovada; Proposta 83 (nova) "Criar programa e rubrica no orçamento ao Conselho Municipal de Saúde" Unânime Aprovada; Encerrada a Plenária Final com a palavra o Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Moções Aprovadas: 1) Moção de Louvor Moção de homenagem pela participação de Sra. Lea Maria Xavier, idosa aos 90 anos, inclusive incluindo na proposta 70, o termo "acolhimento ao usuário". Consta da Ficha de inscrição: Data de Nascimento: 10/10/1935. CPF 804.798.147-53, residente e domiciliada no endereço Rua Carlos Haasis, n°. 80, Centro, Quatis/RJ. 2) Moção de Louvor Moção de homenagem pela participação de Sra. Regina Célia de Sá Xavier, também idosa. Consta da Ficha de inscrição: Data de Nascimento: 01/10/1944. CPF 849.769.507-00, residente e domiciliada no endereço Travessa Teófilo Xavier, n°. 8, Centro, Quatis/RJ. Pág. 133 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM O FUTURO Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ Processo n°: 5779/2025 Folha: 453 Ass: Novos Conselheiros Municipais de Saúde: I - Representantes dos usuários: a) Comunidade São Francisco de Assis: Titular: Fabiana Cristina Gonçalves Never Suplente: Roger Hendryo de Oliveira; b) Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Benedito: Titular: Everaldo Barbosa de Santana Suplente: Everaldo Barbosa Santana Filho c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quatis (APAE): Titular: Marcia Regina de Almeida Suplente: Joana Darc da Silva; d) Igreja Nossa Senhora do Rosário: Titular: Vanda Nascimento Carvalho Suplente: Maurício da Silva Mendonça e) Comunidade do Bairro Jardim Independência: Titular: Sandro Hernani Batista Pinheiro Suplente: Cleonice da Silva Cabral f) Comunidade do Bairro Jardim Pollastri: Titular: José Darci da Silva Suplente: Jussara de Almeida Silva; g) Comunidade São Joaquim: Titular: Dárcio Aguilar Alves Suplente: Leonardo Martins Campbell de Moura h) Movimento de Colaboração Fraterna (MCF): Titular: Sandra de Sá Xavier Suplente: Regina Célia de Sá Xavier Pág. 134 D.O.E - ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM O FUTURO Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ Secretaria Municipal de Saúde PiviQ Processo n°: 5779/2025 II Representantes dos Profissionais de Saúde Folha: 46 Ass: a) Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO/RJ): Titular: Fanny Aparecida Fernandes Dias Suplente: Danielle Sabino Rodrigues de Carvalho: b) Conselho Regional de Nutricionistas (CRN/RJ): Titular: Adriele da Silva Almino Suplente: Tamires; c) Conselho Regional de Enfermagem (COREN/RJ): Titular: Gilhiangela Leite Campos Miranda Suplente: Carla Monteiro de Souza d) Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/RJ): Titular: Janne Aparecida Silva Batista Suplente: Ana Carolina Ávila III Prestadores de Serviços de Saúde a) Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Quatis (APAMIQ): Titular: Alam Carlos de Almeida Suplente: Beatriz de Oliveira Silva IV Representantes do Poder Executivo: a) Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS/Quatis): Titular: Fernando Augusto do Santos Suplente: Kivian Maria dos Santos Borges b) Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Quatis): Titular: Carlos Alberto Silva de Souza Suplente: Tainá Narjara do Nascimento; Pág. 135 D.O.E ANO VI - EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PREFEITURA DE SMS QUATIS SUS COMPROMISSO COM o FUTURO Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ Secretaria Municipal de Saúde PMO Processo n°: 577912025 Folha: 457 Ass: Comissão Organizadora nomeada pela Portaria n°. 963/2025: Lucas Santos da Silva Hugo Rigotti Carlos Alberto Silva de Souza Tainá Narjara do Nascimento Vanda Nascimento Carvalho Adriana Cristina de Souza Juzenes Antônio Ribeiro da Silva Andrezza Maria Cortes Thomé Lima Barbára Figueiredo Xavier Marci Luciani Souza de Lucena Maria Lucia de Oliveira Adriele da Silva Almino Sandro Hernani Batista Pinheiro Janne Aparecida da Silva Batista Presidente do Conselho Municipal de Saúde José Darci da Silva Pág. 136 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Quatis PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PORTARIA ? 183, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. "REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 170, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, E DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, QUE PRESTARÁ A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA À AGENTE DE CONTRATAÇÃO." o Presidente da Câmara Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando as competências privativas de seu cargo como Chefe do Poder Legislativo Municipal, conforme expresso, especialmente no artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Quatis e artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatis; Considerando a Lei Complementar N° 030, de 21 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a reforma na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Quatis, estabelece as diretrizes, e dá outras providências; RESOLVE Art. 1° Revogar o artigo 2º, da portaria nº 170 de 07 de janeiro de 2026, que designou os servidores KEVEN METZKER HENRIQUETA DOS SANTOS, matrícula 01.072-25 e MIKE ANTÔNIO DA SILVA FERRO, matrícula 01.397-24, para compor a Equipe de Apoio, que prestará a necessária assistência à Agente de Contratação. terra Art. 2° Designar os servidores KEVEN METZKER HENRIQUETA DOS SANTOS, matrícula 01.072-25 e IGOR GONZAGA, matrícula 01.462-24, para compor a Equipe de Apoio, que prestará a necessária assistência à Agente de contratação, PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO QUATIS-RJ CEP 27.410-190 Tel.: (24) 3353-2806 Pág. 137 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo Art. 4º Os trabalhos deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA Presidente QUATIS erra ESPERANÇA NOSSA! 1851 - 1993 PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 Tel.: (24) 3353-2806 Pág. 138 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PORTARIA ? 184, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. "DESIGNAR SERVIDORES PARA ATESTAR NOTAS." o Presidente da Câmara Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei Complementar n° 49, de 04 de novembro de 2025, que "Altera o anexo IV da Lei Complementar n° 41/2025 (que alterou o anexo IV da Lei Complementar n° 030/2022- Reforma Adm. da Câmara Municipal de Quatis), e dá outras providências`; Considerando a Lei Federal 4.320/64, Art. 63, § 2º, inciso III, "trata -se da liquidação de despesa com fornecimentos e serviços, estabelecendo que a base para essa verificação são os títulos e documentos comprobatórios, como o contrato, nota de empenho e, principalmente, os comprovantes da efetiva entrega do material ou da prestação do serviço para apurar a importância exata e quem deve receber o pagamento, extinguindo a obrigação, sendo essencial a comprovação da execução para o pagamento". RESOLVE Art. 1° Designar o servidor MIKE ANTÔNIO DA SILVA FERRO, Agente Administrativo, matrícula 01.397-24 e a servidora TAMIRES CARVALHO LIMA, Agente Administrativa, matrícula 01.445-24, para atestar as notas fiscais de serviços, faturas e recibo de pagamento autônomo (RPA) e notas de recebimento de material, da Câmara Municipal de Quatis/RJ. erra ESPERA 1851 1993 Art. 2º Conceder gratificação de 20% (vinte por cento) ao servidor MIKE ANTÔNIO DA SILVA FERRO, matrícula 01.397-24, no cargo de provimento efetivo Agente Administrativo, para executar o atesto de documentos fiscais e o PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO QUATIS-RJ CEP 27.410-190 Tel.: (24) 3353-2806 Pág. 139 D.O.E - ANO VI - EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo assessoramento do recebimento de bens e serviços, mediante a conferência da conformidade das entregas para fins de liquidação da despesa. Art. 3º Conceder gratificação de 20% (vinte por cento) à servidora TAMIRES CARVALHO LIMA, matrícula 01.445-24, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativa, para executar o atesto de documentos fiscais e o assessoramento do recebimento de bens e serviços, mediante a conferência da conformidade das entregas para fins de liquidação da despesa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 01 de janeiro de 2026. QUAL 115, ierra ESPERANÇA NOSSA! 1851 1993 LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA Presidente PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO - QUATIS-RJ - CEP 27.410-190 Tel.: (24) 3353-2806 Pág. 140 D.O.E ANO VI EDIÇÃO N°1195 16 de Janeiro de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo PORTARIA ? 185, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. "CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA." o Presidente da Câmara Municipal de Quatis, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando as competências privativas de seu cargo como Chefe do Poder Legislativo Municipal, conforme expresso, especialmente no artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Quatis e artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatis; Considerando a Lei Complementar n° 49, de 04 de novembro de 2025, que "Altera o anexo IV da Lei Complementar n° 41/2025 (que alterou o anexo IV da Lei Complementar n° 030/2022- Reforma Adm. da Câmara Municipal de Quatis), e dá outras providências`` RESOLVE Art. 1° Conceder gratificação de 20% (vinte por cento) ao servidor KEVEN METZKER HENRIQUETA DOS SANTOS, matrícula 01.072-25, no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para atualização e controle do Quadro de Avisos Institucional da Câmara Municipal, incluindo o acompanhamento de prazos, retirada de comunicados vencidos, padronização das informações e gestão documental, contribuindo para a transparência administrativa e a adequada comunicação institucional. ERRA ESPERA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA Presidente PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO - QUATIS-RJ CEP 27.410-190 Tel.: (24) 3353-2806